Associação Presença Feminina

ONG portuguesa de defesa dos direitos das mulheres

A Associação Presença Feminina - FEM é uma organização não governamental portuguesa dedicada à defesa dos direitos, promoção e dignificação das mulheres,[1] fundada em 1995 e sediada no Funchal. É uma organização sem fins lucrativos, com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social,[2] reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública.[3][4]

Associação Presença Feminina - FEM
Associação Presença Feminina
Fundação 23 de novembro de 1995
Propósito Defesa dos direitos, promoção e dignificação das mulheres

A associação foi fundada a 23 de novembro de 1995, tendo por principal finalidade a defesa dos direitos, a promoção e dignificação das mulheres, com particular ênfase no apoio às vítimas de violência doméstica,[4] fazendo parte da larga rede de apoio que opera em Portugal na proteção e encaminhamento às vítimas de violência doméstica.[5][1]

A associação é liderada por Helena Pestana, professora, estando sediada no Bairro de Santo Amaro, em Santo António, no Funchal.[6] Está presente em vários órgãos, entre os quais o Conselho para a Igualdade da Câmara Municipal do Funchal e a Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.[1]

Atividade

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A Presença Feminina recebeu 1 340 vítimas de violência doméstica desde o ano 2000, sendo 2017 o ano em que a instituição realizou mais atendimentos em apoio psicológico. Entre janeiro e novembro de 2017, a Presença Feminina registou 822 atendimentos relativos à prática de violência doméstica, que vão desde o apoio psicológico, até ao social e jurídico. A maioria desses atendimentos, 371), diz respeito ao apoio psicológico. Até novembro de 2017 a Presença Feminina recebeu 111 pessoas, das quais 59 eram novas vítimas de violência doméstica. No mesmo período, a associação realizou ainda 81 atendimentos de apoio jurídico, e 77 de apoio social.[1] Tem ainda desenvolvido um trabalho considerado exemplar no apoio às famílias que vivem nos bairros sociais da Nogueira e Santo Amaro, na Ilha da Madeira.[6]

A instituição mantém e gere uma casa de abrigo destinada às mulheres vítimas de maus tratos e de violência doméstica, assim como os seus filhos menores, em situação de perigo e sem alternativa habitacional.[1][7]

O Governo Regional da Madeira apoia a instituição com uma comparticipação mensal de 9 500 euros. Em novembro de 2017 a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, anunciou um reforço de vinte mil euros para suprir necessidades pontuais de pagamento de bens e serviços, em particular relacionadas às mães que estão em situação de abrigo e que têm a seu cargo crianças que precisam de apoios ao nível do transporte escolar.[7]

África

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A Presença Feminina mantém protocolos na Guiné-Bissau com a Companhia Missionária do Coração de Jesus, que mantém a escola de São Paulo, no bairro do mesmo nome em Bissau, capital do país, e com a Associação de Misericórdia e Socorro Portugal África, localizada em Bissorã, e com a associação ‘Bolama no Coração’, sediada na Ilha de Bolama. Possui ainda vínculos com outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, como Angola e Moçambique.[8]

Referências

  1. a b c d e Pires, Ruben (25 de novembro de 2017). «Associação Presença Feminina regista 822 atendimentos devido a violência doméstica». O Jornal Económico 
  2. Declaração de IPSS n.º4, a 06-05-2002
  3. Declaração n.º 548/2001
  4. a b «Associação Presença Feminina». Associação Presença Feminina 
  5. Serra Castilhos 2014, p. 181.
  6. a b «Os bairros sociais tê gente dentro que sofre e sente». www.dnoticias.pt 
  7. a b Silva Gonçalves, Sandra (22 de novembro de 2017). «Governo Regional reforça apoio de 20 mil euros para Associação Presença Feminina». www.dnoticias.pt 
  8. «Funchal poderá estar mais próximo da Guiné». JM Madeira. 11 de março de 2018 

Bibliografia

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  • Serra Castilhos, Tania Marisa (2014). A violência de género nas redes sociais virtuais. Salamanca: Universidade de Salamanca. ISBN 978-84-9012-442-0. OCLC 922644232