Belenenses SAD

Belenenses é um clube de futebol profissional sediado em Oeiras, Portugal, fundado em 23 de Setembro de 1919.[1]
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Nome | Belenenses SAD | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Alcunhas | Os Azuis | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Torcedor/Adepto | Rapazes da Praia, Belenenses | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Fundação | 1 de Julho de 2018 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Localização | Lisboa, Portugal | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Presidente | Rui Pedro Soares | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Treinador | Pedro Ribeiro | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Patrocinador | Kia | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Material (d)esportivo | Lacatoni | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Competição | Primeira Liga | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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O Belenenses criou a sua SAD (Sociedade Anónima Desportiva) em 1 de Julho de 1999, para gerir o futebol profissional. Em 2012, enfrentando o Clube e a SAD fortes dificuldades financeiras, os sócios aprovaram a venda de 51% da SAD ao um investidor, a Codecity, liderada por Rui Pedro Soares. Além do contrato de compra e venda das acções, foi celebrado um acordo parassocial em que o clube fundador mantinha direitos especiais, como direitos de veto a certas deliberações e direito de recompra, unilateral, das acções com preço e datas fixadas. Foi ainda celebrado um protocolo que regulava as relações entre o Clube e a SAD. O Clube mantinha 10% das acções da SAD.[2][3]
Entretanto a Codecity, accionista maioritária da SAD, resolveu unilateralmente o acordo parassocial, alegando violações contratuais do Clube. Em 2017 o Tribunal Arbitral do Desporto considerou válida a resolução do acordo parassocial, extinguindo a possibilidade previamente acordada de o Clube poder readquirir os 51% das acções, por forma a retomar o controlo do futebol profissional.[4]
O protocolo que regulava as relações entre Clube e SAD, incluindo o uso do Estádio do Restelo (propriedade do Clube) pela equipa profissional de futebol da SAD, caducou em 30 de Junho de 2018, cessando essa utilização e quaisquer relações contratuais entre o Clube e a SAD. O Belenenses SAD, enquanto clube de futebol autónomo, foi assim fundado a 1 de Julho de 2018 a partir da secessão da SAD face ao clube Belenenses.[5]
O palmarés do futebol do Belenenses, constituído por 1 Campeonato Nacional, 3 Taças de Portugal e 3 Campeonatos de Portugal, pertence ao Clube, pois foi conquistado antes da criação da SAD, em 1999. O Clube anunciou a inscrição de uma nova equipa de futebol sénior a partir da época 2018–19, disputando os seus jogos como anfitrião no Estádio do Restelo.
A B SAD milita actualmente na Primeira Liga. Como o Estádio do Restelo é propriedade do Clube, a B SAD deixou de ter estádio próprio. Em consequência passou a disputar os seus jogos na condição de anfitrião no Estádio Nacional, alugado ao Estado para o efeito. Em Fevereiro de 2019, perante a indisponibilidade temporário do Estádio Nacional, alugou o Estádio do Bonfim, em Setúbal, para jogar como visitado em 2 jornadas.
Por decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual, datada de 29 de Outubro de 2018, a B SAD foi impedida de utilizar o nome, emblema e símbolos do clube Belenenses.[6]
A B SAD filiou-se, enquanto novo clube, na Associação de Futebol de Lisboa, sendo o sócio n.º 1198 (distinguindo-se oficialmente do clube Belenenses, sócio n.º 64). Em 11 de Março de 2019 estreou o novo emblema, sem a Cruz de Cristo, após a confirmação pelo Tribunal da Relação de Lisboa da decisão de 1.ª instância de proibição de utilização do nome, emblema e símbolos do clube Belenenses.[7]
A 27 de Junho de 2019 o Belenenses informou oficialmente a Federação Portuguesa de Futebol e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional que, a partir da época 2019–20, não autoriza a sua antiga SAD a usar o nome "Belenenses", tal como fez na época 2018–19, onde competiu sob o nome de "Belenenses SAD". Esta posição do Belenenses ampara-se na decisão da Relação de Lisboa, que impede o uso das marcas nominativas ou figurativas do clube pela SAD.[8]
Referências
- ↑ ZeroZero. «Belenenses SAD»
- ↑ Tribunal Expresso (2 de Fevereiro de 2018). «O Clube de Futebol Os Belenenses vai criar uma equipa sénior e vai jogar no Restelo»
- ↑ Público (30 de Setembro de 2018). «A SAD ficou com o futebol profissional, o Belenenses quer ficar com tudo»
- ↑ Tribunal Expresso (2 de Fevereiro de 2018). «O Clube de Futebol Os Belenenses vai criar uma equipa sénior e vai jogar no Restelo»
- ↑ A Bola (30 de Junho de 2018). «Divórcio litigioso entre SAD e Clube»
- ↑ O Observador (29 de Outubro de 2018). «SAD do Belenenses impedida de utilizar nome, emblema e símbolos do clube»
- ↑ Record (7 de Março de 2019). «Tribunal da Relação confirma que Belenenses SAD não pode usar emblema nas camisolas»
- ↑ Jornal de Notícias (27 de Junho de 2019). «SAD do Belenenses não pode utilizar marca do clube»