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Araken de Assis
Nascimento 10 de fevereiro de 1955 (64 anos)
Porto Alegre, RS
Nacionalidade  Brasil
Ocupação Desembargador aposentado do TJRS, advogado, parecerista

Araken de Assis (Porto Alegre, 10 de fevereiro de 1955) é um jurista, advogado e magistrado brasileiro, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

CarreiraEditar

É formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1978; mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

É membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-americano de Direito Processual.

Foi professor na Faculdade de Direito da PUCRS durante 26 anos, lecionando tanto na graduação quanto na pós-graduação.

Participa do conselho editorial de várias revistas, dentre as quais a Repro, de São Paulo. É ex-conselheiro, ex-corregedor e ex-secretário da OAB/RS. Em julho de 1989 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, na vaga da classe dos advogados, e promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em setembro de 1994.

Tendo ocupado a presidência da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aposentou-se no cargo de desembargador desta Corte.

Atualmente, compõe o grupo de sócios do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultória Jurídica, cuidando da filial em Porto Alegre, tendo sede em São Paulo.

PolêmicaEditar

Predefinição:Www.espacovital.com.br/noticia ler.php?id=5775 Em julgamento no Tribunal de Justiça, chegou a proferir voto, relativo a animais que poderiam ou não ser sacrificados em cerimônias religiosas, entendeu no sentido de que: "não vendo como presumir que a morte de um animal, a exemplo de um galo num culto religioso, seja uma ‘crueldade’ diferente daquela praticada (e louvada pelas autoridades econômicas) pelos matadouros de aves". Ainda, enquanto ministrava aulas, declarou entender cabível a penhora de animais de estimação.

ObrasEditar

É autor de mais de 130 artigos e diversas obras doutrinárias, tais como:

  • Manual da Execução. 11ª. ed. São Paulo: RT, 2007. v. 1. 1278 p.
  • Manual dos recursos. 1ª. ed. São Paulo: RT, 2007. v. 1. 960 p.
  • Execução civil nos juizados especiais. 4ª. ed. São Paulo: RT, 2006. v. 1. 221 p.
  • Cumprimento da sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 1. 406 p
  • Contratos nominados. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2005. v. 1. 400 p.
  • Da execução de alimentos e prisão do devedor. 6. ed. São Paulo: RT, 2004. v. 1. 244 p.
  • Resolução do contrato por inadimplemento. 4. ed. São Paulo: RT, 2004. v. 1. 191 p.
  • Concurso especial de credores no CPC. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 359 p.
  • Cumulação de Ações. 4. ed. São Paulo: RT, 2002. v. 1. 314 p.
  • Doutrina e prática do processo civil contemporâneo. 1. ed. São Paulo: RT, 2001. v. 1. 487 p.
  • Eficácia civil da sentença penal. 2. ed. São Paulo: RT, 2000. v. 1. 225 p.
  • Procedimento sumário. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. v. 1. 128 p.
  • Comentários ao Código Civil Brasileiro, V. 5, (artigos 421 a 480). Rio de Janeiro, Forense, 2007, 1.076p.
  • Comentários ao Código de Processo Civil (artigos 466 a 645). 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1. 506 p.
  • Comentários ao Código de Processo Civil (artigos 646 a 735). 1. ed. São Paulo: RT, 2000. v. 9. 496 p.
  • Locação e despejo. 1. ed. Porto Alegre: Fabris, 1992. v. 1. 72 p.
  • Comentários ao Código de Processo Civil (artigos 612 a 735). 1. ed. Porto Alegre: Lejur, 1985. v. 2. 570 p.
  • Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição à saúde. Sapucaia do Sul: Notadez, 2007. v. 1. 230 p
  • Direito e Processo - Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim, São Paulo, RT, 2007, 1.596p.

Ligações externasEditar