Caso Nicole

Assassinato ocorrido no Brasil em 1998

O caso Nicole se refere ao crime ocorrido na madrugada de sexta-feira, 11 de setembro de 1998, na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Selma Heloísa Artigas da Silva, 22 anos, natural de Franca, conhecida pelo pseudônimo de "Nicole", morreu, depois de ser arrastada por mais de dois quilômetros, presa a um veículo conduzido pelo empresário Pablo Russel Rocha, natural de Ribeirão Preto, proprietário de uma concessionária de veículos. Selma ganhava a vida como garota de programa. Era mãe de dois filhos e estava grávida do terceiro[1]

Caso Nicole
Local do crime Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil
Data 11 de setembro de 1998
Tipo de crime Assassinato
Vítimas Selma Heloísa Artigas da Silva
Réu(s) Pablo Russel Rocha
Advogado de defesa Sergei Cobra Arbex
Promotor Samuel Zanferdini
Juiz Giovani Serra Azul Guimarães

História

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Era madrugada de sexta-feira quando Pablo Russel Rocha, na época com 24 anos, acompanhado de Selma, conduzia uma Mitsubishi Pajero. Após uma briga entre os dois, Selma foi amarrada pelo braço esquerdo com o cinto de segurança do carro e lançada para fora do veículo. Em seguida foi arrastada por cerca de 2,5 quilômetros pelas ruas de Ribeirão Preto.

A tese apresentada pelo Ministério Público é de que, na madrugada do crime, Pablo Russel Rocha e Selma Heloísa Artigas Silva estavam discutindo dentro da Pajero. Num ato de fúria, ele prendeu Nicole - que estava no banco do passageiro - amarrando seu braço esquerdo com o cinto de segurança, e a lançou para fora do veículo, arrastando-a intencionalmente por mais de dois quilômetros e meio. Pablo foi indiciado por homicídio doloso triplamente qualificado - por motivo fútil com emprego de meio cruel e sem chance de defesa da vítima. De acordo com laudo do IML de São Paulo, a vítima foi amarrada por nó duplo, descartando-se assim a hipótese de que a morte de Selma tenha sido acidental. O corpo destroçado da vítima foi abandonado na Avenida Caramuru, no bairro Sumaré. Partes dos membros e da massa encefálica estavam a mais de 1.600 metros do local do corpo.[2]

Julgamento

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O julgamento ocorreu em 29 de junho de 2016, 18 anos após o crime, resultando na condenação de Pablo. A defesa alegou que Selma ficara presa, ao descer do carro, e que Pablo, sem perceber, arrastara acidentalmente a garota. A defesa ainda alegou que o som do veículo teria impedido que o empresário ouvisse os gritos da vítima.[3]

O caso se notabilizou, tanto pela violência como pela demora de mais de 18 anos até o julgamento de Pablo.[4][5][6][7]. O empresário foi condenado por homicídio triplamente qualificado pelo qual chegou a ficar preso por dois anos e meio[8], porém respondeu o restante do tempo em liberdade. No dia 29 de junho de 2016 foi condenado a 24 anos de prisão.[9][10] Em seguida, foi levado para cadeia pública de Santa Rosa de Viterbo, interior de São Paulo. No dia 4 de julho de 2016 foi transferido para penitenciária de Tremembé.[11]

A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça para que Pablo pudesse recorrer em liberdade. Após uma semana, ele foi solto.[12]

Referências

  1. Diário de Justiça do Estado de São Paulo. «Andamento do Processo n. 2131926-17.2016.8.26.0000 - Habeas Corpus - 29/08/2016 do TJSP». JusBrasil. Consultado em 18 de setembro de 2016 
  2. Selma Heloísa Artigas da Silva (Assassinato). GabrielaSoudaPaz.org. Acesso em 6 de julho de 2016
  3. Empresário diz que não viu Nicole presa ao cinto do carro" Jornal A Cidade. Acesso em 6 de julho de 2016.
  4. Acusado de arrastar e matar prostituta em Ribeirão será julgado após 18 anos, Folha de S.Paulo. Acesso em 6 julho de 2016
  5. Começa o julgamento do caso Nicole em Ribeirão Preto", Jornal A Cidade, acesso em 6 de julho de 2016
  6. Acusado de arrastar e matar garota de programa vai a júri 18 anos após crime. G1/Globo. Acesso em 6 de julho de 2016
  7. “Caso Nicole”: empresário que matou francana vai à júri hoje" PopMundi. Aceso em 6 de julho de 2016
  8. «Júri condena empresário a 24 anos por morte de garota de programa». G1. 29 de junho de 2016. Consultado em 23 de maio de 2020 
  9. 'Chocado', diz empresário julgado por arrastar e matar garota de programa. O Globo, 30 de junho de 2016.
  10. Novaes, Mariana (23 de março de 2018). «Caso Estela Pacheco: os 17 anos de espera de uma família por justiça». El País. Consultado em 24 de maio de 2020 
  11. Justiça transfere Pablo Russel para Penitenciária de Tremembé. Jornal A Cidade. Acesso em 6 de julho de 2016
  12. Condenado por morte de prostituta, empresário é solto após uma semana. Por Marcelo Toledo. Folha de S.Paulo, 6 de julho de 2016.