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Assembleia Legislativa do Piauí

órgão de representação do poder legislativo no estado do Piauí

Assembleia Legislativa do Piauí é o órgão de poder legislativo do estado do Piauí, exercido através dos deputados estaduais. Fica localizada no bairro Cabral em Teresina, na avenida Marechal Castelo Branco.

Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Assentos30
Local de reunião
Teresina, Piauí
Website
www.alepi.pi.gov.br

Índice

HistóricoEditar

 
Constituição do Estado do Piauí promulgada pela Assembleia Legislativa do Piauí em 1989.
 
Até 22 de março de 1985 a ALEPI funcionou no Palácio Anísio de Abreu que foi reformado e atualmente é o Palácio da Cultura.
 
Membros da Assembleia Constituinte do Piauí de 1935, logo após a promulgação da Constituição do estado de 1935 numa fotografia do dia 18 de julho de 1935 que tem no Almanaque da Parnaíba de 1936.

No Dicionário Histórico e Geográfico do Estado do Piauí, de Cláudio Bastos (1994)[1] cita-se o seguinte: "Assembleia Legislativa Provincial - criada pela Lei n.º 16, de 12 de agosto de 1834 (Ato Adicional), em substituição ao Conselho Geral de Província. Instalada a 4 de maio de 1835, em Oeiras, transferindo-se para Teresina, quando da mudança da capital. A primeira legislatura (1835/7) funcionou até 4 de julho de 1835, período em que votou 26 resoluções provinciais, entre as quais:

  • Resolução nº 01, de 5/06/1835 - mandava adotar aulas de filosofia, bem como os compêndios de lógica, metafísica e ética, de Ornelli, traduzidos pelo Dr. João de Deus e Silva;
  • Resolução provincial nº 13, de 25/06/1835 - Criação do corpo de polícia, com 300 praças;
  • Resolução Provincial nº 18, de 25/06/1835 - Sobre os Índios;
  • Resolução Provincial nº 19, 04/07/1835 - criou o Hospital da Caridade de Oeiras".[2]

ImprensaEditar

Em 1835 imprimiu o Correio da Assembleia Legislativa da Província do Piauí para veiculação da literatura dos atos oficiais da casa[3][4]. Atualmente publica o Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Piauí[5].

Senado EstadualEditar

No início do Período Republicano o Piauí foi um dos estados que optaram por ter um Senado Estadual. Na Constituição Estadual de 27 de maio de 1891 em seu artigo 7º diz:" O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso do Estado que se comporá de dois ramos - Câmara dos Deputados e Senado"; no parágrafo único do artigo 22 o texto registra que a Câmara dos Deputados se comporá de 20 membros e no artigo 24 da idem grafa que o Senado compunha-se de 10 membros.[6]

PresidênciaEditar

Composição atualEditar

Referências

  1. BASTOS, Cláudio de Albuquerque. Dicionário histórico e geográfico do estado do Piauí. Teresina, Fundação Cultural Monsenhor Chaves/PMT, 1994.
  2. GOMES, José Aírton Gonçalves. O Legislativo no Piauí - 1835 a 1985. Teresina; Assembleia Legislativa do Piauí & Companhia Editora do Piauí-COMEPI; 1985
  3. RÊGO, Ana regina. Imprensa Piauiense: atuação política no século XIX. Teresina, Fundação Cultural Monsenhor Chaves, 2001. ISBN 85-86-510-02-5
  4. TITO FILHO, Arimathéa. A Augusta Casa do Piauí.. Teresina, Comepi, 1978.
  5. http://www.alepi.pi.gov.br/diariooficial_inc.php?idMenu=28
  6. Constituição Política do Piauí de 27 de maio de 1881. In: PEREIRA, José Eduardo; OMMATI, Fides Angélica. As Constituições Piauienses. Teresina; Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo/Projeto Petrônio Portela, 1988.

Ver tambémEditar

Ligações externasEditar