Benício Tavares

político brasileiro

Benício Tavares da Cunha Mello (Rio de Janeiro, 1º de abril de 1956) é um administrador de empresas, servidor público e político brasileiro. Integrou a Câmara Legislativa do Distrito Federal de 1991 a 2011, sendo o deputado distrital com o maior número de mandatos.[1][2] Foi presidente da Câmara Legislativa por dois períodos.[3] Anteriormente, trabalhou como técnico legislativo do Senado Federal.[1]

Benício Tavares
Deputado distrital do Distrito Federal
Período 1º de janeiro de 1991
até novembro de 2011
Dados pessoais
Nome completo Benício Tavares da Cunha Mello
Nascimento 1 de abril de 1956 (68 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Nacionalidade brasileiro
Partido PDT
PP
PMDB
Profissão Administrador de empresas, técnico legislativo, político

Biografia editar

Cadeirante,[2] Tavares foi um dos membros fundadores da Associação dos Deficientes Físicos do Distrito Federal na década de 1970, bem como o primeiro a presidi-la.[1] Inicialmente filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), elegeu-de deputado distrital na eleição de 1990 com 6.036 votos.[4][5] Tinha como bases eleitorais as cidades-satélite de Ceilândia, Taguatinga, Planaltina e Riacho Fundo. Além do PDT, filiou-se ao Progressistas (PP) e ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).[1]

No pleito de 1994, Tavares foi reeleito para a câmara legislativa com 9.472 votos.[6][7] Como deputado, foi vice-presidente da Comissão da Ordem Econômica, Finanças, Orçamento e Tributos da Lei Orgânica, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, segundo secretário da Mesa Diretora e presidente da Câmara Legislativa de 1993 a 1994. Nesta condição, assumiu o governo distrital em caráter interino.[1] Mais tarde, voltou a presidir a Câmara Legislativa.[3]

Tavares reelegeu-se como deputado distrital outras quatro vezes: em 1998, com 15.075 votos;[8] em 2002, com 26.252 votos, segunda maior votação para o cargo naquele pleito;[9] e em 2006, com 15.367 votos.[10] Ademais, concorreu à reeleição em 2010, mas o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro de sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, pois havia sido condenado dois anos antes por apropriação indébita de recursos da Associação dos Deficientes Físicos de Brasília (ADFB).[11] Apesar disso, foi eleito naquela eleição e empossado na legislatura seguinte. Em abril de 2011, teve o mandato cassado pelo TRE, por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico.[12] A decisão foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral,[13] fazendo-o perder seu mandato em 2011.[2]

Em setembro de 2004, foi acusado de ter participado de um programa de turismo sexual em Manaus, no Amazonas, com adolescentes.[14][15][16] Benício estava em um iate que afundou no Rio Negro com as garotas de programa.[17][18][19] A delegada Maria das Graças da Silva, titular da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente, disse na época que havia elementos suficientes para indiciar ele e outros dois indivíduos por crime de favorecimento à prostituição. Benício confirmou parte da história contada pela delegada, confirmando que estava no iate, mas negou que havia mantido contato sexual com as garotas.[20][21] Devido ao escândalo, desistiu de disputar a reeleição da presidência da Câmara Legislativa,[21] e licenciou-se do cargo de deputado.[22] Foi aberto um inquérito policial para investigar o ocorrido, que foi recebido pelo Ministério Público (MP) em outubro.[23] Em fevereiro de 2005, acolhendo a denúncia oferecida pelo MP, por 10 votos a 3, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal instaurou processo penal contra o deputado.[24] Posteriormente, o caso foi arquivado e Benício foi absolvido no Tribunal de Justiça do DF.[17][25]

Tavares manteve-se ativo na política e, durante as eleições distritais de 2018, auxiliou o presidente do MDB-DF, Tadeu Filippelli, na formação da nominata para as eleições legislativas. Sua inexigibilidade para disputar cargos públicos eletivos expirou em 2019.[2]

Referências

  1. a b c d e Memória da Câmara Legislativa do Distrito Federal (PDF). 1. Brasília, Distrito Federal: Câmara Legislativa do Distrito Federal. 1998. 87 páginas. ISBN 85-87123-01-7 
  2. a b c d Caio Barbieri (16 de julho de 2018). «Sete anos após cassado, Benício provoca rombo de R$ 1 milhão na CLDF». Metrópoles. Consultado em 6 de setembro de 2020 
  3. a b Ana Maria Campos (21 de junho de 2009). «Veja onde andam protagonistas de casos de repercursão política na capital». Correio Braziliense. Consultado em 6 de setembro de 2020 
  4. «Candidatos eleitos: período de 1945 a 1990». Câmara Legislativa do Distrito Federal. 2020. Consultado em 6 de setembro de 2020 
  5. «(1991 - 1994) Primeira Legislatura». Câmara Legislativa do Distrito Federal. 2020. Consultado em 6 de setembro de 2020 
  6. «Resultados das Eleições 1994 - Distrito Federal - deputado distrital». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 6 de setembro de 2020 
  7. «(1995 - 1998) Segunda Legislatura». Câmara Legislativa do Distrito Federal. 2020. Consultado em 6 de setembro de 2020 
  8. «Eleições / Eleições anteriores / Eleições 1998 / Candidaturas, votação e resultados / Resultado da eleição de 1998». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 6 de setembro de 2020 
  9. «Eleições / Eleições anteriores / Eleições 2002 / Candidaturas, votação e resultados / Resultado da eleição de 2002». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 6 de setembro de 2020 
  10. «Eleições / Eleições anteriores / Eleições 2006 / Candidaturas, votação e resultados / Resultado da eleição de 2006». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 6 de setembro de 2020 
  11. «TRE-DF veta candidatura de Benício Tavaves». Correio Braziliense. 11 de agosto de 2010. Consultado em 6 de setembro de 2020 
  12. «Benício Tavares é cassado pelo TRE». Correio Braziliense. 29 de novembro de 2011. Consultado em 6 de setembro de 2020 
  13. Débora Santos (17 de novembro de 2011). «Justiça Eleitoral confirma perda de mandato do distrital Benício Tavares». G1. Consultado em 6 de setembro de 2020 
  14. «Turismo sexual no Amazonas é tema de discussões de fórum em Brasília». Agência Brasil. Consultado em 1 de dezembro de 2023 
  15. «Presidente da Câmara do DF é acusado de participar de orgia». Estadão. Consultado em 1 de dezembro de 2023 
  16. «Prostituição: Polícia investiga deputado do DF em programa sexual feito em iate». Folha de S.Paulo. 28 de setembro de 2004. Consultado em 1 de dezembro de 2023 
  17. a b «Defesa de Benício Tavares vai recorrer da decisão do TSE». G1. 19 de novembro de 2011. Consultado em 1 de dezembro de 2023 
  18. «Turismo sexual: Deputado do DF estava em iate com menores de idade, dizem mulheres». Folha de S.Paulo. 1 de outubro de 2004. Consultado em 1 de dezembro de 2023 
  19. «Depoimento de garotas de programa incriminam deputado do DF». Tribuna do Paraná. 29 de setembro de 2004. Consultado em 1 de dezembro de 2023 
  20. «Investigação em detalhes». Correio Braziliense. 26 de outubro de 2004. p. A-8. Consultado em 1 de dezembro de 2023 
  21. a b «Sexo, menores, naufrágio e gente graúda». Veja. Consultado em 1 de dezembro de 2023 
  22. «Deputado se licencia após denúncia». ISTOÉ Independente. 6 de outubro de 2004. Consultado em 1 de dezembro de 2023 
  23. «MP do Amazonas recebe esta semana inquérito que apura envolvimento de deputado com turismo sexual». Agência Brasil. Consultado em 1 de dezembro de 2023 
  24. «TJ-DF abre ação contra deputado acusado de abuso sexual». Consultor Jurídico. 2 de fevereiro de 2005. Consultado em 1 de dezembro de 2023 
  25. «Tribunal absolve deputado acusado de submeter menores a prostituição». Jusbrasil. Consultado em 1 de dezembro de 2023