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"Unequal marriage", uma pintura do século 19 do artista russo Pukirev. Ela retrata um casamento arranjado, onde uma jovem é forçada a casar com alguém contra a sua vontade.

O casamento forçado é um casamento em que uma ou ambas as partes é casado sem o seu consentimento ou contra a sua vontade. Um casamento forçado é diferente de um casamento arranjado, em que ambas as partes aceitam a assistência de seus pais ou de terceiros (tais como um santo casamenteiro) na escolha de um cônjuge. Muitas vezes há um continuum de coerção usados para forçar um casamento, desde violência física a pressão psicológica sutil.[1] O casamento forçado ainda é praticado em várias culturas no mundo, especialmente em algumas partes do Sul da Ásia e África. Uma variedade de alternativas existem, incluindo associação conjugal forçada, e escravidão conjugal.[2][3][falta página]

As Nações Unidas vê o casamento forçado como uma forma de abuso dos direitos humanos, uma vez que viola o princípio da liberdade e autonomia dos indivíduos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que o direito da mulher à escolha de um cônjuge e de entrar livremente no casamento é central para a sua vida, dignidade, e igualdade como um ser humano.[4] A Igreja Católica Romana vê no casamento forçado um motivo para a concessão de uma anulação — para que o casamento seja válido, ambas as partes devem dar o seu consentimento livremente. A Convenção suplementar sobre a Abolição da Escravatura também proíbe o casamento sem direito deir contra os desejos de seus pais, da família e de outras pessoas ",[5] e exige a idade mínima para o casamento, para evitar isso.[6]

Em 1969, a Câmara de Recursos do Tribunal Especial para a Serra Leoa's (SCSL)  considerou o rapto e o confinamento das mulheres para o "casamento forçado" na guerra para ser um novo crime contra a humanidade.[7][8] Determinou também que termo "casamento forçado" deve ser evitado, e sim, descreveu a prática, em guerra como "conjugal escravidão".[9]

Em 2013, a primeira resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas contra casamentos infantis, casamentos cedos e forçados foi adotada; a resolução reconheceu estes como violações de direitos humanos que "impede os indivíduos de viver suas vidas livres de todas as formas de violência e que tem conseqüências adversas sobre o gozo dos direitos humanos, como o direito à educação, [e] o direito ao mais alto padrão possível de saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva,"e afirma também que "a eliminação do casamento infantil, precoce e forçado deve ser considerado na discussão sobre a agenda pós-2015."[10][11][12]

Índice

Contexto históricoEditar

Casamentos ao longo da história eram arranjados entre famílias, especialmente antes do século 18.[13] As práticas variavam de cultura para cultura, mas geralmente envolviam a transferência da dependência da mulher de seu pai para o noivo. A emancipação da mulher nos séculos 19 e 20 alteraram as leis do casamento drasticamente, especialmente no que diz respeito à propriedade e o status econômico. Por meados do século XX, muitos países Ocidentais haviam promulgado legislações que instituiram a igualdade jurídica entre os cônjuges no direito de família.[14] O período de 1975-1979 viu uma grande reformulação de leis relacionadas à família em países como a Itália,[15][16] Espanha,[17] Áustria,[18] a Alemanha Ocidental,[19][20] e em Portugal.[21] Em 1978, o Conselho da Europa aprovou a Resolução (78) 37 sobre a igualdade dos cônjuges no direito civil.[22] Entre os últimos países Europeus a estabelecer a igualdade de género no casamento foram Suíça,[23] a Grécia,[24] a Espanha,[25] Holanda,[26] e França[27] na década de 1980.

Um casamento arranjado não é o mesmo que um casamento forçado: no primeiro, o cônjuge tem a possibilidade de rejeitar a oferta, no segundo, não. A linha entre o organizado e o casamento forçado é, no entanto, muitas vezes difícil de desenhar, devido a pressão familiar e social implícita para aceitar o casamento e a obedecer os pais em todos os aspectos.[28][29]

Na Europa, durante o final do século 18 e início do século 19, o movimento intelectual e literário do romantismo apresentou novas e ideias progressistas sobre o casamento por amor, que começou a ganhar aceitação na sociedade. No século 19, práticas de casamento variavam em toda a Europa mas, em geral, casamentos arranjados eram mais comuns entre a classe superior. Casamentos arranjados eram a norma na Rússia antes do início do século 20, a maioria dos quais foram endogâmicos.[30] Casamentos infantis eram comuns historicamente, mas começaram a ser questionados no século 19 e 20. Estes são muitas vezes considerados ser casamentos forçados, porque as crianças não são capazes de fazer uma escolha totalmente informada, sendo influenciado por suas famílias.[31]

Nos países Ocidentais, durante as últimas décadas, a natureza do casamento— especialmente com relação à importância do registo civil e a procriação e a facilidade do divórcio—mudou drasticamente, o que levou a uma menor pressão social e familiar  para casar, proporcionando mais liberdade de escolha no que diz respeito à escolha de um cônjuge.[32]

Historicamente, o casamento forçado foi também utilizado para exigir um cativo (escravo ou prisioneiro de guerra) para a integração com a comunidade de acolhimento, e aceitar a sua ou o seu destino. Um exemplo é o ferreiro inglês John R. Jewitt, que passou três anos como prisioneiro do povo Nootka na costa oroeste do Pacífico em 1802-1805. Ele foi condenado a casar-se, porque o conselho de chefes achou que uma mulher e uma família iria reconciliar com ele a ficar com seus captores para a vida toda. A Jewitt foi dado uma escolha entre o casamento forçado para si e a pena de morte para ele e seu "pai" (um companheiro de cativeiro). "Reduzido a esta triste situação, com a morte, por um lado, e o matrimônio, eu pensei adequadamente para escolher o que parecia, para mim, o menor de dois males" (p154).[33]

MotivosEditar

Existem inúmeros motivos que podem levar a uma cultura a aceitar e incentivar casamentos forçados. Esses fatores incluem: fortalecimento de laços familiares extensos; controlar o comportamento e sexualidade indesejada; prevenção de relações "impróprias" ; proteger e cumprir percepções de normas culturais ou religiosas; manter a riqueza da família; lidar com as consequências de uma gravidez fora do casamento; considerar a contratação de um casamento como o dever dos pais; a obtenção de uma garantia contra a pobreza; auxílio à imigração.[34][35]

ConsequênciasEditar

Para as vítimas e a sociedadeEditar

Os casamentos precoces e forçados podem contribuir para as meninas serem colocadas em um ciclo de pobreza e impotência. É provável que a maioria experimente maus-tratos, tais como a violência, abuso e relações sexuais forçadas. Isso significa que as mulheres que se casam mais jovens em idade são mais suscetíveis a serem dominadas por seus maridos. As meninas estariam mais propensas a contrair o HIV e a sua saúde pode estar em risco. A maioria das pessoas que são forçadas a se casar carecem de educação e muitas vezes são analfabetos. Jovens tendem a abandonar a escola pouco antes de se casar.[36]

Existe uma ligação direta entre a negação de educacão a meninas e mulheres jovens e o casamento precoce, forçado ou arranjado . Onde esses casamentos são a norma ou são valorizados pela cultura e religião, espera-se que as meninas e mulheres jovens aceitem como norma que a educação é "desperdiçada" naquelas cujas vidas estão destinadas à limpeza da casa, cuidar do marido, e criar os filhos. A liberdade de escolher um parceiro é anulada se os constrangimentos culturais localizados nos "valores familiares" e a obediência aos parentes, particularmente aos pais, intervirem ou se os preceitos religiosos determinarem com quem uma pessoa se casará e quando. [37]

Relação ao dote e ao preço da noivaEditar

Os costumes tradicionais do dote e preço de noiva contribuem para a prática do casamento forçado.[38][39][40] Um dote é a propriedade ou dinheiro que uma mulher (ou família da mulher) traz para o seu marido após o casamento.[41] O preço de uma noiva é uma quantidade de dinheiro ou propriedade ou riqueza pago pelo noivo (ou sua família) para os pais da noiva após o casamento. Dote é praticado principalmente no Sul da Ásia, enquanto o preço da noiva é mais comum na África Sub-Sahariana e algumas regiões do Sudeste da Ásia (e.g. Camboja, Tailândia).

O casamento forçado como uma forma de resolução de disputasEditar

Um casamento forçado é também, muitas vezes, o resultado de uma disputa entre famílias, onde a disputa é "resolvida" ao dar uma mulher de uma família para outra. Vani é um costume cultural encontrado em partes do Paquistão, onde uma jovem é forçosamente casada como parte da punição por um crime cometido por seus parentes do sexo masculino.[42] Vani é uma forma de casamento infantil forçado,[43] e o resultado da punição decidida por um conselho de anciãos tribais chamado jirga.[44][45]

A herança da viúvaEditar

A herança da viúva, também conhecido como noiva de herança, é uma prática social e cultural que diz que uma viúva precisa se casar com um parente de seu marido falecido, muitas vezes, seu irmão. É predominante em certas partes da África. A prática da esposa herança também tem sido responsabilizada pela propagação do HIV/AIDS.[46]

Referências

  1. Sharp, Nicola. «Forced Marriage in the UK: A scoping study on the experience of women from Middle Eastern and North East African Communities» (PDF). London: Refuge: 6, 10 
  2. «Forced Marriage as a Harm in Domestic and International Law». SSRN 1563842  Missing or empty |url= (help)
  3. «Forced Marriage and the Exoticization of Gendered Harms in United States Asylum Law». SSRN 1757283  Missing or empty |url= (help)
  4. «Ethics - Forced Marriages: Introduction» 
  5. Supplementary Convention on the Abolition of Slavery, Article 1, (c)
  6. Supplementary Convention on the Abolition of Slavery, Article 2
  7. «Forced Marriage: Exploring the Viability of the Special Court for Sierra Leone's New Crime Against Humanity». SSRN 824291  
  8. «IntLawGrrls». intlawgrrls.com 
  9. «Advancing International Criminal Law: The Special Court for Sierra Leone Recognizes Forced Marriage as a 'New' Crime Against Humanity». SSRN 2014731  
  10. «India Refuses To Co-Sponsor UN Resolution To End Child Marriage». 18 de novembro de 2013. Consultado em 27 de novembro de 2017 Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  11. «UN Takes Major Action to End Child Marriage». Center for Reproductive Rights 
  12. «States adopt first-ever resolution on child, early and forced marriage at Human Rights Council». Girls Not Brides 
  13. Jodi O'Brien (2008), Encyclopedia of Gender and Society, Volume 1, SAGE Publications, page 40-42, ISBN 978-1412909167
  14. «family - kinship :: Family law». Encyclopædia Britannica 
  15. [1]
  16. [2]
  17. Solsten, Eric; Meditz, Sandra W., eds. (1988), «Social Values and Attitudes», Spain: A Country Study, Washington: Government Printing Office for the Library of Congress 
  18. Contemporary Western European Feminism, by Gisela Kaplan, pp. 133
  19. Reconciliation Policy in Germany 1998–2008, Construing the ’Problem’ of the Incompatibility of Paid Employment and Care Work, by Cornelius Grebe; pg 92: "However, the 1977 reform of marriage and family law by Social Democrats and Liberals formally gave women the right to take up employment without their spouses' permission. This marked the legal end of the 'housewife marriage' and a transition to the ideal of 'marriage in partnership'."[3]
  20. Further reforms to parental rights law in 1979 gave equal legal rights to the mother and the father. Comparative Law: Historical Development of the Civil Law Tradition in Europe, Latin America, and East Asia, by John Henry Merryman, David Scott Clark, John Owen Haley, pp. 542
  21. Women in Portugal, by Commission of the European Communities, Directorate-General Information, pp 32
  22. [4]
  23. In 1985, a referendum guaranteed women legal equality with men within marriage.[5][6] The new reforms came into force in January 1988.Women's movements of the world: an international directory and reference guide, edited by Sally Shreir, p. 254
  24. In 1983, legislation was passed guaranteeing equality between spouses, abolishing dowry, and ending legal discrimination against illegitimate children [7]Demos, Vasilikie. (2007) “The Intersection of Gender, Class and Nationality and the Agency of Kytherian Greek Women.” Paper presented at the annual meeting of the American Sociological Association. 11 August.
  25. In 1981, Spain abolished the requirement that married women must have their husbands’ permission to initiate judicial proceedings «Archived copy» (PDF) [ligação inativa] 
  26. The Economics of Imperfect Labor Markets: Second Edition, by Tito Boeri, Jan van Ours, pp. 105, [8][9]
  27. Although married women in France obtained the right to work without their husbands' permission in 1965,«Archived copy» (PDF) [ligação inativa]  and the paternal authority of a man over his family was ended in 1970 (before that parental responsibilities belonged solely to the father who made all legal decisions concerning the children), it was only in 1985 that a legal reform abolished the stipulation that the husband had the sole power to administer the children's property. [10]
  28. «FAQ's». Karma Nirvana 
  29. [11]
  30. Hutton, M. J. Russian and West European Women, 1860–1939: Dreams, Struggles, and Nightmares. [S.l.: s.n.] ISBN 0-7425-1043-3 ; see Chapter 1
  31. «Eradicating child marriage in Africa - FORWARD UK». FORWARD 
  32. «marriage». Encyclopædia Britannica 
  33. A Narrative of the Adventures and Sufferings of John R. Jewitt, only survivor of the crew of the ship Boston, during a captivity of nearly three years among the savages of Nootka Sound: with an account of the manners, mode of living, and religious opinions of the natives.digital full text here
  34. «BBC - Ethics - Forced Marriages: Motives and methods». bbc.co.uk 
  35. «Reasons for forced marriage - Analysis of Data Collected from Field Workers - Report on the Practice of Forced Marriage in Canada: Interviews with Frontline Workers: Exploratory Research Conducted in Montreal and Toronto in 2008». justice.gc.ca 
  36. «Children's charity focused on girls' rights & disaster relief» 
  37. Scutt, Jocelynne A. (2014). ‘Honour’ Killing and Violence: Theory, Policy and Practice (Cap. 6: " (Dis)honour, Death and Duress in the Courtroom"). [S.l.]: Palgrave MacMillan 
  38. «BBC - Ethics - Slavery: Modern slavery». bbc.co.uk 
  39. [12]
  40. «Fiji World News» (PDF). undp.org.fj [ligação inativa] 
  41. «Dowry - Definition and More from the Free Merriam-Webster Dictionary». merriam-webster.com 
  42. Vani: Pain of child marriage in our society Momina Khan, News Pakistan (26 October 2011)
  43. 122. doi:10.1097/AOG.0b013e31829b5294 
  44. Forced child marriage tests Pakistan law Barbara Plett, BBC News (5 December 2005)
  45. Bedell, J. M. Teens in Pakistan. [S.l.: s.n.] 
  46. «Kenyan widows fight wife inheritance». 18 de novembro de 2013. Consultado em 27 de novembro de 2017