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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Lideranças da APIB são recebidas pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outros oficiais do governo em 16 de julho de 2012. Os índios protestam contra a Portaria 303, considerada uma ameaça à integridade das terras indígenas.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) é uma associação nacional de entidades que representam os povos indígenas do Brasil.

A APIB nasceu durante o Acampamento Terra Livre de 2005, num momento em que as lideranças indígenas regionais começavam a se tornar notórias nacionalmente mas se encontravam ainda bastante dispersas e isoladas.[1] Os propósitos declarados na fundação eram:[2]

  • Fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
  • Unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;
  • Mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

Fazem parte da APIB a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), a Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), a Grande Assembléia do Povo Guarani (ATY GUASSÚ) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Sua instância deliberativa superior é o Acampamento Terra Livre, uma reunião de lideranças indígenas realizada anualmente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Possui uma Comissão Nacional Permanente, responsável pela aplicação dos planos da APIB, organiza o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas[2][3] e é parceira no Prêmio Culturas Indígenas.[4]

A APIB conquistou credibilidade e representatividade e tem se notabilizado na defesa dos direitos indígenas no país, atuando em inúmeras ações, demandas, protestos e conflitos. Segundo o cientista político Bruno Lima Rocha, a APIB "eleva o status desta luta, pois ao gerar a auto-representação, ultrapassa a condição de tutela e delegação indireta através de entidades como o Conselho Indigenista Missionário e as contradições permanentes na Fundação Nacional do Índio".[5] Entre outras participações, colaborou nos trabalhos da Cúpula dos Povos, realizada no Rio de Janeiro em 2012 paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável;[6] um de seus membros integra o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, junto com sete membros de entidades regionais;[7] e levou à ONU denúncias de violações de direitos humanos contra os povos indígenas brasileiros, urgindo que a comunidade internacional se pronunciasse e interferisse junto ao governo para resolver os problemas.[8] Em 2013 participou do início das negociações com a presidência para regularização dos processos de demarcação de terras indígenas, solicitando também a cessação das perseguições e crimes contra os índios, e a revogação de dispositivos legais contrários aos seus interesses, entre outras reivindicações.[9][10]

Referências

  1. Fulni-ô, Amazonir. "Pesquisa recupera história do movimento indígena no Brasil". UnB Ciência, 05/04/2011.
  2. a b APIB Arquivado em 25 de julho de 2013, no Wayback Machine.. APOINME.
  3. "Abertura do Acampamento Terra Livre 2009". 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.
  4. Prêmio Culturas Indígenas. Parceiros Arquivado em 26 de julho de 2013, no Wayback Machine..
  5. Rocha, Bruno Lima. "Conflitos e direitos indígenas no Brasil atual". O Globo, 05/03/2013.
  6. Cúpula dos Povos. "Apib: indígenas brasileiros na Rio+20" Arquivado em 8 de maio de 2012, no Wayback Machine.. 03/02/2012
  7. Palma, Gabriel. "Governo cria comitê gestor de terras indígenas". Agência Brasil, 23/04/2013.
  8. "Governo FMI/Dilma-Lula foi denunciado na ONU pelos Povos Indígenas". Liga Operária, nov.2012.
  9. "Dilma recebe índios, mas líder do governo apoia manobra que ameaça direitos sobre suas terras". Instituto Humanitas, Unisinos, 12/07/2013.
  10. Secretaria-Geral da Presidência da República. "Dilma recebe lideranças indígenas e estabelece mesa de negociação permanente". 10/07/2013.

Ligações externasEditar