| Claudio Fonteles | |
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| Procurador-geral da República do Brasil | |
| Período | 30 de junho de 2003 até 29 de junho de 2005 |
| Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor | Geraldo Brindeiro |
| Sucessor | Antonio Fernando de Souza |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 11 de outubro de 1946 (72 anos) Rio de Janeiro, RJ |
| Alma mater | Universidade de Brasília |
| Religião | Católico romano |
Claudio Lemos Fonteles (Rio de Janeiro, 11 de outubro de 1946) é um jurista brasileiro. Foi o procurador-geral da República do Brasil entre 30 de junho de 2003 e 29 de junho de 2005.[1]
Índice
CarreiraEditar
Formação acadêmica e docênciaEditar
Claudio Fonteles graduou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1969, e na mesma universidade concluiu o mestrado em 1983.[1]
Exerceu o magistério por quase 40 anos, primeiro como professor de inglês no ensino fundamental (1966-68), depois como professor de direito penal e direito processual penal (1971-2002), na UnB, no UniCeub, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e na Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios.[1] Também lecionou a doutrina social da Igreja no curso de teologia da Arquidiocese de Brasília.[2]
Ministério Público FederalEditar
Sua primeira passagem pelo Ministério Público foi como assessor jurídico. Em 1973, tornou-se membro da instituição ao ser aprovado no concurso público para o cargo de procurador da República.[2]
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a função de procurador-geral da República, tomou posse no dia 30 de junho de 2003 e desempenhou um mandato de dois anos.[1]
Aposentou-se do Ministério Público em 15 de agosto de 2008.[1]
PolíticaEditar
Em sua juventude, Fonteles atuou politicamente como secundarista e universitário, tendo sido membro da Ação Popular, movimento estudantil ligado à esquerda católica que comandou a União Nacional dos Estudantes na década de 60[1] e explodiu no primeiro semestre de 1966 sete bombas em Recife, culminando no atentado ao Aeroporto Guararapes, que resultou na morte de 2 pessoas e ferimento graves em outras 13 vítimas.
Após sua aposentadoria como subprocurador-geral da República, Fonteles integrou a Comissão Nacional da Verdade de maio de 2012 a 17 de junho de 2013, quando renunciou ao cargo. Foi o segundo coordenador da Comissão, de setembro de 2012 a fevereiro de 2013.[2]
Em 2017, junto ao professor Marcelo Neves, apresentou pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acusando-o de praticar atividade político-partidária, o que é vedado a magistrados.[3]
Referências
- ↑ a b c d e f Biografia de Cláudio Fonteles, na página do Ministério Público Federal
- ↑ a b c «Claudio Fonteles». Comissão Nacional da Verdade. Consultado em 11 de novembro de 2014
- ↑ «Juristas apresentam pedido de impeachment de Gilmar Mendes». G1. 14 de junho de 2017. Consultado em 4 de janeiro de 2018
| Precedido por Geraldo Brindeiro |
Procurador-Geral da República do Brasil 2003 — 2005 |
Sucedido por Antonio Fernando de Souza |