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Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Equador

O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Equador é legal desde 12 de junho de 2019[1], mas antes do matrimônio as uniões civis no país, cujo termo legal utilizado é "União de fato", tem sido legal desde a nova Constituição de 2008 e que depois de diferentes acordos coletivos LGBTI com o executivo, a união civil entre pessoas do mesmo sexo se materializou em 15 de setembro de 2014.

Reconhecimento legal de
relacionamentos entre o mesmo sexo
Casamento
Reconhecido
  1. Ainda não está em vigor
  2. Quando realizada em entidades mexicanas que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo
  3. Também pode ser registado em Aruba, Curaçao, e São Martinho
  4. Não reconhecido na Irlanda do Norte
Portal LGBT

Após a reunião realizada em 18 de agosto de 2014 com os coletivos LGBT, o Presidente do Equador anunciou, no link de cidadão número 387, o registro de uniões de fato de pessoas do mesmo sexo como estado civil.[2][3][4][5][6] A realização da União do Fato, que se materializou como estado civil e também como casamento do Equador, foi acompanhada por protestos de grupos fundamentalistas.[7][8][9]

No dia 12 de junho de 2019, o Tribunal Constitucional fez uma audiência às portas fechadas, tendo 5 votos a favor e 4 votos contra este reconhecimento legal. A decisão ocorreu depois que juízes examinaram pedidos de dois casais gays, o que torna o país no quinto na América do Sul em reconhecer este direito LGBT em todo o território, logo depois de Argentina, Brasil, Uruguai e Colômbia.

Ver tambémEditar

Referências

  1. DW Brasil, ed. (13 de junho de 2019). «Equador aprova casamento gay» 
  2. Metro Ecuador, La Unión de Hecho constará en la cédula de ciudadanía - En Español. Consultado el 18 de noviembre de 2014.
  3. Ecuavisa, Rafael Correa, Colectivos GLBTI tienen todo el derecho constitucional de registrar la Unión de Hecho - En Español. Consultado el 18 de noviembre de 2014.
  4. Infobae, Ecuador reconoce como derechos constitucional la unión de hecho homosexual - En Español. Consultado el 18 de noviembre de 2014.
  5. El Universo, GLBTI piden Inclusión en Leyes - En español. Consultado el 18 de noviembre de 2014.
  6. Bustle, ECUADOR GRANTS SAME-SEX COUPLES PARTNERSHIP RIGHTS, AND IT'S ABOUT TIME - Inglés. Consultado el 18 de noviembre de 2014.
  7. El Universo, Unión de hecho gay en Guayaquil con protestas - En Español. Consultado el 18 de noviembre de 2014.
  8. El Comercio, La Unión de Hecho constará en la cédula como un estado civil - En Español. Consultado el 18 de noviembre de 2014.
  9. El Universo, Críticas y creencias se expresaron en legalizaciones de unión de hecho - En Español. Consultado el 18 de noviembre de 2014.