Cançado Trindade

Antônio Augusto Cançado Trindade (Belo Horizonte, 17 de setembro de 1947Brasília, 29 de maio de 2022)[1] foi um jurista, professor e magistrado brasileiro. Foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Internacional de Justiça.

Cançado Trindade
Cançado Trindade
Cançado Trindade no Senado, em 2008.
Juiz do Tribunal Internacional de Justiça
Período: 2009 - 2022
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Período: 1994 - 2008
Dados pessoais
Nascimento: 17 de setembro de 1947
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
Falecimento: 29 de maio de 2022 (74 anos)
Brasília, Distrito Federal, Brasil
Alma mater: Universidade Federal de Minas Gerais

Universidade de Cambridge (Me., Dr.)

Lecionou no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília, da qual recebeu o título de professor emérito.

Conhecido principalmente por seu trabalho acadêmico voltado ao direito internacional, destacou-se também na área dos direitos humanos.[2]

CarreiraEditar

Cançado Trindade formou-se em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1969. Tornou-se mestre e doutor em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge em 1973 e 1978, respectivamente.[3]

Foi professor titular de direito internacional público da Universidade de Brasília entre 1978 e 2009 e recebeu o título de professor emérito da universidade em 2010.[4] Lecionou também no Instituto Rio Branco de 1979 a 2009.[1]

Foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores de 1985 a 1990.[1]

Foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre 1994 e 2008, ocupando o cargo de presidente da Corte entre 1999 e 2004.[3]

Em 2003, a Universidade Central do Chile concedeu o grau de Doutor Honoris Causa pela sua excelência profissional e acadêmica. Em 2011, recebeu o título de honorary fellow da Universidade de Cambridge.[3]

Em 2008, aos 61 anos, foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça, com o voto de 163 dos 192 estados membros da Assembléia Geral da ONU, tomando posse no ano seguinte.[5] No Conselho de Segurança, Trindade alcançou o apoio de 14 dos 15 membros. Somente os Estados Unidos, que apoiavam outro candidato, se abstiveram. Foi a maior votação já recebida por um magistrado para integrar a corte.[6] Em 9 de novembro de 2017, foi reeleito membro da corte,[7] sendo o primeiro brasileiro a conseguir a reeleição para o cargo.[4]

Desde 2014, é reconhecido como patrono do Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e), que simula uma Corte Internacional visando à resolução de questões de extrema controvérsia no seio do Direito Internacional, sendo composto por alunos da Escola Superior Dom Helder Câmara e alunos do Ensino Médio das escolas da região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.[8] Também foi presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.[9]

BibliografiaEditar

  • A Humanização do Direito Internacional, 2006.
  • Derecho Internacional y Derechos Humanos / Droit international et droits de l'homme (Libro Conmemorativo de la XXIV Sesión del Programa Exterior de la Academia de Derecho Internacional de la Haya), 2005.
  • International Law for Humankind: Towards a New Jus Gentium - General Course on Public International Law - Part I, 316 Recueil des Cours de l'Académie de Droit International de la Haye, 2005.
  • International Law for Humankind: Towards a New Jus Gentium - General Course on Public International Law - Part II, 317 Recueil des Cours de l'Académie de Droit International de la Haye, 2005.
  • El Futuro de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. San José de Costa Rica: Corte Interamericana de Derechos Humanos, 2004.
  • La Nueva Dimensión de las Necesidades de Protección del Ser Humano en el Inicio del Siglo XXI. San José de Costa Rica: ACNUR, 2004.
  • Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty (1985-1990 - Pareceres de A.A. Cançado Trindade). Ministério das Relações Exteriores/Senado Federal, 2004.
  • Bases para un Proyecto de Protocolo a la Convención Americana sobre Derechos Humanos: para fortalecer su mecanismo de protección. San José de Costa Rica: Corte Interamericana de Derechos Humanos, 2003.
  • Doctrina Latinoamericana del Derecho Internacional. San José de Costa Rica: Corte Interamerican de Derechos Humanos, 2003.
  • Las Tres Vertientes de la Protección Internacional de los Derechos de la Persona Humana. Porrúa/Universidad Iberoamericana, 2003.
  • Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos Obra em 3 volumes. Porto Alegre: Fabris, 2003.
  • O direito internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
  • El derecho internacional de lso derechos humanos en el siglo XXI. Santiago de Chile: Editorial Jurídica de Chile, 2001.
  • A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas. Brasília: Universidade de Brasília, 1998.
  • Direitos Humanos e Meio-Ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Fabris, 1993.
  • A proteção dos Direitos Humanos nos plano nacional e internacional: perspectivas brasileiras. Brasília: F. Naumann, 1992.
  • Direito das Organizações Internacionais. Brasília: Escopo, 1990.
  • A proteção internacional dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: SBERJ, 1988.
  • Co-existence and co-ordination of mechanisms of international protection of human rights. 202 Recueil des cours de l'Académie de Droit International, 1987.
  • The application of the rule of exhaustion of local remedies in international law. Cambridge: Cambridge University Press, 1983.
  • Princípios do Direito Internacional Contemporâneo. Brasília: Universidade de Brasília, 1981.

Referências

  1. a b c «Morre Antonio Augusto Trindade, juiz brasileiro da Corte Internacional de Justiça». Valor Econômico. 29 de maio de 2022. Consultado em 29 de maio de 2022 
  2. «Morre o jurista Antonio Augusto Cançado Trindade, aos 74 anos». Consultor Jurídico. 29 de maio de 2022. Consultado em 29 de maio de 2022 
  3. a b c «Juiz Antônio Augusto Cançado Trindade» (PDF) (em inglês). Tribunal Internacional de Justiça. Consultado em 29 de maio de 2022 
  4. a b «UFPB aprova Honoris Causa a Cançado Trindade, juiz da Corte Internacional de Justiça». Universidade Federal da Paraíba. 29 de maio de 2020. Consultado em 29 de maio de 2022 
  5. «Brasileiro é eleito juiz da Corte Internacional de Haia - Política - Estadão». Estadão. 7 de novembro de 2008. Consultado em 5 de dezembro de 2017. Cópia arquivada em 6 de março de 2016 
  6. «Antônio Augusto Cançado Trindade toma posse na Corte Internacional de Justiça». Migalhas. 5 de fevereiro de 2009. Consultado em 5 de dezembro de 2017. Cópia arquivada em 29 de abril de 2017 
  7. «Four judges elected to International Court of Justice» (em inglês). UN News Service Section. 9 de novembro de 2017. Consultado em 5 de dezembro de 2017. Cópia arquivada em 2 de dezembro de 2017 
  8. «TRI-e». Direito Integral. Consultado em 26 de novembro de 2019 
  9. Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. «Conselho Consultivo». IBDH.org.br. Consultado em 26 de novembro de 2020 

Ligações externasEditar