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Auri Moura Costa (Redenção, 30 de agosto de 1910 – Fortaleza, 12 de julho de 1991), foi uma jurista brasileira com atuação no estado do Ceará. Ela foi a primeira mulher a assumir a função de juíza na história do Brasil, ingressando na magistratura em 1939 mediante aprovação em concurso de provas e títulos.

Auri Moura Costa
Mandato: Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

23 de maio de 1968
até 9 de maio de 1979

Mandato: Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

27 de maio de 1974
até 25 de maio de 1976

Dados pessoais
Nascimento: 30 de agosto de 1910
Falecimento: 12 de julho de 1991

Ingressou na Faculdade de Direito do Ceará, mas, posteriormente, transferiu-se para a Faculdade de Direito do Recife, bacharelando-se nesta, em 1933. Regressando a Fortaleza, foi nomeada promotora pública e posteriormente aprovada no concurso da magistratura.[1]Aposentou-se em 9 de maio de 1979.

Um fato curioso que cerca o ingresso de Auri Moura Costa na magistratura em um período marcado pelo machismo, apesar de sua indiscutível capacidade técnica, foi um possível entendimento equivocado por parte da banca examinadora que, ao avaliar sua prova, tomou o seu nome como referindo-se a um homem, o que evitou uma manifestação tendenciosa.[2]

A magistrada foi nomeada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, prestando o juramento no dia 23 de maio de 1968, sendo a primeira Juíza de Direito do Ceará a atingir o mais alto cargo da magistratura estadual. Dirigiu o Fórum Clóvis Beviláqua em 1977.[3]

Foi, também, a primeira mulher a ocupar a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no período de 27 de maio de 1974 a 25 de maio de 1976.[4]

Publicou as obras: O Criminoso em Face da Ciência Penitenciária. Rio de Janeiro: Jornal do Comércio, em 1949; Na Justiça Criminal. Rio de Janeiro: Jornal do Comércio, 1950; Por que Abandonar? Rio de Janeiro: Jornal do Comércio, 1950; A Responsabilidade no Código Penal. Fortaleza: Instituto do Ceará, 1950; Tribunal de Menores. : Instituto do Ceará, 1952; Ação Social do Juiz de Menores. : Instituto do Ceará, 1952; Problemas Penitenciários. : Renascença, 1953; Assistência e proteção à Infância e à Adolescência Abandonadas. : s.n., 1954; Mazelas da Casa de Detenção. de Janeiro: Imprelage, 1968.[5]

  1. BEZERRA, Ademar Mendes. Magistrados Cearenses no Império e na República. Fortaleza: Gráica TJCe, 1999.
  2. RODRIGUES, João Batista Cascudo (1962). «A Mulher Brasileira: Direitos Políticos e Civis.Fortaleza: Imprensa Universitária do Ceará, 1962.»  line feed character character in |titulo= at position 42 (ajuda)
  3. VASCONCELOS, Abner Carneiro Leão de (1987). História Judiciária do Ceará. [S.l.]: Instituto do Ceará. pp. Fortaleza 
  4. «Desembargadora Auri Moura Costa». Site do TRE-CE. Consultado em 4 de junho de 2019 
  5. COSTA, Gizela Nunes da (2015). «AURI MOURA COSTA». THEMIS - Revista da ESMEC. Consultado em 4 de junho de 2019