Café Filho

político e advogado brasileiro, 18° presidente do Brasil

João Fernandes Campos Café Filho BTOGCTE (Natal, 3 de fevereiro de 1899Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 1970) foi um advogado e político brasileiro, tendo sido o 18.º presidente do Brasil entre 24 de agosto de 1954 e 8 de novembro de 1955. Também foi o 13.º vice-presidente do país entre 1951 e 1954, função que assumira paralelamente com a de presidente do Senado Federal.[4]

Café Filho
18.º Presidente do Brasil
Período 24 de agosto de 1954
até 8 de novembro de 1955
Vice-presidente Nenhum
Antecessor(a) Getúlio Vargas
Sucessor(a) Carlos Luz
13.º Vice-presidente do Brasil
Período 31 de janeiro de 1951
até 24 de agosto de 1954
Presidente Getúlio Vargas
Antecessor(a) Nereu Ramos
Sucessor(a) João Goulart
Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte
Período 1 de fevereiro de 1946
até 1 de fevereiro de 1951
Período 3 de maio de 1935
até 10 de novembro de 1937
Dados pessoais
Nome completo João Fernandes Campos Café Filho
Nascimento 3 de fevereiro de 1899
Natal, Rio Grande do Norte
Morte 20 de fevereiro de 1970 (71 anos)
Rio de Janeiro, Guanabara
Nacionalidade brasileiro
Cônjuge Jandira de Oliveira (c. 1931; m. 1970)
Partido PSP
Religião Presbiterianismo[1][2][3]
Profissão jornalista e advogado
Assinatura Assinatura de Café Filho

Filho de presbítero da Igreja presbiteriana, foi o único potiguar e o primeiro protestante a ocupar a presidência da república do Brasil (junto com Ernesto Geisel, são os únicos protestantes que presidiram o Brasil). Também foi o primeiro a exercer a Presidência tendo nascido após a Proclamação da República.

BiografiaEditar

Primeiros anosEditar

Nascido no Rio Grande do Norte[a] trabalhou como jornalista durante a juventude. Entre 1918 e 1919 atuou como o primeiro goleiro do Alecrim Futebol Clube,[5] sendo o único presidente a já ter atuado como jogador competitivo de futebol adulto.

Início da carreira políticaEditar

Café Filho participou da Aliança Liberal na campanha de 1930. Em 1933, fundou o Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte, e alguns anos mais tarde, o Partido Social Progressista de Ademar Pereira de Barros. Em 1934 e 1945 foi eleito deputado federal. De novembro de 1937 a maio de 1938 esteve exilado na Argentina, visando evitar prisão no Brasil, em conta de diariamente, na Câmara, denunciar a iminência do golpe.[6][7] Anteriormente, em 14 de outubro de 1937, sua residência foi invadida pela polícia e seu cunhado Raimundo Fernandes foi preso. Café ficou escondido até 16 de outubro, quando o deputado José Matoso de Sampaio Correia conseguiu asilo político na embaixada da Argentina.[7]

Eleições de 1950Editar

Nas eleições de 1950, o governador de São Paulo e líder do Partido Social Progressista Ademar de Barros impôs o nome de Café Filho à vice-presidência como condição de apoiar a candidatura de Getúlio Vargas. Getúlio resistiu pois o nome de Café Filho desagradava militares e igreja católica, que o consideravam um político de tendências esquerdistas. Café Filho foi contra a aplicação da Lei de Segurança Nacional em 1935. Em outubro de 1937, foi contra o estado de guerra solicitado pelo Governo com base no Plano Cohen, falso documento para legitimar a ditadura do Estado Novo.[7] No parlamento fazia campanha contra o cancelamento do registro do PCB e a extinção do mandato dos parlamentares comunistas,[7] além de ser defensor do divórcio.

Ademar, no entanto, se irritou com a resistência de Getúlio e lançou uma advertência pela imprensa: "A eleição de Vargas depende do PSP", afirmara o governador paulista. E conclui: “A candidatura do Café Filho a vice-presidente será mantida, custe o que custar”.[8] O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) acabou formalizando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome de Café Filho como vice apenas na data limite do registro eleitoral. Mesmo companheiro de chapa, Getúlio nunca confiou em Café Filho.[9]

Nas eleições de 1950 a escolha do vice era desvinculada do presidente. Mesmo assim, Café Filho foi eleito vice-presidente com uma diferença de 200 mil votos para o segundo colocado, Odilon Duarte Braga da União Democrática Nacional (UDN).[10]

Além de ser eleito vice-presidente naquela eleição, Café Filho também foi reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte (algo possível na legislação eleitoral da época). Na ocasião, conseguiu ser o deputado federal mais votado de seu estado com mais de 19 mil votos, superando políticos como Aluízio Alves, Djalma Marinho, Valfredo Gurgel, Jerônimo Dix-huit Rosado e José Augusto Bezerra de Medeiros.[11]

Vice-presidenteEditar

 
Foto oficial como Vice-presidente do Brasil e Presidente do Senado Federal

Na qualidade de vice-presidente da República, Café Filho também assumiu a função de presidente do Senado Federal entre 1951 e 1954.[4]

Em 20 de setembro de 1951 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito de Portugal.[12]

Após o atentado da rua Tonelero, o país entrou em grave crise política. Café Filho sugeriu, então, a Getúlio Vargas, que ambos renunciassem ao governo simultaneamente, abrindo as chances para um governo interino de coalizão. Vargas disse a Café que consultaria amigos e pensaria a respeito;[13] consultou o ministro da justiça, Tancredo Neves, que recomendou rejeitar o plano, afirmando que era um golpe de Café Filho.[14] Getúlio avisou a Café Filho que não renunciaria. Café Filho respondeu que, rejeitada sua proposta, não devia mais lealdade a Getúlio: "Caso o senhor deixe desta ou daquela maneira este palácio, a minha obrigação constitucional é vir ocupá-lo".[15]

Presidente da RepúblicaEditar

 
Café Filho, em 1954. Arquivo Nacional.

Com o suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954, assumiu a presidência, exercendo o cargo até novembro de 1955. Em 26 de abril desse ano foi agraciado com a Grã-Cruz da Banda das Três Ordens.[16]

Seu governo foi marcante pelas medidas econômicas liberais comandadas pelo economista Eugênio Gudin,[17] defensor de uma política econômica ortodoxa, reduzindo gastos públicos como combate as dificuldades da economia,[18] além limitar o crédito, criar uma taxa única de energia elétrica (Fundo Federal de Eletrificação) e a retenção automática do imposto de renda sobre os salários,[19] tendo como norte o combate à inflação (Getúlio Vargas havia em 1º de março decretado um aumento de 100% no salário mínimo, uma proposta de João Goulart, seu ex-ministro do trabalho).[20][21]

Gudin pediu demissão em 4 de abril, em razão do descontentamento de cafeicultores paulistas com o "confisco cambial" e também pelo pedido de substituição da presidência do Banco do Brasil feito pelo Governador de São Paulo Jânio Quadros: o paulista Alcides da Costa Vidigal no lugar do baiano Clemente Mariani. Tratava-se de um acordo político: Quadros não concorreria para presidente em 1955 e apoiaria Juarez Távora, já Café daria ao Governador a indicação do presidente do BB, do Ministério da Viação e Obras Públicas e faria um empréstimo para o estado de São Paulo. O sucessor definitivo de Gudin foi o paulista José Maria Whitaker, defensor da cafeicultura e opositor do “confisco cambial”. "No curto mandato de Whitaker, há que se destacar ainda a suspensão de compras de café pelo governo que provocou protestos tanto junto aos cafeicultores quanto junto ao IBC e descontentamento de autoridades importantes." (SARETTA, 2003). A recusa dos ministros na aprovação da reforma cambial causou a saída de José Maria Whitaker, em 11 de outubro de 1955.[20] Mário Leopoldo Pereira da Câmara o substituiu e exerceu o cargo até 31 de janeiro do ano seguinte.

Segundo o site da Presidência, "Destacaram-se, ainda, em sua administração a criação da Comissão de Localização da Nova Capital Federal, a inauguração, em janeiro de 1955, da usina hidrelétrica de Paulo Afonso e o incentivo à entrada de capitais estrangeiros no país, que repercutiria no processo de industrialização que se seguiu."[22]

Para ter apoio parlamentar, Filho declarava o caráter provisório do seu governo e que não possuía maiores pretensões políticas.[19] Foi, portanto, um governo conciliador, com a participação de militares, empresários e políticos.[18]

Em novembro de 1955 foi afastado da presidência por motivos de saúde, assumindo em seu lugar o presidente da Câmara, Carlos Luz, que foi deposto logo em seguida por tentar impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.

Eleições de 1955 e o Movimento de 11 de NovembroEditar

 Ver artigo principal: Movimento de 11 de Novembro

Nas eleições presidenciais de 1955, o governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, do PSD, e o vice João Goulart, do PTB, derrotaram o candidato apoiado por Café Filho, general Juarez Távora. Sob a ameaça de golpe pela UDN e uma ala do exército visando remoção de quadros e vícios remanescentes do varguismo, Café Filho manteve-se pelo menos indiferente quanto ao respeito às instituições, o que levou o general Henrique Lott, seu ministro da Guerra, que votara no candidato oficial, a desferir um golpe de Estado preventivo (o "retorno aos quadros constitucionais vigentes") para garantir a posse de Juscelino.

Alegando questões de saúde, Café Filho licenciou-se do cargo de presidente da República alguns meses antes de Juscelino ser empossado, assumindo interinamente Carlos Luz, então presidente da Câmara. Por pressão do general Lott, Carlos Luz foi deposto e impedido de governar, assumindo a presidência interina Nereu Ramos, então vice-presidente do Senado. Na época, para garantir a posse dos eleitos JK e Jango, aprovou-se o estado de sítio e o impedimento (confirmado pelo STF) de Café Filho, pois este declarou que pretendia retornar a ocupar o cargo.

Após a presidênciaEditar

Após a presidência, Café Filho trabalhou em uma imobiliária no Rio de Janeiro até ser nomeado em 1961 pelo governador Carlos Lacerda para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da Guanabara. Permaneceu como ministro até a sua aposentadoria, em 1969. Em livro de memórias, afirmou que "quanto a não estar preparado para exercer a presidência da República, reconheço que não estava e ninguém está."[23] Seu falecimento foi lastimado por muitas autoridades, como o almirante Augusto Rademaker, então vice-presidente do Brasil,[24] e Bento Munhoz da Rocha, ex-governador do Paraná, que afirmou sentir sua morte "profundamente, como a de um companheiro insubstituível."[23] Foi sepultado no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro.

Ministros do Governo Café FilhoEditar

  
Ministros de Estado durante o governo de Café Filho[25]
Ministério Ministro Período
Aeronáutica Eduardo Gomes 24 de agosto de 1954 — 11 de novembro de 1955
Agricultura Apolônio Jorge de Faria Salles

José da Costa Porto

Bento Munhoz da Rocha

24 de agosto de 1954 — 31 de agosto de 1954

1 de setembro de 1954 — 3 de maio de 1955

5 de maio de 1955 — 11 de novembro de 1955

Educação Edgar Rêgo Santos

Cândido Mota Filho

24 de agosto de 1954 — 1 de setembro de 1954

1 de setembro de 1954 — 11 de novembro de 1955

Fazenda Eugênio Gudin

Octávio Bulhões (interino)

José Maria Whitaker

Mário Leopoldo Pereira da Câmara

26 de agosto de 1954 — 12 de abril de 1955

20 de setembro de 1954 — 8 de novembro de 1954

12 de abril de 1955 — 10 de outubro de 1955

11 de outubro de 1955 — 11 de novembro de 1955

Guerra Euclydes Zenóbio da Costa

Henrique Teixeira Lott

24 de agosto de 1954 — 25 de agosto de 1954

25 de agosto de 1954 — 11 de novembro de 1955

Justiça e Negócios Interiores Miguel Seabra Fagundes

Alexandre Marcondes Machado Filho

José Eduardo do Prado Kelly

24 de agosto de 1954 — 14 de fevereiro de 1955

14 de fevereiro de 1955 — 18 de abril de 1955

18 de abril de 1955 — 11 de novembro de 1955

Marinha Renato de Almeida Guillobel

Edmundo Jordão Amorim do Valle

24 de agosto de 1954 — 26 de agosto de 1954

26 de agosto de 1954 — 11 de novembro de 1955

Relações Exteriores Vicente Rao

Raul Fernandes

24 de agosto de 1954 — 25 de agosto de 1954

26 de agosto de 1954 — 11 de novembro de 1955

Saúde Mário Pinotti

Aramis Taborda de Athayde

24 de agosto de 1954 — 31 de agosto de 1954

1 de setembro de 1954 — 11 de novembro de 1955

Trabalho, Indústria e Comércio Napoleão de Alencastro Guimarães 24 de agosto de 1954 — 11 de novembro de 1955
Viação e Obras Públicas José Américo de Almeida

Lucas Lopes (interino)

Rodrigo Otávio Jordão Ramos

Otávio Marcondes Ferraz

24 de agosto de 1954 — 26 de agosto de 1954

26 de agosto de 1954 — 29 de janeiro de 1955

29 de janeiro de 1955 — 6 de abril de 1955

6 de abril de 1955 — 11 de novembro de 1955

Ver tambémEditar

Notas

  1. Segundo alguns historiadores, Café Filho nasceu em Extremoz, município vizinho a Natal.[carece de fontes?]
 
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Referências

  1. «João Fernandes Campos Café Filho (Natal, 3 de fevereiro de 1899 — Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 1970) foi um advogado e político brasileiro, sendo presidente do Brasil entre 24 de agosto de 1954 e 8 de novembro de 1955, quando foi deposto. Foi o único potiguar e o primeiro protestante a ocupar a presidência da república do Brasil». Qridos. Consultado em 22 de novembro de 2016 
  2. «Café Filho, 18º presidente do Brasil». Geni. Consultado em 22 de novembro de 2016 
  3. «Evangélicos que presidiram o Brasil». Nova vida e amor. Consultado em 22 de novembro de 2016 
  4. a b «Pós-1930». Senado. Consultado em 6 de março de 2020 
  5. Salles, João Moreira (2008). A alegria são 61 telefonemas. Piauí. [S.l.]: Alvinegra. p. 31 
  6. «Conspirar é preciso: governo Café filho». Pitoresco. Consultado em 21 de maio de 2019 
  7. a b c d Keller, Vilma. «JOAO CAFE FILHO». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 15 de junho de 2021 
  8. Diário da Noite, 26 de agosto de 1950
  9. Samuel Wainer, Minha razão de viver: Memórias de um repórter, p.39
  10. Walter Costa Porto, O voto no Brasil, pp. 289-90.
  11. «Dados estatísticos: eleições federais e estaduais, realizadas no Brasil em 1950». . Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Consultado em 7 de setembro de 2016 
  12. «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "João Café". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 16 de abril de 2015 
  13. CAFÉ filho. Do sindicato ao Catete: Memórias políticas e confissões humanas, pp. 318-48.
  14. RIBEIRO, J. A. A Era Vargas. Volume 2, p. 156.
  15. CAFÉ filho. Do sindicato ao Catete: Memórias políticas e confissões humanas, pp. 333-34.
  16. «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Café Filho". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 16 de abril de 2015 
  17. Lattanzi, José Renato (2013). «Eugênio Gudin, um liberal entre os liberais». Intellèctus (1). ISSN 1676-7640. Consultado em 15 de junho de 2021 
  18. a b Ramos, Jefferson Evandro Machado. «Café Filho e seu governo - biografia resumida, quem foi». www.historiadobrasil.net. Consultado em 15 de junho de 2021 
  19. a b «Governo Café Filho (1954-1955)». Brasil Escola. Consultado em 15 de junho de 2021 
  20. a b Fausto Saretta, 2003. "A política econômica no período 1954/1955: algumas notas," Anais do V Congresso Brasileiro de História Econômica e 6ª Conferência Internacional de História de Empresas [Proceedings of the 5th Brazilian Congress of Economic History and the 6th International Co 061, ABPHE - Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (Brazilian Economic History Society).
  21. «Folha Online - História». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 30 de julho de 2021. O ápice da crise se deu em 1954, quando o ministro do Trabalho, João Goulart, decretou aumento de 100% do salário mínimo. Com a forte pressão da imprensa, de lideranças da burguesia e militares, Jango foi demitido. Getúlio, no entanto, em 1 de maio, decretou o aumento. 
  22. «Biografia». Biblioteca. Consultado em 15 de junho de 2021 
  23. a b «Café Filho, um presidente que viveu e morreu pobre. Diário do Paraná, p. 6. 21 de fevereiro de 1970.» (PDF) 
  24. Mano, Lucyanne. «20 de fevereiro de 1970: Café Filho é enterrado com honras de presidente». historiaupf.blogspot.com. Consultado em 15 de junho de 2021 
  25. «Ministérios» 

BibliografiaEditar

  • CARVALHO, Leonardo Dallacqua de. ; SOUZA, Breno Sabino Leite de . A representação humorística do Presidente Café Filho nas capas da Revista Careta. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 7, p. 42-60, 2015.[1]
  • _____, Visita do Presidente João Café Filho a Portugal, Serviço de Documentação, 1955.
  • CAFÉ FILHO, João Fernandes. Do sindicato ao Catete: memórias políticas e confissões humanas. Rio de Janeiro : José Olympio, 1966.
  • FGV. Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. Trecho disponível em http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/biografias/joao_cafe_filho. Acesso em 07 de setembro de 2016.
  • KOIFMAN, Fábio, Organizador, Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
  • SILVA, Hélio, Café Filho e a Crise Institucional - 1954-1955, Editora Três, 1983.
  • SILVA, Hélio, A Novembrada - o Governo Café Filho 1955, Editora Três, 1998.

Ligações externasEditar

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