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Casamento entre pessoas do mesmo sexo na Suécia

O casamento entre pessoas do mesmo sexo na Suécia, é legal desde 1 de maio de 2009 seguida pela da adoçã do gênero neutro na lei sobre o casamento pelo parlamento sueco, em 1 de abril de 2009,[1] tornando Suécia o sétimo país no mundo a permitir o casamento homossexual em todo o país. As parcerias registadas permanecerão em vigor, e poderão ser convertidas em casamento, se as partes assim o desejarem, através de um pedido por escrito ou através de uma cerimônia formal. O casamento é a única forma legal de reconhecimento da união de casais, independentemente do sexo.

Reconhecimento legal de
relacionamentos entre o mesmo sexo
Casamento
Reconhecido
  1. Ainda não está em vigor
  2. Quando realizada em entidades mexicanas que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo
  3. Também pode ser registado em Aruba, Curaçao, e São Martinho
Portal LGBT

Em 22 de outubro de 2009, o conselho de administração da Igreja da Suécia, votou por 176-62[2] a fim de permitir que seus sacerdotes possam realizar casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo, incluindo o uso do neutro do termo casamento.[3][4] Eles têm sido realizados desde 1 de novembro de 2009.[5]

HistóriaEditar

Parceria RegistradaEditar

A parceria registrada foi permitida na Suécia em 1995. Foi aprovado em junho de 1994, pelo voto de 171-141 e entrou em vigor em 1 de janeiro de 1995. A Suécia foi o terceiro país a reconhecer legalmente a uniões do mesmo sexo, após a Dinamarca e a Noruega.

A parceria registada deu a completa gama de proteções, responsabilidades e benefícios como o casamento, incluindo a adoção e divórcio, até então disponíveis apenas para casais do sexo oposto. Parceiros registrados podem adotar em conjunto. A fertilização In vitro para casais de lésbicas foi permitido em 2005. Extrangeiros que que tinham residência legal na Suécia tinham o direito de entrar em parcerias registadas desde 2000.

A principal diferença entre uma parceria registada e o casamento foi que eles estavam cobertos por leis próprias, e que as parcerias de mesmo sexo eram uma questão civil e não poderia ser realizada através de uma autoridade eclesiásticas. Vários cidadãos queixaram-se dessa desigualdade, pedindo uma termo neutro no gênero do casamento.[quem?][quem?]

A Suécia também tem uma lei separada e mais limitada da sobre o casamento informal por pessoas solteiras. A partir de 1988 a 2003, houve duas leis diferentes, uma para o sexo oposto e uma para casais do mesmo sexo, que já foram unidas em uma única lei.

CasamentoEditar

Em 2004, o Parlamento criou uma comissão para investigar a possibilidade de estender a lei do casamento para casais do mesmo sexo. Em um relatório publicado em março de 2007, no qual dava apoio a promulgação de uma lei de gênero neutro, a abolição da lei de parceria registrada (parcerias registradas poderiam ser automaticamente convertidas em casamentos), e dava a opção de escolha da Igreja para recusar-se a casar casais do mesmo sexo.[6]

Seis dos sete partidos políticos do parlamento nacional foram a favor de tal reforma. Estes foram os do Partido de Esquerda, os Verdes, os Social-Democratas, o partido Popular Liberal, os Moderados e o Partido de Centro. Os Democratas-Cristãos se opuseram à ideia, enquanto os conservadores/liberais moderados, assinado em apoio às suas congresso do partido em 2007.[7][8] A maioria dos suecos aprovou o casamento do mesmo sexo, mas houve forte oposição de organizações religiosas e grupos a favor da "família tradicional"

Muitos disseram que não há validade no argumento de que o casamento homossexual iria ameaçar o casamento entre pessoas do sexo oposto, e que um gênero neutro na lei do casamento não teria maior impacto na sociedade do que a lei atual e que a lei era simplesmente uma questão de princípio e de igualdade. A oposição considerou a lei uma ameaça aos valores tradicionais do casamento.

Desafio LegalEditar

Em 12 de maio de 2008, a mídia informou que um casal do mesmo sexo do Canadá estavam desafiando o Governo Sueco nos tribunais porque eles se recusaram a reconhecer a sua relação como um casamento.[9] Apesar de ser um tribunal de instância inferior, incluindo o Tribunal de Apelação – recusou-se a ouvir o caso. O tribunal mais alto da administração sueca concordou em ouvir o caso. O casal alegou que um casamento do mesmo sexo entrou em conformidade com a lei canadense e que deveria ser reconhecido na Suécia, apesar do fato de que não havia base legal para ele sob a atual lei sueca. Em 18 de dezembro de 2008, o Tribunal decidiu que a autoridade fiscal sueca não poderia quebrar as regras e de acordo com leis vigentes naquele ano, o casamento só poderia ser reconhecido como uma união entre pessoas de sexo diferentes, e que relacionamentos do mesmo sexo eram reconhecidos apenas como parceria registrada.[10]

Votação sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexoEditar

O governo era formado pelo Partido Moderado, pelo Partido de Centro, o Partido Liberal Popular e o Partido Democrata Cristão. A Ministra da Justiça sueca, Beatrice Ask, que tinha a responsabilidade sobre o assunto, reagiu positivamente quando a comissão apresentou o resultado. O líder do Partido Social-Democrata disse que ela iria apresentar um projeto de lei próprio no parlamento, caso o governo não pudesse resolver o impasse.

No início de outubro de 2007, o Partido Verde, Partido de Esquerda e o Partido Social-Democrata disse que iria juntar forças para introduzir um movimento de oposição no parlamento para legalizar o casamento homossexual.

Em 27 de outubro de 2007, o Partido Moderado formalmente aceitou o projeto para legalizar o casamento homossexual e apenas os Democratas Cristãos se oporam a lei. Göran Hägglund, o líder dos Democratas Cristãos, declarou em uma rádio sueca: "A minha posição é a posição do partido, que o casamento deve ser apenas entre homens e mulheres. [...] Quando discutimos isso entre as partes, estamos naturalmente abertos e sensíveis aos argumentos uns dos outros e veremos se podemos encontrar uma linha que permita nos unir ."[11]

Em 12 de dezembro de 2007, a Igreja da Suécia deu luz verde para os casais do mesmo sexo se casarem na igreja, mas recomendou que o termo casamento fosse restrito a casais de sexo oposto. O governo pediu seu parecer sobre o assunto antes da introdução da legislação, no início de 2008. "O casamento e as parcerias (do mesmo sexo) são formas equivalentes de união, por isso o conselho central da Igreja da Suécia diz sim à proposta de aderir a legislação para casamentos e parcerias em uma única lei ", disse a Igreja em um comunicado e disse que "de acordo com o conselho da Igreja da Suécia, a palavra "casamento" deve ser usada apenas para a relação entre uma mulher e um homem".[12]

Em 14 de janeiro de 2008, dois líderes políticos dos democratas-cristãos tomaram uma posição contra o partido e começaram a apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.[13]

Relatórios sugeriram que o governo iria apresentar a sua lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo no início de 2008, no entanto, eles ainda tinham de propor um projeto de lei. Isto foi provavelmente devido à oposição dos democratas-cristãos dentro da coalizão de quatro partidos de centro-direita, apesar de serem os únicos partidos que se opuseram à medida. Depois de enfrentar um ultimato parlamentar[14] no final de outubro de 2008, o governo se preparou para apresentar seu projeto de lei a um voto livre

Em 21 de janeiro de 2009, um projeto de lei foi introduzido no parlamento sueco para tornar legal o conceito de casamento de gênero neutro. O projeto de lei foi aprovado em 1 de abril e entrou em vigor em 1 de maio.[15] O projeto de lei foi apoiado por todos os partidos, exceto os Democratas-Cristãos e de um membro do Partido do Centro.[16][17] Ele passou com 261 votos a favor, 22 votos contra e 16 abstenções.

Igreja da SuéciaEditar

Em 2009, Eva Brunne foi eleita e consagrada como Bispo Luterano de Estocolmo. Ela é a primeira bispo lésbica no mundo e a primeira bispo lésbica da Igreja da Suécia a se casar com sua parceira.[18]

Em 22 de outubro de 2009, a assembleia da Igreja da Suécia (que não é mais a igreja nacional, mas cujo parecer foi importante para a nova prática para trabalhar sem problemas) votou fortemente a favor de dar a sua bênção ao casamento homossexual, incluindo o uso do termo casamento. A segunda e a terceira maiores denominações cristãs no país, a Igreja Católica e o Movimento Petencostal Sueco, comentaram que eles estavam decepcionados com a decisão da Igreja da Suécia.[19] A Associação Muçulmana da Suécia já havia afirmado que nenhum imã iria casar casais do mesmo sexo.[20]

EstatísticasEditar

Em julho de 2013, o Instituto de Estatística da Suécia (Statistiska centralbyrån - SCB) divulgou o número de pessoas que havia se casado com um parceiro do mesmo sexo, uma vez que o casamento legalização em 2009. O grupo constatou que, em todas as jurisdições da Suécia, ocorreram mais casamentos entre mulheres do que entre homens. De julho de 2013, 4521 casais de mulheres e 3646 casais de homens se casaram na Suécia.[21] O grande número de mulheres se casando é devido ao instituto não ter incluindo os estrangeiros nas estatísticas.

Pesquisas de opiniãoEditar

Uma sondagem do Eurobarómetro realizada no Outono de 2006 revelou que 71% dos suecos apoiavam a legalização do casamento homossexual, com 87% no condado de Estocolmo e 58% no condado de Jönköping. Esta aprovação pública foi a segunda maior da União Europeia na altura.[22]

A pesquisa YouGov, realizada entre 27 de dezembro de 2012 e 6 de janeiro de 2013, revelou que 79% dos suecos apoiavam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, 14% eram contra e 7% não tinham opinião.[23]

A pesquisa de maio de 2013 Ipsos descobriu que 81% dos entrevistados eram a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e outros 9% apoiou outra forma de reconhecimento para casais do mesmo sexo.[24]

O Eurobarómetro de 2015 constatou que 90% dos suecos pensavam que o casamento homossexual deveria ser permitido em toda a Europa, 7% foram contra.[25]

ReferênciasEditar

  1. «Gays Win Marriage Rights». Sveriges Radio English. 1 de abril de 2009 
  2. Church of Sweden Priests to Wed Gay Couples in Gender-Neutral Ceremonies, Fox News, October 22, 2009.
  3. Church of Sweden to conduct gay weddings, UPI, October 22, 2009.
  4. Ringborg, Maria (22 de outubro de 2009). «Kyrkomötet öppnade för enkönade äktenskap». Dagens Nyheter (em Swedish) 
  5. «Swedish church to allow gay marriages». Diligent Media Corporation Ltd. 22 de outubro de 2009 
  6. «Inquiry gives green light to gay marriage». The Local. 21 de março de 2007 
  7. More Support for Gay Marriage
  8. Moderates back gay marriage
  9. «Gay Couple Sues Swedish Government for Recognition». 365Gay. 12 de maio de 2008. Cópia arquivada em 16 de junho de 2008 
  10. High court rejects gay priest marriage case
  11. «6 of 7 Swedish Parties Back Gay Marriage». UPI.com. 28 de outubro de 2007 
  12. «Church of Sweden approves gay marriage law». The Local. 7 de dezembro de 2007 
  13. «Kd-politiker går mot partiet». DN.se (Dagens Nyheter). 14 de janeiro de 2008 
  14. Government rules out gay marriage compromise
  15. «Riksdagen beslutar om könsneutrala äktenskap på onsdag» (Nota de imprensa) (em Swedish). Swedish Parliament. 30 de março de 2009 
  16. «Sweden to allow gay marriage in May». The Local. AFP. 21 de janeiro de 2009 
  17. Government Splits Over Gay Marriage
  18. Schjonberg, Mary Frances. «SWEDEN: Lesbian priest ordained as Lutheran bishop of Stockholm». Episcopal News Service. Consultado em 9 de junho de 2013 
  19. «Sweden's Lutheran church to celebrate gay weddings». AFP via Google News. 23 de outubro de 2009 
  20. «Imam: Islam förbjuder samkönade äktenskap» (em Swedish). Dagen. 18 de novembro de 2008 
  21. «Swedish lesbians wed more often than gay men». The Local - Sweden Edition. 26 de julho de 2013 
  22. «Eight EU countries back same-sex marriage». Consultado em 15 de maio de 2008 
  23. YouGov / EMEA Survey Results
  24. «Same-Sex Marriage». Ipsos. 7–21 de maio de 2013 
  25. Special Eurobarometer 437