Brejo (Maranhão)

Município brasileiro do estado do Maranhão

Brejo é um município brasileiro do estado do Maranhão localizado no Leste Maranhense. Sua população em 2020 era de 36,651 habitantes.[6]

Brejo
Município do Brasil
Bandeira de Brejo
Hino
Gentílico brejense
Localização
Localização de Brejo no Maranhão
Localização de Brejo no Maranhão
Localização de Brejo no Maranhão
Brejo está localizado em: Brasil
Brejo
Localização de Brejo no Brasil
Mapa
Mapa de Brejo
Coordenadas 3° 41′ 02″ S, 42° 45′ 00″ O
País Brasil
Unidade federativa Maranhão
Municípios limítrofes Anapurus, Buriti, Milagres do Maranhão
Distância até a capital 313 km
História
Fundação 11 de julho de 1870 (155 anos)
Administração
Prefeito(a) José Farias de Castro[1] (PDT, 2021–2024)
Características geográficas
Área total [2] 1 074,500 km²
População total (IBGE/2020[3]) 36 651 hab.
Densidade 34,1 hab./km²
Clima Tropical úmido (Aw')
Altitude 50 m
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2000[4]) 0,552 baixo
PIB (IBGE/2019[5]) R$ 255 386,13 mil
PIB per capita (IBGE/2018[5]) R$ 8 082,28

História

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Em 1684, os índios anapurus, que se dividiam em meri e assu, já viviam no território do atual município, onde, em 1709, mataram o alferes português Manoel dos Santos e seis companheiros. Desde então, expediram-se várias ordens oficiais para que se fizesse guerra aos índios, considerados bárbaros tapuias pelas autoridades.[6]

O vocábulo anapurus é uma corruptela de muypurás - índios que viviam às margens do rio Parnaíba - e significa fruta do rio.[6]

Em 1729, Brejo era ainda um sítio que, a 11 de julho desse ano, foi doado a Francisco Vasconcelos.[6]

Em 1770, foram cedidas três léguas de terras pelo Governador João de Abreu Castelo Branco, por solicitação de Francisco Xavier, líder dos índios anapurus, e de Ambrósio de Sousa, capitão dos índios. Em 1795, uma outra Carta de Data e Sesmaria foi concedida, tendo sido utilizada uma pedra com o nome "índio" para demarcação do território e que ainda pode ser encontrada no lado esquerdo da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.[7]

Em 1820, foi elevado à categoria de vila, com a denominação de São Bernardo do Brejo, pelo alvará de 29 de janeiro de 1820, desmembrado de Caxias. No mesmo ano, passou a Distrito, criado com a denominação de Brejo, pelo decreto de 18 de abril de 1820, subordinado ao município de Caxias.[6]

A portuguesa Euzébia Maria da Conceição Alves de Sousa (1745-1839), nobre vinda de Portugal na corte de D. João VI, possuidora de grande fortuna e de muitos escravos, acompanhada de seus colonos, chegou à localidade, em data desconhecida. Mais tarde, foi vitimada por ocasião da guerra da Balaiada, assim como o capitão Antônio Raulino Garrett (1754-1840) e outros grandes fazendeiros,[8] o que causou graves prejuízos econômicos e sociais a Brejo. Segundo o historiador Astolfo Serra, Brejo foi o último reduto dos balaios, finalmente vencido em dezembro de 1840.[6]

Foi elevado à condição de cidade, com a denominação de Brejo, pela lei provincial nº 899, de 11 de julho de 1870.[6]

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de oito distritos: Brejo, Porto da Repartição, Milagres Santa Quitéria, Angical, Ponte Nova, São Francisco e Lagoa. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município aparece constituído de 4 distritos: Brejo, São Bernardo, Santa Quitéria e Curador. Não figurando os distritos de Porto da Repartição, Milagres, Angical, Ponte Nova, São Francisco e Lagoa.[6]

Em divisões territoriais datadas de 31 de dezembro de 1936 e 31 de dezembro de 1937, o município é constituído de dois distritos: Brejo e Magalhães de Almeida. Não figurando os distritos da divisão de 1933. No quadro fixado, para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído do distrito sede. Não figurando o distrito de Magalhães de Almeida. Pela lei estadual nº 269, de 31 de dezembro de 1948, é criado o distrito de Estrela dos Anapurus e anexado ao município de Brejo.[6]

Em divisão territorial datada de 1 de julho de 1950, o município é constituído de dois distritos: Brejo e Estrela dos Anapurus. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1 de junho de 1960. Pela lei estadual nº 2378, de 9 de junho de 1964, desmembra do município de Brejo o distrito de Estrela Anapurus, elevado à categoria de município com a denominação de Anapurus.

Em divisão territorial datada de 1 de janeiro de 1979, o município é constituído do distrito sede, assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.[6]

Geografia

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A área do município de Brejo é de 1.073,258 quilômetros quadrados, o que o coloca na posição 95 de 217 entre as cidades do estado Maranhão.[9]

Relevo

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O relevo de Brejo é plano e dominado por chapadas baixas, apresentando altitudes inferiores a 300 metros.[10]

O clima do município é o tropical (AW’) com dois períodos bem definidos: um chuvoso, de janeiro a junho, com médias mensais superiores 203,4 mm, e o outro seco, correspondente aos meses de julho a dezembro. A precipitação total anual fica em torno de 1.835,5 mm.[10][11]

Vegetação e biodiversidade

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A vegetação predominante é o Cerrado, sendo constituída por árvores e arbustos com altura variando de três a oito metros, estruturada em dois estratos: um arbóreo/arbustivo com árvores esparsas e retorcidas e outro herbáceo/gramíneo.[10]

Entre as espécies mais comuns estão: araticum, a sucupira preta (Bowdichia virgilioides), o murici (Byrsonima crassifolia), o pequi (Caryocar brasiliense), a faveira (Enterolobium maximum), o ipê e o ipê amarelo, bem como as palmáceas: a carnaúba (Copernicia prunifera), o buriti (Mauritia flexuosa) e o babaçu (Attalea speciosa).[10]

Hidrografia

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Brejo está inserido na Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba, se localizando na margem esquerda do rio.[10]

Outros rios do município são os rios Preto, Buriti e os riachos da Cruz, do Guarimã, Corrente, Gameleira, do Morro Alegre, São João, da Santa Cruz, do Boi Morto, São Tomé, do Sítio, Lagoa da Telha, São Bento, da Flecheirinha, dentre outros.[10]

Demografia

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No Censo de 2010, 91,04% da população era católica e 6,53% era evangélica.[12]

36% da população vivia na zona urbana e 64% vivia na zona rural em 2010.[12]

De acordo com o Censo Demográfico de 2022, a população do município de Brejo era de 34.120 habitantes e a densidade demográfica era de 31,79 habitantes por quilômetro quadrado. Comparando-se com outros municípios do estado do Maranhão, ficava nas posições 39 e 46 de 217. Já a estimativa populacional para 2024 era de 35.322 pessoas.[9]

Economia

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Em 2019, o PIB do município foi de R$ 255.386.130 (o 59º maior do estado).[13]

Em 2019, a distribuição setorial do PIB era: Agropecuária (12,42%), Indústria (4,17%), Serviços- Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social (49,03%) e Outros Serviços (34,36%). [13]

Na agricultura são cultivados arroz, feijão, mandioca, milho e soja.[13]

Em 2021, o PIB per capita era de R$ 8.907,79. Comparando-se com outros municípios do estado do Maranhão, ficava na posição 119 de 217. Já o percentual de receitas externas em 2023 era de 93,37%, o que o colocava na posição 116 de 217.[9]

Dados Economia
PIB per capita [2021] 8.907,79 R$  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010] 0,562  
Total de receitas brutas realizadas [2023] 155.399.320,25 R$  
Transferências correntes (Percentual em relação às receitas correntes brutas realizadas) [2023] 93,37 %  
Total de despesas brutas empenhadas [2023] 154.269.535,30 R$

Fonte: IBGE[9]

Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2022] 2,0 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2022] 2.253 pessoas  
População ocupada [2022] 6,60 %
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010] 55,3 %  

Fonte: IBGE[9]

Organização Político-Administrativa

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O Município maranhense de Brejo possui uma estrutura político-administrativa composta pelo Poder Executivo, chefiado por um Prefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente por secretários municipais nomeados por ele, e pelo Poder Legislativo, institucionalizado pela Câmara Municipal de Brejo, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por 13 vereadores também eleitos por sufrágio universal.[14][15]

Atuais autoridades municipais de Brejo

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Infraestrutura

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O trajeto a partir de São Luís tem um percurso total aproximado de 318 km, sendo feito através de: 106 km pela rodovia BR–135 até a cidade de Itapecuru Mirim; 140 km pela BR-222 até o município de Chapadinha; e 73 km pela rodovia estadual MA-230 até a cidade de Brejo.[10]

Educação

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No município, há uma unidade plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA).[10]

Em 2010, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade da cidade de Brejo era de 96%. Comparando-se com outros municípios do estado do Maranhão, ficava na posição 114 de 217. Já o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no ano de 2023, para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública era 4,5 e para os anos finais, 4,2.[9]

Dados Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010] 96 %
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental (Rede pública) [2023] 4,5  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental (Rede pública) [2023] 4,2  
Matrículas no ensino fundamental [2023] 5.334 matrículas
Matrículas no ensino médio [2023] 1.696 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2023] 361 docentes
Docentes no ensino médio [2023] 112 docentes
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2023] 56 escolas
Número de estabelecimentos de ensino médio [2023] 7 escolas  

Fonte: IBGE[9]

Saúde

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A principal unidade de saúde de Brejo é o Hospital Municipal Dr. Antenor Vieira De Moraes.[10]

Serviços públicos

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Além dos prédios da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, o munícipio de Brejo é termo sede da Comarca de Brejo com o Fórum Des. Artur Almada Lima, além de contar com representantes do Ministério Público do Maranhão e da Defensoria Pública do Estado.[18]

Segurança

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Brejo abriga a Penitenciária Regional de Brejo, uma unidade prisional construída com recursos federais e estaduais, inaugurada com investimento de R$ 27 milhões. Com capacidade para mais de 300 internos e uma área aproximada de 5.200 metros quadrados, a penitenciária visa atender não apenas o município, mas também cidades vizinhas como Chapadinha, oferecendo estrutura focada em segurança, trabalho e educação como parte da ressocialização.[19]

Turismo e cultura

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Entre os pontos turísticos do município está o balneário Carrapato.[20]

Entre os elementos históricos estão as ruínas do Porto da Repartição, ponto de escala da antiga Companhia Fluvial do Piauí, e por onde eram transportados alimentos e gado entre Brejo e Parnaíba, tornando a região um importante ponto comercial no século XIX.[21]

O Porto foi tomado pelas tropas brasileiras durante a Guerra de Independência, e ganhou esse nome porque as tropas vindas da capital se repartiram no local, tendo uma parte ficado para tomar a vila de Brejo e a outra tendo ido em direção a Caxias.[22]

A Catedral de Nossa Senhora da Conceição, sede da diocese de Brejo, é um importante elemento arquitetônico da região.[23]

O Monumento aos Muypurás é composto pela imagem de um índio e uma índia Muypurás, em homenagem aos povos indígenas que viveram no território do município.[24]

Entre as manifestações culturais estão as quadrilhas, o bumba-meu-boi (como o Estrela dos Muypuras e o do Seco das Almas) e o tambor de crioula.[25]

A Comunidade Quilombola Vila das Almas é reconhecida no estado pelas suas tradições e cultura.[25]

Referências

  1. «Resultado Final eleições 2012 no Maranhão». Cópia arquivada em 25 de fevereiro de 2013  Página visitada em 13/01/2013.
  2. IBGE (10 de outubro de 2002). «Área territorial oficial». Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Consultado em 5 de dezembro de 2010. Cópia arquivada em 29 de setembro de 2004 
  3. «Censo Populacional 2020». Censo Populacional 2020. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 29 de novembro de 2020. Consultado em 11 de dezembro de 2020. Cópia arquivada em 17 de agosto de 2020 
  4. «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2000. Consultado em 11 de outubro de 2008. Cópia arquivada em 9 de outubro de 2003 
  5. a b «Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 11 de dezembro de 2010. Cópia arquivada em 23 de dezembro de 2010 
  6. a b c d e f g h i j «IBGE». cidades.ibge.gov.br. Consultado em 27 de junho de 2022. Cópia arquivada em 4 de agosto de 2020 
  7. «Francisco Xavier». Os Brasis e suas Memorias. 5 de março de 2021. Consultado em 27 de junho de 2022. Cópia arquivada em 5 de março de 2021 
  8. GAIRO GARRETTO. GARRETT;TRAFICANTE DE ESCRAVOS. [S.l.]: EDITORA JAGUATIRICA. ISBN 8556621813. OCLC 1108716297 
  9. a b c d e f g «Brejo». cidades.ibge.gov.br. 2024. Consultado em 29 de maio de 2025. Cópia arquivada em 11 de janeiro de 2021 
  10. a b c d e f g h i Programa de Aceleração do Crescimento - PAC /CPRM - Serviço Geológico do Brasil. «RELATÓRIO DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE BREJO» (PDF). Cópia arquivada (PDF) em 21 de dezembro de 2022 
  11. «Levantamento dos remanescentes da cobertura vegetal no município de Brejo, MA: comparação de imagens CCD/CBERS-2 e MODIS/TERRA» (PDF). Cópia arquivada (PDF) em 17 de junho de 2022 
  12. a b «IBGE». cidades.ibge.gov.br. Consultado em 26 de junho de 2022. Cópia arquivada em 11 de janeiro de 2021 
  13. a b c «Produto Interno Bruto dos Municípios - IBGE». www.ibge.gov.br. Consultado em 26 de junho de 2022. Cópia arquivada em 28 de agosto de 2023 
  14. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
  15. a b Câmara Municipal de Brejo. «Câmara». Consultado em 5 de maio de 2025. Cópia arquivada em 3 de dezembro de 2020 
  16. «Prefeitura Municipal de Brejo». Prefeitura Municipal de Brejo. Consultado em 5 de maio de 2025. Cópia arquivada em 23 de setembro de 2020 
  17. a b «Eleições 2024: Thâmara Castro, do PT, é eleita prefeita de Brejo no 1º turno». G1 Maranhão. G1. 7 de outubro de 2024. Consultado em 5 de maio de 2025. Cópia arquivada em 8 de outubro de 2024 
  18. TJMA. «Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão». Tribunal de Justiça. Consultado em 26 de junho de 2022. Cópia arquivada em 27 de agosto de 2023 
  19. «Em Brejo, Governo do Maranhão inaugura penitenciária regional e anuncia novos investimentos na educação, segurança pública, cidadania e direitos humanos». Governo do Maranhão. 28 de março de 2025. Consultado em 5 de maio de 2025 
  20. «BALNEÁRIO CARRAPATO EM BREJO-MA!». horanews34. 13 de janeiro de 2009. Consultado em 26 de junho de 2022. Cópia arquivada em 27 de agosto de 2023 
  21. Keliane da Silva Viana (2018). «A Terra Prometida Ainda é Promessaː conflitos ambientais e territoriais em Saco das Almas» (PDF). Cópia arquivada (PDF) em 18 de janeiro de 2019 
  22. Santana, Blog Da Jucey (11 de fevereiro de 2021). «Blog da Jucey Santana: MORTES PELA INDEPENDÊNCIA». Blog da Jucey Santana. Consultado em 26 de junho de 2022. Cópia arquivada em 27 de agosto de 2023 
  23. «Diocese de Brejo». Diocese de Brejo. Consultado em 26 de junho de 2022. Cópia arquivada em 8 de novembro de 2014 
  24. comunicacao (21 de julho de 2020). «Artista bernardense realiza revitalização de moumento da entrada principal de Brejo». Gildean Farias. Consultado em 26 de junho de 2022. Cópia arquivada em 12 de agosto de 2020 
  25. a b Ferreira, Daciléia Lima; Carvalho, Conceição de Maria Belfort de; Brussio, Josenildo Campos (12 de junho de 2020). «O quilombo Saco das Almas: possibilidades turísticas e desenvolvimento sustentável (Edição 490)». Papers do NAEA (3). ISSN 1516-9111. doi:10.18542/papersnaea.v1i3.10404. Consultado em 26 de junho de 2022 

Ligações externas

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