Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (São Jerônimo, 24 de abril de 1873Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 1960) foi um político, jurista e magistrado brasileiro. Entre outros cargos, foi deputado federal, ministro da Justiça, procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal.

Carlos Maximiliano
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 4 de maio de 1936
a 13 de junho de 1941
Nomeado por Getúlio Vargas
Antecessor(a) Artur Ribeiro
Sucessor(a) Valdemar Falcão
Procurador-geral da República
Período 2 de agosto de 1934
a 21 de abril de 1936
Nomeado por Getúlio Vargas
Antecessor(a) Antônio Bento de Faria
Sucessor(a) Gabriel de Resende Passos
Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil
Período 15 de novembro de 1914
a 15 de novembro de 1918
Presidente Venceslau Brás
Antecessor(a) Uladislau Herculano de Freitas
Sucessor(a) Amaro Cavalcanti
Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul
Período 1911-1914 e 1919-1923
Dados pessoais
Nascimento 24 de abril de 1873
São Jerônimo, Rio Grande do Sul
Morte 2 de janeiro de 1960 (86 anos)
Rio de Janeiro, Distrito Federal
Alma mater Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte

Biografia

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Filho de Acelino do Carmo Pereira dos Santos e Rita de Cássia Pereira dos Santos, Carlos Maximiliano cursou o ensino básico em Porto Alegre e formou-se em direito na Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte em 1898. Trabalhou em várias comarcas do Rio Grande do Sul. Foi eleito deputado federal nas legislaturas de 1911-1914 e 1919-1923 pelo Rio Grande do Sul.

Foi ministro da Justiça e Negócios Interiores no Governo Venceslau Brás, durante a Primeira Guerra Mundial. Organizou, entre vários serviços, o alistamento militar, o processo eleitoral, o ensino secundário e superior. Incentivou a criação do Código Civil Brasileiro.

Também ocupou interinamente o ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, de 19 de janeiro a 5 de outubro de 1917.

Foi consultor-geral da República, de 17 de novembro de 1932 a 15 de novembro de 1933,[1][2] consultor jurídico do Ministério da Justiça e depois procurador-geral da República, em 1934, exercendo até 1936. Foi nomeado ministro do STF em 22 de abril de 1936.

  • Comentários à Constituição Brasileira de 1891 (3v., 1918)
  • Hermenêutica e Aplicação do Direito (1925)
  • Direito das Sucessões (3v.,1937)
  • Condomínio: terras, apartamentos e andares perante o Direito (1944).
  • Direito intertemporal ou Teoria da retroatividade das leis (1.946)

Referências


Precedido por
Uladislau Herculano de Freitas
Ministro da Justiça
e
Negócios Interiores do Brasil

1914 — 1918
Sucedido por
Amaro Cavalcanti
Precedido por
José Rufino Bezerra Cavalcanti
Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio do Brasil
1916
Sucedido por
José Rufino Bezerra Cavalcanti


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