António Filipe

político português

António Filipe Gaião Rodrigues (28 de janeiro de 1963) é um político português, conhecido por ter sido deputado na Assembleia da República, eleito em representação do Partido Comunista Português nas listas da Coligação Democrática Unitária pelo círculo eleitoral de Santarém.

António Filipe
António Filipe
António Filipe
Vice-presidente da Assembleia da República
Período
Deputado na Assembleia da República pelo Distrito de Santarém
Período 19 de julho de 1987 até 29 de Março de 2022
Dados pessoais
Nascimento 28 de janeiro de 1963 (61 anos)
Lisboa, Portugal
Nacionalidade Portuguesa
Alma mater Universidade de Leiden Universidade de Lisboa
Partido Partido Comunista Português
Profissão Político

Licenciado em Direito, com mestrado em Ciência Política, Cidadania e Governação, e Doutoramento em Direito Constitucional pela Universidade holandesa de Leiden, António Filipe, para além de ser Deputado, exerce as funções de professor universitário, na Universidade Europeia/Laureate International Universities.

Deputado desde a V Legislatura, ocupou o cargo de vice-presidente da Assembleia da República na IX, X, XII e XIV Legislaturas.

No poder local, foi Deputado da Assembleia Municipal da Amadora de 1993 a 2002 e Vereador da Câmara Municipal da Amadora em 2002. Membro da Assembleia Municipal de Sintra.

Foi membro da Direção da Juventude Comunista Portuguesa entre 1986 e 1995, sendo atualmente membro do Comité Central do PCP.

Foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Civil do Reino de Espanha.

Cargos exercidos na Assembleia da República editar

V Legislatura
  • Presidente da Comissão de Inquérito ao CCB.
VII Legislatura
  • Presidente da Comissão Eventual para a Toxicodependência.
  • Membro do Conselho de Administração da Assembleia da República.
VIII Legislatura
  • Membro do Júri do Prémio anual dos Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República.
IX Legislatura
  • Vice-presidente da Assembleia da República.
X Legislatura
  • Vice-presidente da Assembleia da República.

Obras publicadas editar

  • As Oposições Parlamentares em Portugal - Práticas e Intervenções, Lisboa, Vega, 2002
  • Legislação Fundamental de Governo Local e Administração Autárquica, Coimbra, Coimbra Editora, 2003
  • The Referendum in the Portuguese Constitucional Experience, Leiden, Leiden University Press, 2103

Ligações externas editar