Benedito Gonçalves

magistrado brasileiro, Ministro do STJ
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Benedito Gonçalves (Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 1954)[1][2] é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Benedito Gonçalves
Benedito Gonçalves
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Mandato: 17 de setembro de 2008
até a atualidade
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): José Augusto Delgado
Dados pessoais
Nascimento: 30 de janeiro de 1954 (67 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Alma mater: Universidade Federal do Rio de Janeiro

CarreiraEditar

Gonçalves formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1978. Especializou-se, no ano de 1997, em direito processual civil pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, em convênio com a Universidade de Brasília, e tornou-se mestre em direito em 1998 pela Universidade Estácio de Sá,[1] onde lecionou direito constitucional e introdução ao estudo do direito.[2] [3]

Foi papiloscopista da Polícia Federal, de 1977 a 1982, e delegado de polícia do Distrito Federal de 1982 a 1988.[3]

Ingressou na carreira da magistratura como juiz federal em 1988, sendo promovido por merecimento para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 1998. Em 2008, foi nomeado para o cargo de ministro do STJ.[1]

No dia 28 de agosto de 2020 determinou o afastamento do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (Partido Social Cristão) investigado no âmbito da Operação Placebo, que tratou de irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra de respiradores e medicamentos no contexto do combate à Covid-19. A decisão ainda proibiu o acesso de Wilson Witzel às dependências do governo do estado, a sua comunicação com funcionários e a utilização de serviços a que tinha direito no exercício do cargo, além da proibição de contato entre os demais investigados. Na mesma decisão rejeitou o pedido de prisão preventiva do governador. [4]

Referências

  1. a b c «Ministro Benedito Gonçalves». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 20 de janeiro de 2015 
  2. a b «Relatório da Comissão de Constituição e Justiça». Senado Federal. Consultado em 14 de novembro de 2017 
  3. a b «Diário do Senado Federal nº 114». Senado Federal. 6 de agosto de 2008. Consultado em 14 de novembro de 2017 
  4. «STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio». www.stj.jus.br. Consultado em 29 de agosto de 2020 
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