Augusto Santos Silva

político português

Augusto Ernesto Santos Silva GCLGCC (Porto, Miragaia, 20 de agosto de 1956) é um político, historiador, sociólogo e professor português. Foi Ministro da Educação (2000-2001), Ministro da Cultura (2001-2002), Ministro dos Assuntos Parlamentares (2005-2009), Ministro da Defesa Nacional (2009-2011), Ministro dos Negócios Estrangeiros (2015-2022) e ocupou o cargo de 15º Presidente da Assembleia da República entre 2022 e 2024.[1]

Augusto Santos Silva
Augusto Santos Silva
Augusto Santos Silva
15.º Presidente da Assembleia da República
Período 29 de março de 2022 até 26 de março de 2024
Legislatura XV da República Portuguesa
Antecessor(a) Eduardo Ferro Rodrigues
Sucessor(a) José Pedro Aguiar-Branco
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa
Período 26 de novembro de 2015 até
28 de março de 2022
Governos XXII Governo Constitucional;
XXI Governo Constitucional
Antecessor(a) Rui Machete
Sucessor(a) António Costa
Ministro da Defesa Nacional da
República Portuguesa
Período 26 de outubro de 2009 até
21 de junho de 2011
Governo XVIII Governo Constitucional
Antecessor(a) Nuno Severiano Teixeira
Sucessor(a) José Pedro Aguiar-Branco
Ministro dos Assuntos Parlamentares da
República Portuguesa
Período 12 de março de 2005 até
26 de outubro de 2009
Governo XVII Governo Constitucional
Antecessor(a) Rui Gomes da Silva
Sucessor(a) Jorge Lacão
Ministro da Cultura da
República Portuguesa
Período 3 de julho de 2001 até
6 de abril de 2002
Governo XIV Governo Constitucional
Antecessor(a) José Sasportes
Sucessor(a) Pedro Roseta
Ministro da Educação da
República Portuguesa
Período 14 de setembro de 2000 até
3 de julho de 2001
Governo XIV Governo Constitucional
Antecessor(a) Guilherme d'Oliveira Martins
Sucessor(a) Júlio Pedrosa
Dados pessoais
Nome completo Augusto Ernesto Santos Silva
Nascimento 20 de agosto de 1956 (67 anos)
Miragaia, Porto, Portugal
Partido Partido Socialista
Profissão Professor universitário; sociólogo

Biografia

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Percurso académico e profissional

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Licenciou-se em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em 1978, e doutorou-se em Sociologia, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, em 1992, com uma tese intitulada Tempos cruzados: um estudo interpretativo da cultura popular, que foi publicada em 1994.

Foi professor do ensino secundário, até ser admitido como assistente na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, em 1981. Atualmente é professor catedrático desta Faculdade, onde já exerceu a função de presidente do Conselho Científico; foi também pró-reitor da Universidade do Porto, entre 1998 e 1999.

A par da atividade académica, integrou o Conselho Nacional de Educação (1996-1999) e a Comissão do Livro Branco da Segurança Social (1996-1998); representou Portugal no Projecto de Educação para a Cidadania Democrática do Conselho da Europa (1997-1999); foi membro do Conselho Diretivo da Fundação José Fontana (2002-2005), ligada ao Partido Socialista.

Tem vários livros publicados, sendo os mais recentes Os valores da esquerda democrática: vinte teses oferecidas ao escrutínio público (2010) e A sociologia e o debate público: estudos sobre a relação entre conhecer e agir (2006). Teve colaboração regular na imprensa, assinando crónicas na Página Cultural do Jornal de Notícias (1978-1986); no Público (1992-1999 e 2002-2005); e foi comentador no programa de televisão Política Mesmo, na TVI 24 (2012-2015).

Percurso político

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Despertou para a política na adolescência, integrando grupos de inspiração trotskista, nomeadamente (e logo após o 25 de Abril) os Comités de Ação Liceal da União Operária Revolucionária. Esses comités eram uma espécie de setor juvenil desta organização da extrema-esquerda, que viria a fundir-se na Liga Comunista Internacionalista (LCI), onde também militavam, entre outros, o futuro líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã.

Em 1976 apoiou a candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho a Presidente da República, e em 1980 a candidatura presidencial de António Ramalho Eanes.

Em seguida aproximou-se do Movimento de Esquerda Socialista, que, no Porto, acolhia figuras como Alberto Martins, Arnaldo Fleming e Jorge Strecht Ribeiro. Iniciava assim a sua aproximação ao PS.

Em 1985, depois de apoiar a candidatura presidencial de Maria de Lurdes Pintasilgo, na primeira volta, passa a apoiar Mário Soares na segunda.[2]

Filiado no PS desde 1990, foi eleito deputado à Assembleia da República, sucessivamente, nas legislaturas iniciadas em 1995, 1999, 2002, 2005, 2009, 2011 e 2019.

Concomitantemente, Santos Silva viria a desenvolver um diversificado curriculum governativo — foi Secretário de Estado da Administração Educativa (1999-2000) e depois Ministro da Educação (2000-2001) e da Cultura (2001-2002), nos governos de António Guterres; Ministro dos Assuntos Parlamentares (2005-2009) e da Defesa Nacional (2009-2011), com José Sócrates; surge em 2015 como Ministro dos Negócios Estrangeiros, em governo minoritário chefiado por António Costa, formado pelo PS, através de acordo parlamentar com o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda.[3][4]

Presidente da Assembleia da República (2022-2024)

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Em 24 de março de 2022 é publicamente anunciada a sua candidatura à Presidência da Assembleia da República, e, a três dias da tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, a seu pedido, cessa funções como Ministro dos Negócios Estrangeiros, sendo substituído pelo Primeiro-ministro que passou a acumular a função.[5]

A 29 de março de 2022 foi eleito, Presidente da Assembleia da República por 156 votos para a XV legislatura.[6] No seu discurso de tomada de posse prometeu exercer uma presidência "imparcial, contida e aglutinadora" e preservar a individualidade de todos os deputados, para além de declarar que o único discurso que não será permitido é o do ódio.[7][8][9]

Desde que foi eleito Presidente da Assembleia da República que Santos Silva já protagonizou alguns choques com o líder do partido Chega! André Ventura, sendo o mais conhecido quando repreendeu o deputado que, ao acusar as minorias de serem "apaparicadas ao ponto de ignorarem que têm de ter os mesmos deveres que todos os portugueses”, interrompeu dizendo "que não há atribuições coletivas de culpa em Portugal", recebendo uma ovação de pé por parte de todas as bancadas, excepto a do Chega!.[10][11] Na sequência desse incidente, Ventura acusou Santos Silva de "censura".[12] Nas eleições legislativas de 2024, Santos Silva volta a candidatar-se a deputado à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Fora da Europa.[13] Nesta eleição, acaba por perder o seu mandato para o candidato do CHEGA,[14] tornando-se assim o primeiro Presidente da Assembleia da República a não conseguir ser reeleito como deputado.[15][16][17] Após a sua derrota, foram várias as declarações dos líderes partidários; o líder do CHEGA, André Ventura, considerou que a sua saída da Assembleia era uma "vitória da humildade sobre a arrogância”.[18] Por sua vez, o secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, considerou que foi um "excelente presidente da Assembleia".[19]

Condecorações[20][21]

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Algumas obras

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  • Oliveira Martins e o socialismo : ensaio de leitura crítica. Porto : Afrontamento, 1979.
  • Teoria e metodologia das ciências sociais : uma análise crítica das contribuições de Durkheim e Max Weber. Porto, 1984.
  • Metodologia das ciências sociais. Com José Madureira Pinto. Porto : Afrontamento, 1986.[22]
  • Formar a nação : vias culturais do progresso segundo intelectuais portugueses do século XIX. Porto : BEC, 1987.
  • Consumos de artesanato : resultados de um inquérito. Com Helena Santos. Porto : Centro Regional de Artes Tradicionais, 1988.
  • Projecto para a promoção sociocultural : Centro Regional de Artes Tradicionais. Porto : Centro Regional de Artes Tradicionais, 1988.
  • Entre a razão e o sentido : Durkheim, Weber e a teoria das ciências sociais. Porto : Afrontamento, 1988.[23]
  • Novos artesãos portugueses : quem são, o que fazem?. Porto : Centro Regional de Artes Tradicionais, 1989.
  • Educação de adultos : educação para o desenvolvimento. Porto : Asa, 1990.[24]
  • Tempos cruzados : um estudo interpretativo da cultura popular. Porto : Afrontamento, 1994.[25]
  • Prática e representação das culturas : um inquérito na área metropolitana do Porto. Com Helena Santos. Porto : Centro Regional de Artes Tradicionais, 1995.
  • Avaliação do sistema das escolas profissionais. Coordenação de Júlio Montalvão e Silva. Colaboração de Augusto Santos Silva e José Manuel Prostes da Fonseca. Lisboa : Ministério da Educação, 1996.
  • Palavras para um país : estudos incompletos sobre o século XIX português. Oeiras : Celta, 1997.
  • Educação para a cidadania democrática : algumas iniciativas em curso na área de Lisboa : projecto. Coordenação e projecto de Augusto Santos Silva. Lisboa : Ministério da Educação, Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, 1998.
  • Parte devida : intervenções públicas, 1992-1998. Porto : Afrontamento, 1999.
  • A educação artística e a promoção das artes, na perspectiva das políticas públicas : relatório do Grupo de Contacto entre os Ministérios da Educação e da Cultura. Coordenador. Lisboa : Ministério da Educação, 2000.
  • A educação para a cidadania no sistema educativo português : 1974-1999. Com Carla Cibele Figueiredo. Lisboa : Ministério da Educação, 2000.
  • Cultura e desenvolvimento : estudos sobre a Relação entre Ser e Agir. Oeiras : Celta, 2000.
  • Por uma política de ideias em educação. Porto : Asa, 2002.
  • Projecto e circunstância : culturas urbanas em Portugal. Organização de Carlos Fortuna e Augusto Santos Silva. Direção de Boaventura de Sousa Santos. Porto : Afrontamento, 2002.
  • A sociologia e o debate público : estudos sobre a relação entre conhecer e agir. Porto : Afrontamento, 2006.
  • Os valores da esquerda democrática : vinte teses oferecidas ao escrutínio crítico. Coimbra : Almedina e Fundação Res Publica, 2010.
  • Os porquês da esperança : ideias a favor do futuro em Portugal. Com Paulo Magalhães. Lisboa : Matéria-Prima, 2015.[26]

Funções governamentais exercidas

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Resultados Eleitorais

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Eleições legislativas

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Data Partido Circulo eleitoral Posição Cl. Votos % +/- Status Notas
2002 PS Porto 7.º (em 38) 1.º 386 523
41,24 / 100,00
Eleito
2005 8.º (em 38) 1.º 486 501
48,53 / 100,00
 7,29 Eleito Ministro dos Assuntos Parlamentares (2005-2009)
2009 5.º (em 39) 1.º 422 053
41,83 / 100,00
 6,70 Eleito Ministro da Defesa Nacional (2009-2011)
2011 5.º (em 39) 2.º 318 100
32,03 / 100,00
 9,80 Eleito
2019 Fora da Europa 1.º (em 2) 2.º 10 163
20,19 / 100,00
Eleito Ministro dos Negócios Estrangeiros (2019-2022)
2022 1.º (em 2) 2.º 19 181
29,76 / 100,00
 9,57 Eleito Presidente da Assembleia da República (2022-2024)
2024 1.º (em 2) 3.º 14 410
14,58 / 100,00
 15,18 Não eleito

Referências

  1. «Santos Silva foi a Belém despedir-se de Marcelo. E não quis deixar conselhos ao sucessor». Diário de Notícias. Consultado em 25 de março de 2024 
  2. «O "príncipe" que nenhum líder do PS ousou dispensar». www.publico.pt 
  3. «Expresso». expresso.sapo.pt 
  4. «Expresso». expresso.sapo.pt 
  5. Portuguesa, Presidência da República. «Ministro dos Negócios Estrangeiros». www.presidencia.pt. Consultado em 28 de março de 2022 
  6. «Santos Silva eleito presidente da Assembleia da República com 156 votos». CNN Portugal. Consultado em 29 de março de 2022 
  7. "O sinal de pontuação de que a democracia mais precisa é o ponto de interrogação": o primeiro discurso de Santos Silva como presidente da AR, consultado em 10 de abril de 2022 
  8. "O discurso do ódio não tem lugar no Parlamento". A eleição de Santos Silva para presidente da AR, consultado em 10 de abril de 2022 
  9. Portugal, Rádio e Televisão de. «Augusto Santos Silva é o novo presidente da Assembleia da República». Augusto Santos Silva é o novo presidente da Assembleia da República. Consultado em 10 de abril de 2022 
  10. «Como Santos Silva enfureceu Ventura com o artigo 89, número 3: a história de uma ovação». CNN Portugal. Consultado em 10 de abril de 2022 
  11. Lopes, Maria. «Santos Silva aplaudido de pé após repreender Ventura por generalização sobre ciganos». PÚBLICO. Consultado em 10 de abril de 2022 
  12. «Ventura acusa Santos Silva de ato de censura». www.jn.pt. Consultado em 10 de abril de 2022 
  13. «Cabeças de lista do PS: Elza Pais em Viseu, Isabel Ferreira em Bragança e Nuno Fazenda em Castelo Branco». www.jornaldenegocios.pt. Consultado em 1 de abril de 2024 
  14. «Santos Silva perde mandato pelo círculo Fora da Europa para o Chega». ionline. Consultado em 1 de abril de 2024 
  15. Portugal, Rádio e Televisão de (21 de março de 2024). «Augusto Santos Silva assume "derrota honrosa" após ter sido excluído do Parlamento». Augusto Santos Silva assume "derrota honrosa" após ter sido excluído do Parlamento. Consultado em 1 de abril de 2024 
  16. «Santos Silva foi a Belém despedir-se de Marcelo e rejeitou deixar conselhos ao sucessor». Jornal de Notícias. Consultado em 1 de abril de 2024 
  17. ECO (20 de março de 2024). «Santos Silva está mesmo fora do Parlamento. José Cesário regressa». ECO. Consultado em 1 de abril de 2024 
  18. «Chega celebra "resultado histórico" e despede-se de Santos Silva com recado especial». SIC Notícias. 20 de março de 2024. Consultado em 1 de abril de 2024 
  19. Lopes, Maria (11 de janeiro de 2024). «Pedro Nuno Santos reuniu-se com Santos Silva: "Foi um excelente presidente da AR"». PÚBLICO. Consultado em 1 de abril de 2024 
  20. «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Augusto Ernesto Santos Silva". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de maio de 2024 
  21. «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Augusto Ernesto dos Santos Silva". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 21 de junho de 2022 
  22. Diversas edições.
  23. Várias edições.
  24. Tem 2.ª edição.
  25. Tese de doutoramento em Sociologia apresentada ao Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa.
  26. A fonte das obras publicadas é a «PORBASE». porbase.bnportugal.pt .

Precedido por
Guilherme d'Oliveira Martins
Ministro da Educação
XIV Governo Constitucional
2000 – 2001
Sucedido por
Júlio Pedrosa
Precedido por
José Sasportes
Ministro da Cultura
XIV Governo Constitucional
2001 – 2002
Sucedido por
Pedro Roseta
Precedido por
Cargo vago
Anterior titular:
Rui Gomes da Silva
(2004)
Ministro dos Assuntos Parlamentares
XVII Governo Constitucional
2005 – 2009
Sucedido por
Jorge Lacão
Precedido por
Nuno Severiano Teixeira
Ministro da Defesa Nacional
XVIII Governo Constitucional
2009 – 2011
Sucedido por
José Pedro Aguiar-Branco
Precedido por
Rui Machete
(como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Ministro dos Negócios Estrangeiros
XXI Governo Constitucional
2015 – 2019
Sucedido por
O próprio
(como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Precedido por
O próprio
(como ministro dos Negócios Estrangeiros)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
XXII Governo Constitucional
2019 – 2022
Sucedido por
António Costa
Precedido por
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República
2022 – 2024
Sucedido por
José Pedro Aguiar-Branco
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