Augusto Aras

jurista brasileiro, Procurador-geral da República


Antônio Augusto Brandão de Aras ComMAGOMN (Salvador, 4 de dezembro de 1958) é um jurista brasileiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília[10][11] e atual procurador-geral da República.

Augusto Aras
Antônio Augusto Brandão de Aras
Setembro de 2022
42° Procurador-Geral da República do Brasil
Período 26 de setembro de 2019
até a atualidade
Nomeação por Jair Bolsonaro
Antecessor(a) Alcides Martins (interino)
Dados pessoais
Nome completo Antônio Augusto Brandão de Aras
Nascimento 4 de dezembro de 1958 (63 anos)
Salvador, BA
Progenitores Pai: Roque Aras
Alma mater Universidade Católica de Salvador[1]
Universidade Federal da Bahia
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo[2]
Prêmio(s) Ordem do Mérito Judiciário Militar - Ministério do Exército [3]

Ordem do Mérito Aeronáutico - Ministério da Aeronáutica [4]
Ordem do Mérito Naval - Governo do Brasil [5]
Medalha Cruz da Ordem [6]
Medalha de Pacificador do Exército[7]
Medalha dos 70 anos da Federação do Comércio de Bens -Serviços e Turismo do Estado da Bahia[8]
Medalha do Mérito Policial Cruz da Ordem[9]

Religião Católico
Profissão Procurador geral da República

Em 5 de setembro de 2019, foi indicado pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, ao cargo de procurador-geral da República, embora não fosse um dos nomes integrantes da lista tríplice votada por membros do Ministério Público Federal.[12][13][14] Aprovado pelo Senado Federal com 68 votos favoráveis e 10 contrários, Aras tomou posse como procurador-geral em 26 de setembro de 2019.[15]

No dia 24 de agosto de 2021, o Plenário do Senado aprovou a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República por 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção.[16]

Em 23 de setembro do mesmo ano, toma posse para o biênio 2021/2023.[17]

BiografiaEditar

Formação e academiaEditar

Augusto Aras nasceu em Salvador e cresceu na cidade de Feira de Santana, ambas localizadas no estado da Bahia.

É bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981), mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000) e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). É professor da Faculdade de Direito da UFBA desde 1989, professor adjunto de Direito Comercial e de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002. [18]

Autor de livros e artigos, tais como "As candidaturas avulsas à luz da Carta de 88"[19] e "Fidelidade Partidária. Efetividade e Aplicabilidade".

Augusto Aras escreve sobre Direito Econômico, Constitucional e Eleitoral.

Carreira pregressaEditar

Integrou comissão de juristas constituída para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou da comissão de juristas constituída por membros da Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009).[18]

Ingressou no Ministério Público Federal como Procurador da República em 1987. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991-1993). Atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1993-1995), Câmara Criminal (2011-2012) e Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (2008-2014), sendo ainda representante do MPF no CADE, entre 2008 e 2010. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2011.[18]

Procurador-Geral da RepúblicaEditar

Aras foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de Procurador-Geral da República em 5 de setembro de 2019. A indicação foi a primeira desde 2003 a não escolher um dos nomes da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, com os candidatos mais votados pela categoria.[12]

Foi apontado pela imprensa como "conservador" e "o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo", tendo se colocado como favorável à agenda de reformas do governo e recebido o apoio do ministro Tarcísio de Freitas, do deputado federal Alberto Fraga (DEM) e dos filhos do presidente da República.[20][21]

Foi aprovado pela CCJ do Senado por 23 votos a 3 e pelo plenário por 68 votos a 10, no dia 25 de setembro de 2019,[22] sendo publicada no mesmo dia sua nomeação no Diário Oficial da União.[23] Tomou posse como procurador-geral da República em 26 de setembro de 2019.[15] Sendo assinada a sua nomeação em 1 de outubro de 2019. [24] Em maio de 2020, foi condecorado pelo presidente Bolsonaro com a Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oficial.[25][26]

Em janeiro de 2021, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) cobraram o posicionamento de Augusto Aras, após o mesmo ter divulgado uma nota sinalizando que o Ministério Público iria se omitir em relação as irregularidades da pandemia de Covid-19 no Brasil.[27]

Em julho de 2021, Aras foi apontado pela cúpula do Ministério Público Federal e pela imprensa como omisso em relação aos ataques feitos por Jair Bolsonaro às eleições e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso,[28] após Bolsonaro afirmar que, sem a adoção de voto impresso, as eleições de 2022 poderiam não serem realizadas, além de gravar vídeos divulgando informações falsas sobre o sistema eleitoral.[29][30] Diante da falta de iniciativa do procurador-geral, o próprio Tribunal Superior Eleitoral instaurou inquérito administrativo para apurar a possível ocorrência de abuso de poder político, propaganda extemporânea, fraude e outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.[31][32]

Em 21 de julho de 2022, Augusto Aras concede entrevista a imprensa estrangeira e afirma que quem for eleito em 2022, será empossado. Além, de reafirmar sua confiança nas urnas eletrônicas e no sistema eleitoral brasileiro[33]

Em 24 de agosto de 2021, o Senado Federal aprovou, com 55 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Aras para o cargo de procurador-geral da República por mais um biênio.[34]

Em agosto de 2021, um grupo de 27 subprocuradores-gerais divulgou uma nota em defesa da democracia, da urna eletrônica e também cobrou ação de Augusto Aras. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro direcionou ataques ao modelo de eleição com urna eletrônica.[35] No mesmo mês, um grupo de subprocuradores aposentados, incluindo o ex-procurador-geral Claudio Fonteles e o ex-advogado-geral da União Álvaro Augusto Ribeiro Costa, oficiou ao Conselho Superior do Ministério Público pedindo a abertura de investigação contra Aras por deixar de praticar, ou retardar, a prática de atos funcionais para favorecer o presidente da República ou pessoas do entorno deste.[36]Em setembro de 2022, em entrevista à GZH e Rádio Gaúcha,da RBS, o jurista rebateu os apontamentos acerca das das supostas omissões, ressaltando o fato que autorizou mais de 400 investigações contra pessoas com prerrogativa de foro.[37]

Em 2 de agosto de 2022,  durante a sessão de abertura do semestre no Tribunal Superior Eleitoral, Augusto Aras fez pronunciamento reafirmando o compromisso do Ministério Público com a defesa da Constituição e da democracia brasileira por meio de eleições transparentes, seguras e limpas. [38]

Em 2022, na gestão do procurador-geral da República Augusto Aras,  Ministério Público Federal, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público,a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) criam o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.[39]

Em maio de 2022, o procurador-geral da República anunciou 30 novos ofícios na região amazônica como proteção de unidades de conservação e defesa dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais[40]

Em julho do mesmo ano, Aras vai ao Amazonas acompanhar a investigação dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Diante da crescente violência na região,  Augusto Aras anuncia a reestruturação do Ministério Público Federal na região da tríplice fronteira norte.[41]

Na segunda semana de setembro de 2022, durante a 13ª Sessão Ordinária  do Conselho Nacional do Ministério Público, o presidente do Conselho e procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou ao Plenário a assinatura do termo de cooperação firmado entre o CNMP, o Tribunal Superior Eleitoral e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o objetivo de estabelecer ações de cooperação, com o objetivo  de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que causem perturbação ao processo eleitoral de 2022.[42]

Vida pessoalEditar

Em 1992, casou-se com Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, também subprocuradora-geral da República. Tem dois filhos e três enteadas. [43] É filho do político Roque Aras[44].

Prêmios e TítulosEditar

PublicaçõesEditar

  • Fidelidade Partidária: A Perda do Mandato Parlamentar. São Paulo: Lumen Juris, 2006.[62]
  • Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias. São Paulo: Edipro, 2010.[63]
  • Fidelidade Partidária: Efetividade e Aplicabilidade. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016.[64]
  • As Candidaturas Avulsas à luz da Carta de 88. Brasília, 2018. [19]
  • As ondas evolutivas do Ministério Público, capítulo do livro Democracia, justiça e cidadania: Desafios e Perspectivas Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, Belo Horizonte, Fórum, 2020, em co-autoria com Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e Secretário de Planejamento e Projetos da Escola Superior do Ministério Público da União. [65]

ArtigosEditar

  • O único partido do Ministério Público é a Constituição?. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA[66]
  • Considerações Gerais das Ações da Fidelidade Partidária. Populus, v. 1, p. 25-46, 2015[67]

Artigos em Jornais e RevistasEditar

  • O Ministério Público está ao lado da Lei[68]
  • Não podemos tratar o presidente de uma forma grosseira.[69]
  • PGR diz que estuda modelo para compartilhar dados da Lava Jato no Ministério Público Federal[70]
  • Aras quer compartilhar dados da Lava-Jato com procuradores de todo o Brasil.[71]
  • Aras nega que esteja blindando Bolsonaro de ser investigado.[72]
  • Inquérito dos atos antidemocráticos freou onda extremista.[70]
  • O homem mais poderoso do país hoje. TV Globo - Conversa Com Bial[73]
  • Investigadores não veem até agora crime de Bolsonaro em substituições na PF.[74]
  • Augusto Aras e Luiz Henrique Mandetta falam sobre enfrentamento à pandemia de coronavírus.[75]
  • Estamos iniciando processo de estresse no sistema de saúde. [76]
  • TSE não pode avançar nas atribuições do MPF[77]
  • Reforma Política: De Borges a Dilma![78]
  • Reforma política: o fim da ditadura intrapartidária. Jornal GGN[79]
  • A saída para a escassez dos fertilizantes é o diálogo[80]
  • O Ministério Público está ao lado da lei[68]
  • O Ministério Público na linha do tempo constitucional[81]

Referências

  1. «Augusto Aras é indicado por Bolsonaro para a PGR» 
  2. «Bolsonaro ignora lista tríplice e diz a Augusto Aras que o indicará à PGR». FolhaPE. 5 de setembro de 2019. Consultado em 9 de setembro de 2019 
  3. «MPM HOMENAGEIA 70 PERSONALIDADES COM A ORDEM DO MÉRITO MPM» 
  4. «ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO» (PDF) 
  5. «Bolsonaro condecora Weintraub e Aras com Ordem de Mérito Naval» 
  6. «Rui concede medalha Cruz da Ordem a Augusto Aras» 
  7. «Aprovado para novo mandato na PGR, Aras ganha medalha do Exército» 
  8. «MPM HOMENAGEIA 70 PERSONALIDADES COM A ORDEM DO MÉRITO MPM» 
  9. «PC concede Medalha Cruz da Ordem a autoridades e servidores» 
  10. «Bolsonaro nomeia Aras procurador-geral da República». Estadão. Consultado em 25 de setembro de 2019 
  11. «Subprocuradores-Gerais da República». Procuradoria-Geral da República. Consultado em 9 de setembro de 2019 
  12. a b Reynaldo Turollo Jr.; Gustavo Uribe (5 de setembro de 2019). «Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para o comando da PGR». Folha de S. Paulo. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  13. «Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para assumir a PGR». EXAME. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  14. «Augusto Aras é indicado por Bolsonaro para a PGR». GaúchaZH. 5 de setembro de 2019. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  15. a b «Augusto Aras toma posse, diz que atuará com 'independência' e pautará gestão no diálogo». G1. 26 de setembro de 2019. Consultado em 26 de setembro de 2019 
  16. «Senado aprova recondução de Augusto Aras como procurador-geral da República». Senado Federal. Consultado em 10 de agosto de 2022 
  17. annagabriela. «Senado aprova recondução de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República». CNN Brasil. Consultado em 10 de agosto de 2022 
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  19. a b «SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas». sig.unb.br. Consultado em 12 de agosto de 2022 
  20. «Augusto Aras é conservador e alinhado ao presidente». Estado de Minas. 5 de agosto de 2019. Consultado em 13 de abril de 2020 
  21. «Augusto Aras, um conservador sob medida para a PGR de Bolsonaro». El País. 6 de setembro de 2019. Consultado em 25 de setembro de 2019 
  22. «Senado aprova indicação de Aras à Procuradoria-Geral da República por 68 votos a 10». G1. 25 de setembro de 2019. Consultado em 25 de setembro de 2019 
  23. DOU. Ano LX Nº 186-A. Brasília - DF, edição extra, de quarta-feira, 25 de setembro de 2019
  24. http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/antonio-augusto-aras-e-nomeado-ouvidor-geral-do-mpf
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  28. «Bolsonaro ataca ministro Barroso e o chama de "idiota" e "imbecil"». Correio Braziliense. 9 de julho de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021 
  29. «Pedido da cúpula da PGR para que Aras apure falas de Bolsonaro sobre urnas recebe mais 31 assinaturas». G1. 14 de julho de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021 
  30. «Com reação a Bolsonaro, Barroso ocupa espaço deixado por Aras e Lira». O Globo. 3 de agosto de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021 
  31. «Para cúpula do MPF, falta de iniciativa de Aras sobre ameaças de Bolsonaro motivou reação do TSE». G1. 3 de agosto de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021 
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  33. «Aras se pronuncia em defesa das urnas eletrônicas». Congresso em Foco. 21 de julho de 2022. Consultado em 10 de agosto de 2022 
  34. «Senado confirma recondução de Augusto Aras na chefia da PGR». Agência Brasil. 24 de agosto de 2021. Consultado em 25 de agosto de 2021 
  35. «Em manifesto, 27 subprocuradores-gerais defendem democracia e cobram ação de Augusto Aras». Congresso em Foco. Consultado em 7 de agosto de 2021 
  36. «Subprocuradores aposentados pedem que CSMPF abra ação contra Aras por omissão». Conjur. 14 de agosto de 2021. Consultado em 16 de agosto de 2021 
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  81. «O Ministério Público na linha do tempo constitucional». Consultor Jurídico. Consultado em 12 de agosto de 2022 

Ligações externasEditar

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