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Carlos Maximiliano Pereira dos Santos

Carlos Maximiliano
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 4 de maio de 1936
a 13 de junho de 1941
Nomeado por Getúlio Vargas
Antecessor Artur Ribeiro
Sucessor Valdemar Falcão
Procurador-geral da República
Período 2 de agosto de 1934
a 21 de abril de 1936
Nomeado por Getúlio Vargas
Antecessor Antônio Bento de Faria
Sucessor Gabriel de Resende Passos
Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil
Período 15 de novembro de 1914
a 15 de novembro de 1918
Presidente Venceslau Brás
Antecessor Uladislau Herculano de Freitas
Sucessor Amaro Cavalcanti
Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul
Período 1911-1914 e 1919-1923
Dados pessoais
Nascimento 24 de abril de 1873
São Jerônimo, Rio Grande do Sul
Morte 2 de janeiro de 1960 (86 anos)
Rio de Janeiro, Distrito Federal
Alma mater Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte

Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (São Jerônimo, 24 de abril de 1873Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 1960) foi um político, jurista e magistrado brasileiro. Entre outros cargos, foi deputado federal, ministro da Justiça, procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal.

BiografiaEditar

Filho de Acelino do Carmo Pereira dos Santos e Rita de Cássia Pereira dos Santos, Carlos Maximiliano cursou o ensino básico em Porto Alegre e formou-se em direito na Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte em 1898. Trabalhou em várias comarcas do Rio Grande do Sul. Foi eleito deputado federal nas legislaturas de 1911-1914 e 1919-1923 pelo Rio Grande do Sul.

Foi ministro da Justiça e Negócios Interiores no governo Venceslau Brás, durante a Primeira Guerra Mundial. Organizou, entre vários serviços, o alistamento militar, o processo eleitoral, o ensino secundário e superior. Incentivou a criação do Código Civil Brasileiro.

Também ocupou interinamente o ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, de 19 de janeiro a 5 de outubro de 1917.

Foi consultor-geral da República, de 17 de novembro de 1932 a 15 de novembro de 1933,[1][2] consultor jurídico do Ministério da Justiça e depois procurador-geral da República, em 1934, exercendo até 1936. Foi nomeado ministro do STF em 22 de abril de 1936.

ObrasEditar

  • Comentários à Constituição Brasileira de 1891 (3v., 1918)
  • Hermenêutica e Aplicação do Direito (1925)
  • Direito das Sucessões (3v.,1937)
  • Condomínio: terras, apartamentos e andares perante o Direito (1944).
  • Direito intertemporal ou Teoria da retroatividade das leis (1.946)

Referências