Brigada Militar do Rio Grande do Sul

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Brigada Militar do Rio Grande do Sul
Brasão BMRS.PNG
Brasão da BMRS
País  Brasil
Subordinação Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Missão Policiamento ostensivo
Sigla BMRS
Criação 18 de novembro de 1837
Marcha Canção da BMRS
Grito de Guerra “Brigada Militar, a força da comunidade”
Cores Vermelho, Amarelo e Verde
História
Guerras/batalhas Guerra do Paraguai
Revolta dos Muckers
Revolução Federalista
Revolução Assisista
Revolução de 1924
Levantes de Bagé, São Gabriel e Santa Maria
Levantes de Erechim e Santa Bárbara
Revolução de 1930
Revolução de 1932

Campanha da Legalidade

Logística
Efetivo 18.000 militares estaduais
Comando
Comandante Cel Rodrigo Mohr Picon
Sede
Guarnição Porto Alegre

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS), ou simplesmente Brigada Militar (BM), é a força de segurança pública que têm por função o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

No âmbito jurídico, a BMRS enquadra-se como polícia militar nos termos do artigo 42 da Constituição Federal de 1988. Os brigadianos, portanto, são considerados militares do Estado do Rio Grande do Sul.

HistóricoEditar

A história da Brigada Militar ainda carece de pesquisas, em especial no período referente ao século XIX. Isto porque, naquele período, ainda se desenhava as competências das forças militares então vigentes, como a Guarda Nacional e o Exército. A Brigada Militar oficialmente considera sua data de criação em 18 de novembro de 1837, sendo que à época a instituição tinha o nome de Força Policial. Contudo, nem sempre a instituição adotou essa data, pois no início do século XX, por diversas vezes, a instituição comemorou seu aniversário remetendo a criação ao ano de 1892.[1] Nesse ano, um ato assinado pelo então Secretário de Estado dos Negócios do Interior e à época Presidente do Estado do Rio Grande do Sul interinamente, Fernando Abbott, decretava oficialmente a criação da Brigada Militar, com esse nome em específico e, ao mesmo tempo, extinguia a Guarda Cívica. Portanto, o ano de 1837 é entendido pela instituição como a criação, todavia, o ato assinado criava a BM em 1892.

O que se pode perceber é que a instituição adota o ano de 1837, pois assim pode reivindicar para sua memória acontecimentos que, de certa forma, enaltecem as atividades militares na Revolução Farroupilha e na Guerra da Tríplice Aliança e Paraguai, já com o nome de Corpo Policial, e no sitiamento da Canhoneiro Marajó à cidade de Porto Alegre, já com o nome de Guarda Cívica.[2]

A Brigada Militar ainda atuou em outros conflitos com as de: 1893 a 1895 (Revolução Federalista), 1923 (Revolução Assisista), 1924 (em São Paulo), 1926 (em Santa Catarina e Paraná), 1930 e 1932 (no Rio Grande do Sul e em São Paulo). Esse período de atuação da Brigada Militar é conhecido como a fase de "exército estadual", onde a instituição dispunha de um forte aparato bélico, muitas vezes superior ao próprio Exército.[3] A partir de 1936, com a Lei nº 192, houve uma reorganização nas polícias militares, em que essas perdiam muito de seus aspectos bélicos:"É vedado ás Policias Militares possuir artilharia, aviação e carros de combate, não se incluindo nesta ultima categoria os carros blindados" .[4] Essa lei é entendida como o início do processo de desbelicização, onde as polícias passavam de um exército estadual para efetivamente polícias militares.[5]

Após o movimento revolucionário de 1932, a Brigada Militar, já com missões de Segurança Pública, ainda participou de outras acontecimentos (Estado Novo em 1937, Legalidade de 1961 e Golpe Militar de 1964).

O Serviço de Aviação da Brigada, foi criado em 31 de maio de 1923 com duas aeronaves argentinas, porém foi extinto em 1924, para sua operação foi construída uma pista de pouso que depois deu origem ao Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.[6]

A partir de 1935, em decorrência da Constituição Estadual da época, a atividade policial passou a ser competência exclusiva do Estado: A Guarda Civil e a Guarda de Trânsito passaram a fazer o policiamento ostensivo na Capital, enquanto a Brigada Militar assumiu o policiamento no interior. Em meados de 1950, a Corporação passou a preocupar-se em organizar formas de policiamento adequadas a locais e objetivos específicos, originando-se dessa preocupação o Policiamento Rural Montado. Nesse período, surgiu também o Policiamento Urbano, com emprego de duplas de policiais militares, que passaram a ser conhecidas como “Pedro e Paulo”, inspirados no Rio de Janeiro, onde eram denominados “Cosme e Damião”.

A partir de 1968, a Brigada Militar passou a executar, com exclusividade, as atribuições de policiamento ostensivo. O texto Constitucional de 1988 atribuiu à Corporação as atividades de Polícia Ostensiva, de preservação da ordem pública, de prevenção e combate a incêndio, de busca e salvamento e de defesa civil.

Em 2000, foi desenvolvido o projeto-piloto de implantação do BO-COP/TC (Boletim de Ocorrência, sob a forma de Comunicação de Ocorrência Policial [registro policial] ou Termo Circunstanciado (TC). Na verdade o projeto-piloto se iniciou no 9º BPM, ainda em 1995, mas foi abandonado logo em seguida, dado por inviável. Retornando ao ano de 2000, em Caxias do Sul, o BO-COP/TC foi definitivamente implantado e difundido a vários outros pólos do Estado, gradativamente. Foi um passo importante para o desenvolvimento da prestação do serviço policial à sociedade, uma vez que o "ciclo completo de polícia", fundado nas Leis 9099/1995 e 10259/2001, pelo menos parcialmente estava sedimentado (crimes cujas penas cominadas são de até dois anos). O cidadão, destarte, não necessitava mais deslocar-se a uma Delegacia de Polícia Civil para efetuar seu registro; isto tornou mais fácil e ágil o acesso da comunidade à polícia, bem como tornar mais qualificado trabalho do Policial Militar que realiza o atendimento e as demais atividades de Polícia.

O estado do Rio Grande do Sul possui, desde 1995, casas prisionais administradas pela Brigada Militar –a polícia militar estadual –sendo o único estado no país a utilizar forças policiais para administração e controle interno de estabelecimentos desse tipo. Atualmente, a Brigada Militar administra a Cadeia Pública de Porto Alegre - antigo Presídio Central de Porto Alegre e a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas. Todavia, também já administrou outros: a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PISC), a Penitenciária Modulada Estadual de Osório. A permanência da Brigada Militar nos presídios gaúchos, segundo o governo estadual, deve-se ao fato do estado não contar com o número necessário de agentes penitenciários para substituir os policiais militares.

A Brigada Militar passou a administrar as quatro maiores penitenciárias do estado (Presídio Central, PEJ, PASC, PEC) –e o Hospital Penitenciário anexo ao Presídio Central –através de uma medida de caráter emergencial promulgada pelo governador à época, Antônio Britto, em 25 de julho de 1995, devido às inúmeras denúncias de violações de direitos humanos (CCDH, 1995) supostamente cometidas pela Susepe e pelo BOE (Batalhão deOperações Especiais da Brigada Militar), além de uma série de rebeliões, motins, tentativas de fuga e assassinatos dentro dos estabelecimentos.

O trabalho é dividido com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), responsável pela coordenação técnica do trabalho de agentes penitenciários, assistentes sociais, psicólogos, advogados e profissionais da área médica. Além da administração do Presídio Central e da PEJ, a BM faz a guarda externa dos outros 94 presídios do Estado. O Batalhão de Policia de Guarda, teve sua origem no Grupo de Policia de Guarda Penitenciária (Gp Pol Gda Pen), alteração na Organização Básica da Brigada Militar introduzida pelo Decreto Estadual nº 37.269 (27/Fev/1997), após denominado de Esquadrão de Guarda Externa de Presídio de Porto Alegre (EGEPPOA), conforme regulamentação da lei de Organização Básica da Brigada Militar, através do Decreto Estadual nº 38.107 (22/Jan/1998). A nomenclatura atual de Batalhão de Polícia de Guarda (BPG) foi dada pelo Decreto Estadual nº 43.447 (11/Nov/2004), que alterou dispositivos do Decreto Estadual 42.871 (04/Fev/2004), assumindo em 11 de novembro de 2004, a Administração do Presídio Policial Militar. Sua instalação foi em 1º de dezembro de 2004.

A Corporação foi pioneira no país a constituir-se na primeira Polícia Militar a efetuar o chamado "Ciclo Completo de Polícia", no que tange aos crimes de menor potencial ofensivo, consoante positivação constante às leis 9.099/1995 e 10.991/2001, na medida em que o policial militar, a partir de então, oportuniza ao cidadão efetuar registro policial quando do acontecimento destes tipos penais. As ocorrências de "Menor Potencial Ofensivo" (crimes com penas não superior a 2 anos e contravenções penais) serão lavrados na forma de Termo Circunstanciado (TC ou BO-TC), desde que presentes ou conhecidos os fatores determinantes, como autoria e materialidade do fato, sendo, posteriormente, encaminhado ao Foro com jurisdição sobre o local onde o fato aconteceu. Deste registro será fornecido, se solicitado, a devida certidão. O próprio policial é o responsável pelo registro e, inclusive, pela formalização da marcação da audiência preliminar entre as partes envolvidas, perante o juízo competente - JECrim (Juizado Especial Criminal) -, a fim de buscar a transação penal. As mesmas ocorrências de "Menor Potencial Ofensivo" meramente comunicadas pela parte interessada, sem a presença ou conhecimento da autoria ou materialidade do delito, serão lavradas na forma de Comunicação de Ocorrência (BO-COP). E, caso solicitado, será fornecido certidão. As ocorrências que não geram TC serão encaminhadas para a Delegacia de Polícia com circunscrição sobre o local onde o fato aconteceu, para as competentes investigações.

Essa modificação (anteriormente o cidadão necessitava se deslocar até o distrito policial mais próximo) agilizou o processo, desonerando o indivíduo de uma série de entraves de ordem administrativa. Tal medida estimulou o efetivo registro policial dos delitos, trazendo maior fidedignidade no que tange ao trabalho policial e o mapeamento dos crimes recorrentes.

Atualmente a Brigada Militar conta com cerca de 26.000 homens e mulheres em seus quadros, constituIndo-se na maior instituição pública do Estado. Atua no policiamento ambiental (CABM); rodoviário (CRBM); polícia fazendária (BPFaz); Corpo de Bombeiros (CCB); policiamento de suporte aéreo (BAv); unidades especializadas em áreas de fronteira (BPAF), turísticas (BPAT - Serra e Litoral); operações especiais (1º, 2º e 3º BOE), 40 unidades operacionais (BPM) e 07 regimentos (RPMon). Além disto, destacam-se o GATE (Grupamento de Ações Táticas Especiais) e os CTBM (Colégios Tiradentes); neste particular, originalmente existente em Porto Alegre, o CTBM foi ampliado e teve criadas novas unidades - São Gabriel, Santa Maria, Santo Ângelo, Pelotas, Passo Fundo e Ijuí.

Estrutura da Brigada Militar do Rio Grande do Sul[7]Editar

Comando Geral

  • CMT-G Comandante-geral
  • SCMT-G Subcomandante-geral
  • ChEMBM Chefe do Estado-maior

Subordinados ao Subcomandante-geral:

COE - Comando de Órgão Especiais

  • BPFaz - Batalhão de Polícia Fazendária
  • BOPE - Batalhão de Operações Policiais Especiais
  • BAvBM - Batalhão de Aviação da Brigada Militar
  • GSVG - Grupamento de Supervisão de Vigilância e Guardas
  • BPG - Batalhão de Polícia de Guarda
  • FT Op Canarinho Força Tarefa – Operação Canarinho
  • FT PEJ - Força Tarefa – Penitenciária Estudal Do Jacuí

CABM - Comando Ambiental da Brigada Militar

  • 1BABM - 1º Batalhão Ambiental Da Brigada Militar
  • 2BABM - 2º Batalhão Ambiental Da Brigada Militar
  • 3BABM - 3º Batalhão Ambiental Da Brigada Militar

CRBM - Comando Rodoviário da Brigada Militar

  • 1BRBM - 1º Batalhão Rodoviário Da Brigada Militar
  • 2BRBM - 2º Batalhão Rodoviário Da Brigada Militar - Cachoeira Do Sul
  • 3BRBM - 3º Batalhão Rodoviário Da Brigada Militar - Bento Gonçalves

CPC - Comando de Polícia da Capital

  • 1BPChoque - 1º Batalhão De Polícia De Choque
  •  1BPM - 1º Batalhão de Polícia Militar
  • 9BPM - 9º Batalhão de Polícia Militar
  • 11BPM - 11º Batalhão de Polícia Militar
  • 19BPM - 19º Batalhão de Polícia Militar
  • 20BPM - 20º Batalhão de Polícia Militar
  • 21BPM - 21º Batalhão de Polícia Militar
  • 4RPMon - 4º Regimento de Polícia Montada

CPM - Comando de Polícia Metropolitana  

  • 15BPM - 15º Batalhão de Polícia Militar
  • 17BPM - 17º Batalhão de Polícia Militar
  • 18BPM - 18º Batalhão de Polícia Militar
  • 24BPM - 24º Batalhão de Polícia Militar
  •  26BPM - 26º Batalhão de Polícia Militar
  • 33BPM - 33º Batalhão de Polícia Militar
  • 34BPM - 34º Batalhão de Polícia Militar

CRPO-CS - Comando Regional de Polícia Ostensiva - Centro Sul

  •   28BPM - 28º Batalhão de Polícia Militar
  • 31BPM - 31º Batalhão de Polícia Militar

CRPO-M - Comando Regional de Polícia Ostensiva - Missões

  • 7RPMon - 7º Regimento Polícia Montada
  • 14BPM - 14º Batalhão de Polícia Militar
  • 29BPM - 29º Batalhão de Polícia Militar

CRPO-C - Comando Regional de Polícia Ostensiva - Central

  • 1RPMon - 1º Regimento Polícia Montada
  • 5RPMon - 5º Regimento Polícia Montada
  •  2BPCHoque - 2º Batalhão de Polícia de Choque

CRPO-FNO - Comando Regional de Polícia Ostensiva - Fronteira Noroeste

  • 4BPAF - 4º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira
  • 7BPM - 7º Batalhão de Polícia Militar
  • 37BPM - 37º Batalhão de Polícia Militar

CRPO-FO - Comando Regional de Polícia Ostensiva - Fronteira Oeste

  • 2RPMon - 2º Regimento Polícia Montada
  • 6RPMon - 6º Regimento Polícia Montada
  • 1BPAF - 1º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira
  • 2BPAF - 2º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira

CRPO-L - Comando Regional de Polícia Ostensiva - Litoral

  • 8BPM - 8º Batalhão de Polícia Militar
  • 2BPAT - 2º Batalhão de Área Turística

CRPO-P - Comando Regional de Polícia Ostensiva - Planalto

  •  3RPMon - 3º Regimento Polícia Montada
  •  13BPM - 13º Batalhão de Polícia Militar
  • 38BPM - 38º Batalhão de Polícia Militar
  • 3BPChoque - 3º Batalhão de Polícia de Choque

CRPO-SERRA - Comando Regional de Polícia Ostensiva - Serra

  •  10BPM - 10º Batalhão de Polícia Militar
  •  12BPM - 12º Batalhão de Polícia Militar
  •  36BPM - 36º Batalhão de Polícia Militar
  • 1BPAT - 1º Batalhão de Polícia de Área Turística
  •  3BPAT - 3º Batalhão de Polícia de Área Turística

CRPO-SUL - Comando Regional de Polícia Ostensiva - Sul

  • 4BPM - 4º Batalhão de Polícia Militar
  • 6BPM - 6º Batalhão de Polícia Militar
  • 30BPM - 30º Batalhão de Polícia Militar
  • 3BPAF - 3º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira

CRPO-VT - Comando Regional de Polícia Ostensiva - Vale do Taquari

  • 22BPM - 22º Batalhão de Polícia Militar
  • 40BPM - 40º Batalhão de Polícia Militar

CRPO-VC - Comando Regional de Polícia Ostensiva - Vale Do Caí

  •  5BPM - 5º Batalhão de Polícia Militar
  • 27BPM - 27º Batalhão de Polícia Militar

CRPO-VRS - Comando Regional de Polícia Ostensiva - Vale Do Rio dos Sinos

  • 3BPM - 3º Batalhão de Polícia Militar
  • 25BPM - 25º Batalhão de Polícia Militar
  • 32BPM - 32º Batalhão de Polícia Militar

CRPO-VRP - Comando Regional de Polícia Ostensiva - Vale Do Rio Pardo

  • 2BPM - 2º Batalhão de Polícia Militar
  •  23BPM - 23º Batalhão de Polícia Militar
  • 35BPM - 35º Batalhão de Polícia Militar

CRPO-AJ - Comando Regional de Polícia Ostensiva - Alto Jacuí

  • 16BPM - 16º Batalhão de Polícia Militar
  •  39BPM - 39º Batalhão de Polícia Militar

Subordinados ao Chefe de Estado Maior:

DI - Departamento de Informática

  • CPInfo - Centro de Produção da Informação
  • CMTec - Centro De Manutenção Tecnológica

DA - Departamento Administrativo

DS - Departamento De Saúde

  • Hospital da Brigada Militar – Porto Alegre
  • Hospital D=da Brigada Militar – Santa Maria
  • Políclinica

DE - Departamento de Ensino

  • APM- Academia De Polícia Militar
  • EsFAS - Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos  
  • EsFES Mn - Escola de Formação e Especialização de Soldados Montenegro
  • EsFES Os - Escola de Formação e Especialização de Soldados Osório
  • EsFES PoA - Escola de Formação E Especialização De Soldados Porto  Alegre
  • EsEF BM - Escola de Educação Física da Brigada Militar
  • Museu Da Brigada Militar  
  • IPBM - Instituto De Pesquisa Da Brigada Militar
  • CTBM - Colégios Tiradentes da Brigada Militar
    • - Porto Alegre (Ctbm Pa)
    • - Ijuí (Ctbm Ij)
    • - Passo Fundo (Ctbm Pf)
    • - Pelotas (Ctbm Pel)
    • - Santa Maria (Ctbm Sm)
    • - Santo Ângelo (Ctbm Sa)
    • - São Gabriel (Ctbm Sg)


Ver tambémEditar

 
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Ligações externasEditar

Referências

  1. SIMÕES, Moacir (2014). Brigada Militar – trajetória histórica e evolução na Constituição. Porto Alegre: EDIPUCRS. 499 páginas 
  2. ARAUJO, Rafael de Borba (2013). A Brigada Militar e a segurança nacional : inimigo interno e guerra revolucionária na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul - 1980/1985. Porto Alegre: UFRGS. 25 páginas 
  3. LOVE, Joseph (1975). O Regionalismo gaúcho e as origens da Revolução de 1930. São Paulo: Perspectiva. 123 páginas 
  4. «Lei 192 de 17 de janeiro de 1936. Rio de Janeiro, DF. Reorganiza, pelos Estados e pela União, as Polícias Militares sendo consideradas reservas do Exército.». BRASIL. 1936. Consultado em 10 de outubro de 2017 
  5. KARNIKOWSKI, Romeu (2010). De Exército Estadual à Polícia-Militar – o papel dos oficiais na policialização da Brigada Militar (1892-1988). Porto Alegre: UFRGS. 205 páginas 
  6. FRANCO, Sérgio da Costa. Guia Histórico de Porto Alegre, 4a edição, Editora da Universidade (UFRGS), Porto Alegre, 2006.
  7. Militar, Brigada (25 de junho de 2019). «Organograma Brigada Militar». Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Consultado em 31 de janeiro de 2020