Augusto Oliveira Carneiro de Novaes, ou apenas Augusto Novaes, (Escada, 9 de janeiro de 1922Recife, 16 de setembro de 1995) foi um advogado e político brasileiro, outrora deputado federal por Pernambuco.[2][3]

Augusto Novaes

Augusto Novaes
Deputado federal por Pernambuco
Período 1963-1971
Senador por Pernambuco
Período [nota 1][1]
Deputado estadual por Pernambuco
Período 1947-1963
Dados pessoais
Nascimento 9 de janeiro de 1922
Escada, PE
Morte 16 de setembro de 1995 (73 anos)
Recife, PE
Alma mater Universidade Federal de Pernambuco
Partido PL (1947–1954)
PRT (1954–1962)
UDN (1962–1965)
ARENA (1966–1979)
Profissão advogado

Dados biográficos editar

Filho de Américo Carneiro de Novais e Maria de Oliveira Novais. Advogado formado na Universidade Federal de Pernambuco em 1944, foi diretor-administrativo da Companhia de Eletricidade de Pernambuco (CELPE) antes de estrear na política. Eleito deputado estadual via PL em 1947 e 1950, renovou o mandato através do PRT em 1954 e 1958.[4] Após migrar para a UDN foi eleito deputado federal em 1962, mudando para a ARENA com a outorga do bipartidarismo pelo Regime Militar de 1964, reelegendo-se em 1966.[3][5] Nomeado secretário de Governo pelo governador Nilo Coelho em 1967, permaneceu no cargo por três anos.[nota 2]

Em 1970 foi eleito suplente do senador Wilson Campos, cassado pelo Ato Institucional Número Cinco em 1975.[2][nota 3] O referido diploma impediu a convocação e efetivação de Augusto Novaes como parlamentar e a referida cadeira ficou em aberto até as eleições de 1978.[1][nota 1]

Notas

  1. a b O Ato Institucional Número Cinco permitia cassar sumariamente os mandatos e os direitos políticos de outrem e no caso de cassação de parlamentares, o artigo 4º § único do referido diploma proibia a convocação dos suplentes.
  2. Augusto Novaes foi secretário de Governo e Osvaldo Coelho foi secretário de Fazenda no governo Nilo Coelho, sem mencionar que Costa Cavalcanti foi ministro das Minas e Energia por escolha do presidente Costa e Silva e depois ministro do Interior, sendo mantido nesse último cargo pela Junta Militar de 1969 e pelo presidente Emílio Médici. Foram convocados três suplentes de deputado federal para exercer o mandatoː Magalhães Melo, José Meira e Dias Lins.
  3. Segundo Veja (09/07/1975), uma gravação divulgada à época trazia a voz de Wilson Campos exigindo vantagem financeira para "facilitar" a liberação de empréstimos junto ao Banco de Desenvolvimento de Pernambuco. Absolvido pelo Senado Federal, foi punido pelo AI-5 que o inabilitou politicamente até a promulgação da Lei da Anistia quatro anos depois.

Referências

  1. a b BRASIL. Presidência da República. «Ato Institucional Número Cinco de 13/12/1968». Consultado em 23 de fevereiro de 2022 
  2. a b BRASIL. Fundação Getúlio Vargas. «Biografia de Augusto Novaes no CPDOC». Consultado em 23 de fevereiro de 2022 
  3. a b BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Augusto Novaes». Consultado em 23 de fevereiro de 2022 
  4. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 23 de fevereiro de 2022 
  5. BRASIL. Presidência da República. «Ato Institucional Número Dois de 27/10/1965». Consultado em 23 de fevereiro de 2022