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Lista de instituições de ensino superior de Portugal

artigo de lista da Wikimedia
(Redirecionado de Anexo:Lista de instituições de ensino superior de Portugal)

Esta é uma lista das instituições de ensino superior de Portugal reconhecidas pelas autoridades portuguesas e habilitadas a outorgar graus académicos em Portugal, ordenadas por subsistema. Todas estas instituições fazem parte do Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) e do Espaço Europeu da Investigação (EEI).[1][2] Por baixo disso há também a referência à lista das instituições civis defuntas.

Ver também : Admissão à educação superior

A Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, estabelece a organização geral do sistema educativo. O sistema de educação superior de Portugal distingue entre instituições civis, militares e policiais. Os três tipos são baseados em leis diferentes. Por sua vez, existem dentro do sistema, dois subsistemas distintos — o subsistema universitário e o subsistema politécnico. As instituições do subsistema universitário são mais orientadas à pesquisa científica, e podem oferecer licenciaturas, mestrados e doutoramentos, em diversas áreas académicas, enquanto as instituições politécnicas geralmente são mais focadas nas ciências aplicadas, e podem oferecer diplomas de técnico superior profissional, licenciaturas, mestrados e doutoramentos.[3][4][5][6]

Instituições civis editar

Subsistema Universitário editar

 Ver artigo principal: Lista de universidades de Portugal

A Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro estabelece a organização do subsistema universitário.

As denominações oficiais são as constantes nos respetivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, em outros diplomas legais.

Instituição Sede principal[7] Região Natureza[8] Fundação Tipo
Universidade Aberta[9] Lisboa Estremadura Universidade 1988 Pública, não presencial
Universidade dos Açores[10] Ponta Delgada Açores Universidade 1976 Pública
Universidade do Algarve[11] Faro Algarve Universidade 1976 Pública
Universidade de Aveiro[12] Aveiro Beira Litoral Universidade 1973 Pública
Universidade da Beira Interior[13] Covilhã Beira Baixa Universidade 1986 Pública
Universidade de Coimbra[14] Coimbra Beira Litoral Universidade 1290 Pública
Universidade de Évora[15] Évora Alto Alentejo Universidade 1973[16] Pública
Universidade de Lisboa[17][18] Lisboa Estremadura Universidade 1911 Pública
Universidade da Madeira[19] Funchal Madeira Universidade 1988 Pública
Universidade do Minho[20] Braga Minho Universidade 1973 Pública
Universidade Nova de Lisboa[21] Lisboa Estremadura Universidade 1973 Pública
Universidade do Porto[22] Porto Douro Litoral Universidade 1911 Pública
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro[23] Vila Real Trás-os-Montes e Alto Douro Universidade 1986 Pública
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa[24] Lisboa Estremadura Instituto Universitário 1972 Público
Instituto Superior Miguel Torga[25] Coimbra Beira Litoral Outras instituições de ensino universitário 1936 Público[26], da Comunidade Intermunicipal
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões[27] Lisboa Estremadura Universidade 1985 Privada
Universidade Católica Portuguesa[28] Lisboa Estremadura Universidade 1967 Privada[29], Católica
Universidade da Maia[30] Maia Douro Litoral Universidade 1990 Privada
Universidade Europeia[31] Lisboa Estremadura Universidade 2013 Privada
Universidade Fernando Pessoa[32] Porto Douro Litoral Universidade 1996 Privada
Universidade Lusíada[33] Lisboa Estremadura Universidade 1986 Privada
Universidade Lusíada - Norte[34][35] Porto Douro Litoral Universidade 2015 Privada
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias[36] Lisboa Estremadura Universidade 1987 Privada
Universidade Lusófona do Porto[37] Porto Douro Litoral Universidade 2005 Privada
Universidade Portucalense Infante D. Henrique[38] Porto Douro Litoral Universidade 1986 Privada
Atlântica - Instituto Universitário[39][40][41][42] Oeiras Estremadura Instituto Universitário 1996 Privado
Instituto Universitário de Ciências da Saúde[43] Paredes Douro Litoral Instituto Universitário 1982 Privado
Instituto Universitário Egas Moniz[44][45] Almada Estremadura Instituto Universitário 1987 Privado
ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida[46] Lisboa Estremadura Instituto Universitário 1962 Privado
Escola Superior Artística do Porto[47] Porto Douro Litoral Outras instituições universitárias 1986 Privada
Escola Superior Gallaecia[48] Vila Nova de Cerveira Minho Outras instituições universitárias 1995 Privada
Escola Universitária Vasco da Gama[49] Coimbra Beira Litoral Outras instituições universitárias 2001 Privada
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada[50] Almada Estremadura Outras instituições universitárias Privado
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu[51] Viseu Beira Alta Outras instituições universitárias Privado
Instituto Superior de Gestão[52] Lisboa Estremadura Outras instituições universitárias 1978 Privado
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes[53] Portimão Algarve Outras instituições universitárias 2004 Privado
Instituto Superior de Serviço Social do Porto[54] Matosinhos Douro Litoral Outras instituições universitárias 1956 Privado

Subsistema Politécnico editar

 Ver artigo principal: Lista de instituições politécnicas de Portugal

A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro estabelece a organização do subsistema politécnico.

As denominações oficiais são as constantes nos respetivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, em outros diplomas legais.

Institutos politécnicos não integrados em universidades editar

As instituições politécnicas que possuem a natureza legal de "Instituto Politécnico" podem adotar a designação em língua inglesa de "Polytechnic University", em conjunto com a sua designação em língua portuguesa que é sempre obrigatória, no quadro da melhoria da sua integração europeia e internacionalização.[5][6]

Instituição Sede principal[55] Região Fundação Tipo
Instituto Politécnico de Beja[56] Beja Baixo Alentejo 1979 Público
Instituto Politécnico de Bragança[57] Bragança Trás-os-Montes 1983 Público
Instituto Politécnico de Castelo Branco[58] Castelo Branco Beira Baixa 1982 Público
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave[59] Barcelos Minho 1994 Público
Instituto Politécnico de Coimbra[60] Coimbra Beira Litoral 1979 Público
Instituto Politécnico da Guarda[61] Guarda Beira Alta 1980 Público
Instituto Politécnico de Leiria[62] Leiria Beira Litoral 1987 Público
Instituto Politécnico de Lisboa[63] Lisboa Estremadura 1985 Público
Instituto Politécnico de Portalegre[64] Portalegre Alto Alentejo 1980 Público
Instituto Politécnico do Porto[65] Porto Douro Litoral 1985 Público
Instituto Politécnico de Santarém[66] Santarém Ribatejo 1979 Público
Instituto Politécnico de Setúbal[67] Setúbal Estremadura 1979 Público
Instituto Politécnico de Tomar[68] Tomar Ribatejo 1996 Público
Instituto Politécnico de Viana do Castelo[69] Viana do Castelo Minho 1980 Público
Instituto Politécnico de Viseu[70] Viseu Beira Alta 1979 Público
CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte[71] Paredes Douro Litoral 1999 Privado
Instituto Politécnico da Lusofonia[72][73] Lisboa Estremadura 2019 Privado
Instituto Politécnico da Maia[74][75] Maia Douro Litoral 2015 Privado
Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte[76] Vila Nova de Gaia Douro Litoral 2021 Privado
Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul[77][78][79] Almada Estremadura 2019 Privado
Instituto Superior Politécnico Gaya[80] Vila Nova de Gaia Douro Litoral 1990 Privado
ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia[81] Vila Nova de Gaia Douro Litoral 1989 Privado

Unidades orgânicas politécnicas não integradas em universidades editar

Instituição Sede principal[55] Região Fundação Tipo
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra[82] Coimbra Beira Litoral Pública
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa[83] Lisboa Estremadura 1901 Pública
Escola Superior de Enfermagem do Porto[84] Porto Douro Litoral 1991 Pública
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril[85] Cascais Estremadura Pública
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique[86] Oeiras Estremadura Pública
Academia Nacional Superior de Orquestra[87] Lisboa Estremadura 1993 Privada
Escola Superior de Artes e Design[88] Matosinhos Douro Litoral 1989 Privada
Escola Superior de Atividades Imobiliárias[89] Lisboa Estremadura 1990 Privada
Escola Superior de Educação de Fafe[90] Fafe Minho 1988 Privada
Escola Superior de Educação de João de Deus[91] Lisboa Estremadura 1988 Privada
Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti[92] Porto Douro Litoral 1963 Privada, Católica[93]
Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich[94] Lisboa Estremadura 1954 Privada
Escola Superior de Enfermagem Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega[95] Chaves Trás-os-Montes 1993 Privada
Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias[96] Lisboa Estremadura 1950 Privada
Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny[97] Funchal Madeira 1940 Privada, Católica[98]
Escola Superior de Negócios Atlântico[99] [100][101] Vila Nova de Gaia Douro Litoral 1990 Privada
Escola Superior de Saúde Atlântica[102][103][104] Oeiras Estremadura 2001 Privada
Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa»[105] Porto Douro Litoral 2020 Privada
Escola Superior de Saúde do Alcoitão[106] Cascais Estremadura 1966 Privada
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa[107] Lisboa Estremadura 1917 Privada
Escola Superior de Saúde de Santa Maria[108] Porto Douro Litoral 1991 Privada
Escola Superior de Saúde Egas Moniz[109] Almada Estremadura Privada
Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia[110] Vila Nova de Gaia Douro Litoral Privada
Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu[111] Viseu Beira Alta Privada
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa[112][113] Oliveira de Azeméis Beira Litoral Privada
Escola Superior de Tecnologias de Fafe[114] Fafe Minho 1993 Privada
ISAVE - Instituto Superior de Saúde[115] Póvoa de Lanhoso Douro Litoral 1999 Privado
ISCE - Instituto Superior de Lisboa e Vale do Tejo[116] Odivelas Estremadura 1984 Privado
ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências[117] Lisboa Estremadura Privado
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém[118] Santarém Ribatejo 2013 Privado
Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa[119] Lisboa Estremadura Privado
Instituto Português de Administração de Marketing do Porto[119] Porto Douro Litoral 1990 Privado
Instituto Superior de Administração e Gestão[120] Porto Douro Litoral 2007 Privado
Instituto Superior de Administração e Línguas[121] Funchal Madeira 1984 Privado
Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro[122] Penafiel Douro Litoral 2015 Privado
Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo[123] Porto Douro Litoral 2009 Privado
Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração[124] Aveiro Beira Litoral 1990 Privado
Instituto Superior D. Dinis[125] Marinha Grande Beira Litoral 2005 Privado
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga[126] Santa Maria da Feira Douro Litoral 2009 Privado
Instituto Superior de Paços de Brandão[127] Santa Maria da Feira Douro Litoral 1990 Privado
Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa[128] Lisboa Estremadura 2009 Privado
Instituto Superior de Tecnologias Avançadas do Porto[129] Porto Douro Litoral 2021 Privado

Unidades orgânicas politécnicas integradas em universidades editar

Instituição Universidade onde está integrada Sede(s)[55] Região Fundação Tipo
Escola Superior de Educação e Comunicação[130] Universidade do Algarve Faro Algarve 1979 Pública
Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo Universidade do Algarve Faro e Portimão Algarve 1988 Pública
Escola Superior de Saúde Universidade do Algarve Faro Algarve 2003 Pública
Instituto Superior de Engenharia[131] Universidade do Algarve Faro Algarve Público
Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus[132] Universidade de Évora Évora Alto Alentejo Pública
Escola Superior de Saúde[133] Universidade dos Açores Ponta Delgada e Angra do Heroísmo Açores 2015 Pública
Escola Superior de Tecnologias[133] Universidade dos Açores Ponta Delgada e Angra do Heroísmo Açores 2015 Pública
Escola Superior de Saúde de Aveiro Universidade de Aveiro Aveiro Beira Litoral Pública
Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte Universidade de Aveiro Oliveira de Azeméis Beira Litoral 2004 Pública
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda Universidade de Aveiro Águeda Beira Litoral 1977 Pública
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro Universidade de Aveiro Aveiro Beira Litoral 1965 Público
Escola Superior de Saúde Universidade Fernando Pessoa Porto Douro Litoral Privada
Escola Superior de Saúde[134] Universidade da Madeira Funchal Madeira 2015 Pública
Escola Superior de Tecnologias e Gestão[135] Universidade da Madeira Funchal Madeira 2015 Pública
Escola Superior de Enfermagem[136] Universidade do Minho Braga Minho 1912 Pública
Escola Superior de Saúde[137] Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Vila Real Trás-os-Montes e Alto Douro 1973 Pública
Escola Superior Politécnica de Saúde (Lisboa) Universidade Católica Portuguesa Lisboa Estremadura 2015 Privada
Escola Superior Politécnica de Saúde (Porto) Universidade Católica Portuguesa Porto Douro Litoral 2015 Privada
Universidade Fernando Pessoa (unidade de Ponte de Lima - ensino politécnico)[138](estatuto de instituição autónoma para efeitos legais)[139] Universidade Fernando Pessoa Ponte de Lima Minho 1996 Privada

Instituições militares editar

 Ver artigo principal: Lista de academias militares de Portugal

O Decreto-Lei n.º 249/2015 de 28 de outubro, estabelece a organização da educação superior militar.

Instituição Sede(s)[55] Região Subsistema[55] Dependência[140] Fundação
Instituto Universitário Militar Lisboa Estremadura Educação superior Universitária Estado-Maior-General das Forças Armadas 2005

Unidades Autónomas do Instituto Universitário Militar

Instituição Sede(s)[55] Região Subsistema[55] Dependência[140] Fundação
Academia Militar Amadora e Lisboa Estremadura Educação superior Universitária Estado-Maior do Exército 1959

Instituições da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar
Departamento Politécnico do Exército

Instituição Sede(s)[55] Região Subsistema[55] Dependência[140] Fundação
Escola de Sargentos do Exército Caldas da Rainha Estremadura Educação superior Politécnica Direção de Formação do Comando de Pessoal 1981
Escola das Armas Mafra Estremadura Educação superior Politécnica Direção de Formação do Comando de Pessoal 2013
Escola Prática dos Serviços Póvoa de Varzim Douro Litoral Educação superior Politécnica Direção de Formação do Comando de Pessoal 2006
Escola do Serviço de Saúde Militar Lisboa Estremadura Educação superior Politécnica Comando de Pessoal 1979

Unidades Autónomas do Instituto Universitário Militar

Instituição Sede(s)[55] Região Subsistema[55] Dependência[140] Fundação
Escola Naval Almada Estremadura Educação superior Universitária Estado-Maior da Armada 1845

Instituições da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar
Departamento Politécnico de Marinha

Instituição Sede(s)[55] Região Subsistema[55] Dependência[140] Fundação
Escola de Tecnologias Navais Almada Estremadura Educação superior Politécnica Estado-Maior da Armada 2004
Escola de Fuzileiros Barreiro Estremadura Educação superior Politécnica Comando do Corpo de Fuzileiros do Comando Naval 1951

Unidades Autónomas do Instituto Universitário Militar

Instituição Sede(s)[55] Região Subsistema[55] Dependência[140] Fundação
Academia da Força Aérea Sintra Estremadura Educação superior Universitária Estado-Maior da Força Aérea 1977

Instituições da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar
Departamento Politécnico da Força Aérea

Instituição Sede(s)[55] Região Subsistema[55] Dependência[140] Fundação
Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Alenquer Estremadura Educação superior Politécnica Departamento de Formação do Comando de Pessoal 1992
Centro de Treino Cinotécnico da Força Aérea Ovar Beira Litoral Educação superior Politécnica Comando Aéreo
Centro de Treino de Sobrevivência da Força Aérea Montijo Estremadura Educação superior Politécnica Comando Aéreo 1976
Núcleo da Proteção da Força Alcochete Estremadura Educação superior Politécnica Comando Aéreo

Instituições da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar
Departamento Politécnico da GNR

Instituição Sede(s)[55] Região Subsistema[55] Dependência[140] Fundação
Escola da Guarda Sintra, Figueira da Foz e Portalegre Estremadura, Beira Litoral e Alto Alentejo Educação superior Politécnica Comando-Geral 1993


Instituições policiais editar

As denominações oficiais são as constantes nos respectivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, em outros diplomas legais.

Instituição Sede(s)[55] Região Subsistema[55] Dependência[140] Fundação
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna[141] Lisboa Estremadura Educação superior Universitária Direção Nacional 1984
Escola Prática de Polícia[142] Torres Novas Ribatejo Educação superior Politécnica Direção Nacional 1984

Lista de instituições civis defuntas editar

 Ver artigo principal: Universidades e instituições superiores desaparecidas de Portugal

A lista de instituições superiores civis cujo funcionamento cessou está no artigo Universidades e instituições superiores desaparecidas de Portugal.

Ver também editar

Fontes editar

Notas

  1. ↑ «European Higher Education Area and Bologna Process.». www.ehea.info. Consultado em 27 de dezembro de 2023 
  2. ↑ «European research area - European Commission». research-and-innovation.ec.europa.eu (em inglês). 8 de dezembro de 2023. Consultado em 27 de dezembro de 2023 
  3. ↑ «Decreto-Lei 65/2018, 2018-08-16». Diário da República Eletrónico. Consultado em 14 de agosto de 2020 
  4. ↑ «Decreto-Lei 42/2005, 2005-02-22». Diário da República Eletrónico. Consultado em 14 de agosto de 2020 
  5. ↑ a b «Lei n.º 16/2023, de 10 de abril». dre.pt. Consultado em 29 de abril de 2023 
  6. ↑ a b «Lei n.º 62/2007. Regime jurídico das instituições de ensino superior. Versão Consolidada.». dre.pt. Consultado em 29 de abril de 2023 
  7. ↑ Conceito adotado na lei.
  8. ↑ Conceito adotado nos diplomas legais.
  9. ↑ Estatutos da Universidade Aberta.
  10. ↑ Estatutos da Universidade dos Açores.
  11. ↑ Estatutos da Universidade do Algarve.
  12. ↑ Estatutos da Universidade de Aveiro.
  13. ↑ Estatutos da Universidade da Beira Interior.
  14. ↑ Estatutos da Universidade de Coimbra.
  15. ↑ Estatutos da Universidade de Évora.
  16. ↑ Criada em 1973, como Instituto Universitário de Évora, pelo Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de agosto, e convertida em universidade pelo Decreto-Lei n.º 482/79, de 14 de dezembro.
  17. ↑ A atual Universidade de Lisboa resulta da fusão da antiga Universidade de Lisboa, criada por Decreto de 22 de março de 1911, publicado no Diário do Governo de 24 de março de 1911, com a Universidade Técnica de Lisboa, criada pelo Decreto n.º 19 081, de 2 de dezembro de 1930, passando também a englobar o Estádio Universitário de Lisboa (até então uma estrutura na dependência directa do Ministério da Educação e Ciência). A fusão foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 266-E/2012, de 31 de dezembro de 2012, tendo sido concretizada com a tomada de posse do primeiro reitor, António Cruz Serra, em 25 de julho de 2013[ligação inativa].
  18. ↑ Estatutos da Universidade de Lisboa.
  19. ↑ Estatutos da Universidade da Madeira.
  20. ↑ Estatutos da Universidade do Minho.
  21. ↑ Estatutos da Universidade Nova de Lisboa.
  22. ↑ Estatutos da Universidade do Porto.
  23. ↑ Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
  24. ↑ Estatutos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
  25. ↑ Reconhecido pela Portaria n.º 15/90, de 9 de janeiro, conjugada com o Decreto Lei n.º 12/98, de 24 de janeiro.
  26. ↑ «SPRC contra o que se está a passar no ISMT». Notícias de Coimbra. 10 de janeiro de 2018. Consultado em 18 de abril de 2018 
  27. ↑ Estatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
  28. ↑ Estatutos da Universidade Católica Portuguesa.
  29. ↑ Quanto à natureza jurídica da Universidade Católica Portuguesa, cf.o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Portuguesa emitido no processo n.º 65/95, publicado na 2.ª série do Diário da República de 29 de Agosto de 1996, pp. 12156 a 12164.
  30. ↑ Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que alterou a natureza do Instituto Universitário da Maia de instituto universitário para universidade e da sua denominação para Universidade da Maia. Decreto-Lei n.º 6/2014, de 14 de janeiro, que reconheceu o Instituto Universitário da Maia, e a Portaria n.º 146/2014, de 17 de julho, que aprovou os seus Estatutos.
  31. ↑ Estatutos da Universidade Europeia
  32. ↑ Estatutos da Universidade Fernando Pessoa.
  33. ↑ Estatutos da Universidade Lusíada.
  34. ↑ Resultante da fusão da Universidade Lusíada do Porto com a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão. Cf. Despacho n.º 2349/2015 (2.ª série), de 6 de março, e Aviso n.º 8947/2015 (2.ª série), de 13 de agosto.
  35. ↑ Estatutos da Universidade Lusíada - Norte.
  36. ↑ Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
  37. ↑ Estatutos da Universidade Lusófona do Porto.
  38. ↑ Estatutos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
  39. ↑ Decreto-Lei n.º 65/2020, de 11 de setembro, que alterou a natureza da Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia para instituto universitário e da sua denominação para Atlântica - Instituto Universitário, alterando o seu reconhecimento de interesse público.
  40. ↑ Estatutos do Atlântica - Instituto Universitário.
  41. ↑ Universidade Atlântica reconvertida em estabelecimento universitário não integrado pelo Despacho n.º 6006/2016 (2.ª série), de 5 de maio.
  42. ↑ Registo de denominação publicado pelo Aviso n.º 4774/2017 (2.ª série), de 3 de maio.
  43. ↑ Decreto-Lei n.º 57/2015, de 20 de abril.
  44. ↑ Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a natureza do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz para instituto universitário e da sua denominação para Instituto Universitário Egas Moniz.
  45. ↑ Estatutos do Instituto Universitário Egas Moniz.
  46. ↑ Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, e Aviso 720/2013 (2.ª série), de 16 de janeiro, publicitando o registo da alteração de denominação.
  47. ↑ Estatutos da Escola Superior Artística do Porto.
  48. ↑ Estatutos da Escola Superior Gallaecia.
  49. ↑ Estatutos da Escola Universitária das Artes de Coimbra.
  50. ↑ Estatutosdo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.
  51. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
  52. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Gestão.
  53. ↑ Estatutos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.
  54. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
  55. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u Conceito adotado na lei.
  56. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Beja.
  57. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança.
  58. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
  59. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
  60. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra.
  61. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda.
  62. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria.
  63. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa.
  64. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre.
  65. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico do Porto.
  66. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém.
  67. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal.
  68. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Tomar.
  69. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
  70. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu.
  71. ↑ Decreto-Lei n.º 404/99, de 14 de outubro.
  72. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico da Lusofonia.
  73. ↑ Decreto-Lei n.º 77/2019, de 4 de junho, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Lusofonia.
  74. ↑ Decreto-Lei n.º 114/2015, de 22 de junho, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Maia.
  75. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico da Maia.
  76. ↑ Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
  77. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.
  78. ↑ Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a localização da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano para Almada e a sua denominação para Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget.
  79. ↑ Decreto-Lei n.º 4/2019, de 14 de janeiro, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.
  80. ↑ Estatutos do Instituto Superior Politécnico Gaya.
  81. ↑ Decreto-Lei n.º 147/2013 de 22 de outubro, que reconheceu o ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.
  82. ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.
  83. ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
  84. ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
  85. ↑ Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
  86. ↑ Estatutos da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.
  87. ↑ Estatutos da Academia Nacional Superior de Orquestra.
  88. ↑ Estatutos da Escola Superior de Artes e Design.
  89. ↑ Portaria n.º 889/90, de 22 de setembro; Despacho n.º 3086/2015 (2.ª série), de 26 de março.
  90. ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação de Fafe.
  91. ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação de João de Deus.
  92. ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, alterados nos seguintes termos.
  93. ↑ Despacho n.º 23998/2008, cuja entidade instituidora é a Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia que é uma congregação religiosa feminina da Igreja Católica Romana, registada no Anuário Católico.
  94. ↑ Estatutos da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
  95. ↑ Aviso n.º 14027/2019, que torna efetiva a transmissão da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado da Associação Promotora do Ensino de Enfermagem de Chaves para a Cruz Vermelha Portuguesa, bem como a alteração de denominação daquele estabelecimento para Escola Superior de Enfermagem Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega.
  96. ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias.
  97. ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem S. José de Cluny.
  98. ↑ Despacho n.º 22207/2009, cuja entidade instituidora é a Congregação das Irmãs de São José de Cluny que é uma ordem monástica feminina da Igreja Católica Romana, registada no Anuário Católico.
  99. ↑ Estatutos do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto).
  100. ↑ Antigo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.
  101. ↑ Estatutos publicados no Anúncio n.º 200/2015.
  102. ↑ Unidade orgânica politécnica integrada em universidade reconvertida em instituição politécnica não integrada por consequência da reconversão da sua universidade integradora Universidade Atlântica em estabelecimento universitário não integrado pelo Despacho n.º 6006/2016 (2.ª série), de 5 de maio.
  103. ↑ Decreto-Lei n.º 4/2019, de 14 de janeiro, que reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Atlântica.
  104. ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Atlântica.
  105. ↑ Decreto-Lei n.º 45/2020, de 23 de julho, que reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa».
  106. ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde do Alcoitão.
  107. ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.
  108. ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.
  109. ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
  110. ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.
  111. ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu.
  112. ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.
  113. ↑ Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a denominação da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis para Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.
  114. ↑ Estatutos da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
  115. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.
  116. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Ciências Educativas.
  117. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Educação e Ciências.
  118. ↑ Decreto-Lei n.º 86/2013, de 26 de junho.
  119. ↑ a b Portaria n.º 1075/90, de 24 de outubro; Aviso n.º 13029/2013 (2.ª série), de 24 de outubro.
  120. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Administração e Gestão.
  121. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Administração e Línguas.
  122. ↑ Decreto-Lei n.º 56/2015, de 20 de abril.
  123. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
  124. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.
  125. ↑ Estatutos do Instituto Superior D. Dinis.
  126. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
  127. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Paços de Brandão.
  128. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa.
  129. ↑ Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que reconhece o interesse público do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas do Porto.
  130. ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação e Comunicação de Faro.
  131. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Engenharia de Faro.
  132. ↑ Estatutos[ligação inativa] da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus.
  133. ↑ a b Despacho Normativo n.º 10/2015, de 11 de junho.
  134. ↑ Despacho n.º 6324/2015 que autoriza a transformação do Centro de Competência de Tecnologias da Saúde na Escola Superior de Saúde.
  135. ↑ Despacho n.º 6324/2015 que autoriza a criação da Escola Superior de Tecnologias e Gestão.
  136. ↑ Estatutos Arquivado em 3 de março de 2016, no Wayback Machine. da Escola Superior de Enfermagem.
  137. ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.
  138. ↑ Autorização de funcionamento nos termos do nº 3 do art. 7º do Decreto-Lei 107/96, de 31 de Julho
  139. ↑ «DGEEC. Universidade Fernando Pessoa (unidade de Ponte de Lima - ensino politécnico)» 
  140. ↑ a b c d e f g h i Conceito adotado nos diplomas legais.
  141. ↑ Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
  142. ↑ Decreto Regulamentar n.º 26/2009, do Regulamento da Escola Prática de Polícia.
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