Comissão de Anistia

A Comissão de Anistia é responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas do regime civil-militar no Brasil.[2][3] Foi criada para a defesa de ex-presos e perseguidos políticos, além da recuperação moral e econômica dos anistiados e suas famílias, no caso de familiares mortos e desaparecidos.[4][5][6]

Comissão de Anistia
Fundação 28 de agosto de 2001
Presidente Almino Afonso[1]

A comissão foi criada em 28 de agosto de 2001[7] através da Medida Provisória n.º 2.151 assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e que posteriomente transformou-se na Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Referências

  1. «Ministro da Justiça nomeia 19 novos conselheiros da Comissão de Anistia». G1. 3 de Setembro de 2016. Consultado em 14 de Setembro de 2016 
  2. «Movimento por Verdade e Justiça denuncia desmonte da Comissão de Anistia». 3 de setembro de 2016 
  3. «Temer nomeia apoiador da ditadura como membro da Comissão de Anistia». 6 de setembro de 2016 
  4. «Temer coloca colaborador da ditadura na comissão da Anistia». 11 de setembro de 2016 
  5. Jacques Távora Alfonsin (10 de setembro de 2016). «A ditadura sobrevivente pode acabar com a Comissão de Anistia» 
  6. «Ministério da Justiça muda 19 dos 24 membros da Comissão de Anistia». Consultor Jurídico. 2 de setembro de 2016 
  7. «Sobre a comissão». Ministério da Justiça. Consultado em 14 de Setembro de 2016 
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