Casamento morganático

O casamento morganático é aquele em que um(a) nobre, príncipe (princesa) ou rei (rainha) desposa alguém de posição social inferior, uma pessoa de baixa nobreza ou uma pessoa que não pertence à nobreza. No casamento morganático, geralmente o nobre mantém seus títulos, e até seus direitos de sucessão, mas fora algumas excepções, estes não são estendidos ao seu consorte nem aos seus filhos.

O Arquiduque Francisco Fernando da Áustria-Hungria e sua esposa morganática Sofia Chotek.

Este tipo de casamento surgiu nos Estados germânicos na Idade Média, e posteriormente estendeu-se a quase toda a Europa. Ao ato estava associado um ritual preciso: na manhã que se seguia ao matrimónio, o marido, em presença de amigos e parentes de ambos, dava à mulher um presente simbólico (em alemão designado morgangeba, vocábulo formado de morgen (manhã) e geben (dar), que latinizado veio a dar morganaticus); esta, ao recebê-lo, perdia qualquer direito a títulos e reclamações posteriores sobre o património do marido, renúncia extensiva aos filhos de ambos.

A figura do casamento morganático, então prevista na legislação de alguns países europeus, nunca existiu em Portugal, não existiu nas leis escritas e não existiu nos costumes. Em Portugal alguns reis casaram com mulheres que não eram oriundas de uma casa real europeia (exemplo: a rainha Leonor Teles de Meneses), mas nunca contraíram matrimônio com plebeias.

Exemplos:

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