Assassinatos de dezembro de 1982

Os Assassinatos de Dezembro (holandês: Decembermoorden) foram os assassinatos em 7, 8 e 9 de dezembro de 1982, de quinze jovens de destaque do Suriname que haviam criticado a ditadura militar. Treze desses homens foram presos no dia 7 de dezembro, entre as 2 da manhã e 5 da manhã, enquanto dormiam em suas casas (de acordo com os relatórios das famílias das vítimas). Os outros dois foram Surendre Rambocus e Jiwansingh Sheombar que já estavam presos por tentar um contra-golpe de estado em Março de 1982.

Soldados de Dési Bouterse, o então ditador do Suriname, levou-os a Forte Zeelandia (então sede de Bouterse), onde foram ouvidos como 'suspeitos em um julgamento' por Bouterse e outros sargentos autonomeados pelo tribunal. Depois destas "audiências' eles foram torturados e mortos a tiros. As circunstâncias ainda não se tornaram completamente claras; em 10 de dezembro de 1982, Bouterse afirmou em rede nacional de televisão que todos os detentos foram mortos a tiros "em uma tentativa de fugir'.

Dezembro de Assassinatos levou ao protesto internacional por vários países Ocidentais e organizações de direitos humanos. A antiga potência colonial, Holanda, imediatamente congelou a ajuda ao desenvolvimento. Muitos civis fugiram do Suriname para a Holanda.

Bouterse tem por muito tempo negado a culpa no Dezembro de Assassinatos. Em Março de 2007, ele aceitou a responsabilidade política pelos assassinatos, mas em seguida também afirmou claramente que ele, pessoalmente, não tinha 'puxado o gatilho' para matar aqueles quinze homens. Em Março de 2012, no entanto, um antigo confidente de Bouterse testemunhou sob juramento que Bouterse tinha baleado duas das vítimas.

Descrição

Depois de seu sequestro, a quinze vítimas foram transportadas para o Forte Zeelandia, a então sede do Bouterse e seus soldados em Paramaribo, capital do Suriname. Os soldados de executar a ação estavam sob o comando do Dési Bouterse, o então ditador do Suriname e também líder do exército do Suriname. Entre as vítimas eram advogados, jornalistas, empresários, militares, professores universitários e líder sindical.

Uma décima sexta pessoa detida, líder da união Fred Derby, foi lançado inesperadamente no dia 8 de dezembro. Derby relataram suas experiências em 8 de dezembro de 2000, dizendo que ele não foi assassinado porque, Bouterse disse a ele, que ele era necessário para resfriar o temperamento dos sindicatos, que eram frequentemente em greve naquele momento.

Vitimas

Placa que comemora a vítimas de dezembro de assassinatos no Waterlooplein, Amesterdão

• John Baboeram, advogado
• Bram Behr, jornalista
• Cyrill Daal, líder da união
• Kenneth Gonçalves, advogado
• Eddy Hoost, advogado
• André Kamperveen, jornalista e empresário
• Gerard Leckie, professor universitário
• Sugrim Oemrawsingh, cientista
• Lesley Rahman, jornalista
• Surendre Rambocus, militar
• Harold Riedewald, advogado
• Jiwansingh Sheombar, militar
• Jozef Slagveer, jornalista
• Robby Sohansingh, empresário
• Frank Wijngaarde, jornalista (com a cidadania holandesa)

Os suspeitos

Em dezembro de assassinatos julgamento, que começou em 30 de novembro de 2007, havia 25 suspeitos de Desi Bouterse sendo o único e principal suspeito.

Rescaldo e uma ação legal

Somente depois de muitos anos, o Suriname, o governo deu o primeiro oficial legais passos em direção a esclarecer o caso. Após os assassinatos, os corpos das vítimas foram enterrados sem post mortem exames de ter sido realizado; além disso, nenhuma investigação legal foi realizado.

Politicamente, os assassinatos continuam a exercer uma influência no Suriname política. Após a 2010 eleições Parlamentares, venceu por Bouterse, o então presidente Ronald Venetiaan se recusou a sequer mencionar Bouterse nome ou de lhe dar os parabéns; Venetiaan, o Ministro da Educação no governo de Henck Arron, o primeiro-ministro do governo deposto por Bouterse, em 1982, era amigo pessoal de mais de quinze vítimas.

Após a eleição de Bouterse como presidente em agosto de 2010, o Parlamento mudou em 2012 para alterar uma lei de anistia de 1992 para incluir o período dos assassinatos de dezembro. A emenda foi promulgada em abril de 2012, pelo vice-presidente, e resultou em deter a julgamento por homicídio contra (entre outros), o então presidente Desi Bouterse. O julgamento perante o tribunal marcial foi suspenso para aguardar uma decisão do Tribunal Constitucional - o que foi definido por lei, mas que nunca é nomeado. Depois de alguns anos de parada e sem a nomeação de um Tribunal Constitucional, o julgamento prosseguiu em 2015, depois de uma ordem da corte marcial. Usando sua autoridade como definido no artigo 148 da Constituição do Suriname, o Presidente Bouterse, em seguida, declarou que o julgamento foi uma ameaça para a segurança nacional, e ordenou ao ministério para deter a repressão em 29 de junho de 2016. O corte marcial era esperado para continuar o julgamento e considerar este fato novo, até 30 de novembro de 2016, mas, desta vez, o julgamento foi adiado para 30 de janeiro, devido a doença de um dos juízes. Eventualmente, o tribunal marcial ordenou a procuradoria em 30 de janeiro de 2017 para ler as acusações e ignorar as instruções do Presidente, porque o assunto não estava mais nas mãos do executivo, mas do poder judiciário. Ao lado, a continuação do julgamento foi adiada para aguardar os resultados e prazos em outros ensaios.

Desi Bouterse foi condenado em 2019 a 20 anos de prisão pela execução de opositores em 1982, depois do golpe que o levou ao poder.

Nações Unidas

Em 1983, parentes de oito das vítimas pediu a das Nações Unidas, Comissão de Direitos Humanos do estado, a sua opinião sobre o caso. Eles queriam que a Comissão que o estado de execuções foram contraditórias com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Eles assumiram que dentro de Suriname havia nenhum meio legal para eles. Apesar do Suriname, o governo pediu para o caso declarada como insensível, a comissão considerou que as 15 vítimas foram "arbitrariamente privado de sua vida, em violação do artigo 6 (1) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos", e apelou Suriname para investigar os assassinatos e processar os responsáveis.