.Comissão Barroso é o nome dado a duas composições da Comissão Europeia presididas por José Manuel Durão Barroso. A primeira iniciou funções em 22 de Novembro de 2004 por aprovação do Parlamento Europeu de 18 de novembro com 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções.[1]. Esteve em exercício de 2004 a 2009, até ser escolhida e aprovada a Comissão Barroso II.

A Comissão deveria ter entrado em funções no dia 1 de Novembro de 2004 mas, devido à oposição do Parlamento Europeu quanto à escolha de alguns comissários, Barroso viu-se obrigado a esperar. O nome de Rocco Buttiglione para Vice-Presidente e Comissário para a Justiça, Liberdade e Segurança foi trocado pelo de Franco Frattini; Ingrida Udre, que foi proposta pela Letónia para a Fiscalidade e união alfandegária foi substituída pelo húngaro László Kovács que tinha sido originariamente proposto para a Energia.

PresidenteEditar

O primeiro Comissário, ou seja, Presidente da Comissão Europeia, foi o português José Manuel Durão Barroso, militante do Partido Social Democrata e antigo primeiro-ministro de Portugal de 6 de Abril de 2002 a 17 de Julho de 2004 na frente da coligação de centro-direita (PSD/CDS-PP).

Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realizou um mestrado em Ciências Económicas e Sociais na Universidade de Genebra.

ComposiçãoEditar

Primeiro colégio de comissários: 2004–2009Editar

Comissário Retrato Pasta País Partido Notas
  Durão Barroso   Presidente   Portugal PPE
Nacional: PPD/PSD
  Margot Wallström   Primeira vice-presidente;

Relações Institucionais e Estratégia de Comunicação

  Suécia PSE
Nacional: SDWP
  Günter Verheugen   Vice-presidente;

Empresa e Indústria

  Alemanha PSE
Nacional: SPD
  Franco Frattini   Vice-presidente;

Justiça, Liberdade e Segurança

  Itália PPE

Nacional: PDL

No cargo até 23 de abril de 2008.
  Antonio Tajani   Vice-presidente;

Transportes

  Itália PPE
Nacional: PDL
No cargo a partir de 18 de junho de 2008.
  Jacques Barrot   Vice-presidente;

Justiça, Liberdade e Segurança

  França PPE
Nacional: UMP
Com a pasta dos Transportes até 2008. Ficou com a pasta da JLS quando Fratiini saiu. Tajani, o substituto de Frattini, ficou com os Transportes.
  Siim Kallas   Vice-presidente;

Assuntos Administrativos, Auditoria e Antifraude

  Estónia ELDR
Nacional: ERP
  Joaquín Almunia   Assuntos Económicos e Financeiros   Espanha PSE
Nacional: PSOE
  Charlie McCreevy   Mercado Interno e Serviços   Irlanda ELDR
Nacional: FF
  Mariann Fischer Boel   Agricultura e Desenvolvimento Rural   Dinamarca ELDR
Nacional: Venstre
  Neelie Kroes   Concorrência   Países Baixos ELDR
Nacional: VVD
  Peter Mandelson   Comércio   Reino Unido PSE
Nacional: Lab
No cargo até 3 de outubro de 2008.
  Catherine Ashton   Comércio   Reino Unido PSE
Nacional: Lab
Em 1 de dezembro de 2009, Ashton tornou-se na nova Alta Representante e trocou a pasta das Relações Externas com Ferrero-Waldner. Contudo, Ferrero-Waldner manteve a supervisão da Política de Vizinhança e do EuropeAid.
  Joe Borg   Pesca e Assuntos Marítimos   Malta PPE
Nacional: NP
  Stavros Dimas   Ambiente   Grécia PPE
Nacional:
  Markos Kyprianou   Saúde   Chipre ELDR
Nacional: ΔΚ
No cargo até 3 de março de 2008. Até 1 de janeiro de 2007, a pasta incluía Defesa do Consumidor.
  Androulla Vasiliou   Saúde   Chipre ELDR
Nacional: ΕΔ
No cargo desde 3 de março de 2008.
  Louis Michel   Desenvolvimento e Ajuda Humanitária   Bélgica ELDR
Nacional: MR
No cargo até 17 de julho de 2009.
  Karel De Gucht   Desenvolvimento e Ajuda Humanitária   Bélgica ELDR
Nacional: VLD
No cargo desde 17 de julho de 2009.
  Olli Rehn   Alargamento   Finlândia ELDR
Nacional: Keskusta
  Vladimír Špidla   Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades   República Checa PSE
Nacional: ČSSD
  László Kovács   Fiscalidade e União Alfandegária   Hungria PSE
Nacional: MSZP
  Dalia Grybauskaitė   Planeamento Financeiro e Orçamento   Lituânia independ. No cargo até 1 de julho de 2009.
  Algirdas Šemeta   Planeamento Financeiro e Orçamento   Lituânia independ. No cargo desde 1 de julho de 2009.
  Benita Ferrero-Waldner   Relações Externas e Política Europeia de Vizinhança   Áustria PPE
Nacional: ÖVP
Em 1 de dezembro de 2009, Ashton tornou-se na nova Alta Representante e trocou a pasta das Relações Externas com Ferrero-Waldner. Contudo, Ferrero-Waldner manteve a supervisão da Política de Vizinhança e do EuropeAid.
  Ján Figeľ   Educação, Formação e Cultura   Eslováquia PPE
Nacional: KDH
Até 1 de janeiro de 2007, a pasta incluía o Multilinguismo.
  Danuta Hübner   Política Regional   Polónia independ. No cargo até 4 de julho de 2009.
  Paweł Samecki   Política Regional   Polónia independ. No cargo desde 4 de julho de 2009.
  Andris Piebalgs   Energia   Letônia PPE
Nacional: LC
  Janez Potočnik   Ciência e Investigação   Eslovênia independ.
  Viviane Reding   Sociedade da Informação e Meios de Comunicação   Luxemburgo PPE
Nacional: CSV
  Meglena Kuneva   Defesa do Consumidor   Bulgária ELDR
Nacional: НДСВ
No cargo desde 1 de janeiro de 2007. Até 2007, a pasta abrangia Saúde e Defesa do Consumidor.
  Leonard Orban   Multilinguismo   Roménia independ. No cargo desde 1 de janeiro de 2007. Até 2007, a pasta estava abrangida pela da Educação, Formação e Cultura.

Segundo colégio: 2009–2014Editar

Comissário Retrato Pasta País Partido Nota
  Durão Barroso   Presidente   Portugal PPE
Nacional: PSD
Comissário interino das Relações Interinstitucionais e Administração de 19 de abril de 2014 a 25 de maio de 2014.
  Catherine Ashton   Primeira vice-presidente;

Negócios Estrangeiros e Política de Segurança

  Reino Unido PSE
Nacional: Lab
  Viviane Reding   Vice-presidente;

Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania

  Luxemburgo PPE
Nacional: CSV
Demitiu-se em 1 de julho de 2014; em licença para fazer campanha de 19 de abril de 2014 a 25 de maio de 2014. Johannes Hahn substituiu-a na pasta de ambas as vezes.
  Martine Reicherts   Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania   Luxemburgo independ. Nomeada em 16 de julho de 2014.
  Joaquín Almunia   Vice-presidente;

Competitividade

  Espanha PSE
Nacional: PSOE
  Slim Kallas   Vice-presidente;

Transportes

  Estónia ALDE
Nacional: ERP
Comissário interino dos Assuntos Financeiros e Monetários e do Euro entre 7 de abril de 2014 e 25 de maio de 2014 e, outra vez, entre 1 de julho de 2014 e 16 de julho de 2014.
  Neelie Kroes   Vice-presidente;

Agenda Digital

  Países Baixos ALDE
Nacional: VVD
  Antonio Tajani   Vice-presidente;

Indústria e Empreendedorismo

  Itália PPE
Nacional: PDL
Demitiu-se em 1 de julho de 2014; em licença para fazer campanha entre 19 de abril de 2014 e 25 de maio de 2014. Substituído na pasta por Michel Barnier.
  Ferdinando Nelli Feroci   Indústria e Empreendedorismo   Itália independ. Nomeado em 16 de julho de 2014.
  Maroš Šefčovič   Vice-presidente;

Relações Interinstitucionais e Administração

  Eslováquia PSE
Nacional: Smer
Comissário interino da Saúde e Defesa do Consumidor de 16 de outubro de 2012 a 28 de novembro de 2012. Em licença para fazer campanha de 19 de abril de 2014 a 25 de maio de 2014; substituído na pasta por Durão Barroso.
  Olli Rehn   Vice-presidente;

Assuntos Financeiros e Monetários

  Finlândia ALDE
Nacional: Keskusta
Em 27 de outubro de 2011, tornou-se vice-presidente e foram-lhe atribuídas mais responsabilidades sobre o Euro. Demitiu-se em 1 de julho de 2014. Em licença para fazer campanha desde 7 de abril de 2014 até 25 de maio de 2014; substituído na pasta por Siim Kallas de ambas as vezes.
  Jyrki Katainen   Vice-presidente;

Assuntos Financeiros e Monetários

  Finlândia PPE
Nacional: KOK
Nomeado em 16 de julho de 2014.
  Janez Potočnik   Ambiente   Eslovênia ALDE
Nacional: LDS
  Andris Piebalgs   Desenvolvimento   Letônia PPE
Nacional: LC
Comissário interino do Orçamento e Planeamento Financeiro entre 19 de abril de 2014 e 25 de maio de 2014 e, novamente, desde 1 de julho de 2014 até 16 de julho de 2014.
  Michel Barnier   Vice-presidente;

Mercado Interno e Serviços

  França PPE
Nacional: UMP
Comissário interino da Indústria e Empreendedorismo de 19 de abril de 2014 a 25 de maio de 2014 e, novamente, entre 1 de julho de 2014 e 16 de julho de 2014. Tornou-se vice-presidente em 1 de julho de 2014.
  Androulla Vassiliou   Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude   Chipre ALDE
Nacional: ΔΚ
  Algirdas Šemeta   Fiscalidade, União Alfandegária, Auditoria e Anti-Fraude   Lituânia PPE
  Karel De Gucht   Comércio   Bélgica ALDE
Nacional: VLD
  John Dalli   Saúde e Defesa do Consumidor   Malta PPE
Nacional: PN
Demitiu-se em 16 de outubro de 2012.
  Tonio Borg   Saúde   Malta PPE
Nacional: PN
Nomeado em 28 de novembro de 2012. Até 1 de julho de 2013, a pasta incluía Defesa do Consumidor.
  Máire Geoghegan-Quinn   Investigação, Inovação e Ciência   Irlanda ALDE
Nacional: FF
  Janusz Lewandowski   Orçamento e Planeamento Financeiro   Polónia PPE
Nacional: PO
Demitiu-se em 1 de julho de 2014. Em licença para fazer campanha entre 19 de abril de 2014 e 25 de maio de 2014; substituído na pasta por Andris Piebalgs de ambas as vezes.
  Jacek Dominik   Orçamento e Planeamento Financeiro   Polónia PPE
Nacional: PO
Nomeado em 16 de julho de 2014.
  Maria Damanaki   Assuntos Marítimos e Pescas   Grécia PSE
Nacional: ΠΑΣΟΚ
  Kristalina Georgieva   Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta à Crise   Bulgária PPE
Nacional: GERB
  Günther Oettinger   Vice-presidente;

Energia

  Alemanha PPE
Nacional: CDU
Tornou-se vice-presidente em 1 de julho de 2014.
  Johannes Hahn   Política Regional   Áustria PPE
Nacional: ÖVP
Comissário interino da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania de 19 de abril de 2014 a 25 de maio de 2014 e, outra vez, entre 1 de julho de 2014 e 16 de julho de 2014.
  Cconnie Hedegaard   Ação Climática   Dinamarca PPE
Nacional: KFP
  Štefan Füle   Alargamento e Política Europeia de Vizinhança   República Checa PSE
Nacional: ČSSD
  László Andor   Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão   Hungria PSE
Nacional: MSZP
Comissário interino da Defesa do Consumidor entre 19 de abril de 2014 e 25 de maio de 2014
  Cecilia Malmström   Assuntos Internos   Suécia ALDE
Nacional: FP
  Dacian Cioloş   Agricultura e Desenvolvimento Rural   Roménia PPE

Nacional: ind., proposto pelo PD-L

  Neven Mimica   Defesa do Consumidor   Croácia PSE
Nacional: SDP
No cargo desde 1 de julho de 2013. Até 2013, a pasta abrangia Saúde e Defesa do Consumidor. Em licença para fazer campanha entre 19 de abril de 2014 e 25 de maio de 2014; László Andor substituiu-o na pasta.

Ligações externasEditar

Referências

  1. publico.pt. «Parlamento Europeu aprova Comissão Barroso II». Consultado em 9 de fevereiro de 2010. Arquivado do original em 12 de fevereiro de 2010