Divisões administrativas de terras da Austrália Ocidental

As Divisões administrativas de terras da Austrália Ocidental Referem-se a subdivisões do estado de Austrália Ocidental para fins cadastrais (título da terra), a maioria dos quais estão em vigor desde o século XIX. O estado é dividido para esta finalidade em cinco divisões de terra, que por sua vez são subdivididas em distritos de terra, que correspondem a condados em outros estados australianos. Estes distritos são então subdivididos mais em locais numerados, bem como gazetted townsites. Juntos, eles fazem parte das Divisões administrativas de terras da Austrália.

Divisões de terraEditar

 
Mapa das seis divisões de terra da Austrália Ocidental antes de a divisão central ser incorporada na divisão oriental

Existem cinco divisões de terra na Austrália Ocidental, conforme especificado no Anexo 1 da Lei de Administração de Terras de 1997.[1]

O Rabbit-proof fence é a fronteira entre as divisões do Noroeste e do Sudoeste no lado ocidental, e os outros no lado oriental. Em termos práticos, as divisões são raramente utilizadas — em 1897, o subsecretário das terras descreveu seu propósito como "Realmente apenas para a finalidade de classificar a terra para arrendamentos pastorais."[2]

O sistema de divisões desenvolveu-se da seguinte forma:

Data de promulgação Divisões Ato de Permissão Mapas
11 de outubro de 1882 Central, Central-Oriental, Sul-Oriental, Norte, Kimberley[3] Regulamentos de terra
2 de março de 1887 Sudoeste, Kimberley, Noroeste, Gascoyne, Eucla, Oriental Regulamentos de terra, s.39[4] [5][6][7]
1 de janeiro de 1899 Sudoeste, Kimberley, Noroeste, Ocidental, Eucla, Oriental[8] Ato de terra de 1898, s. 38 [9]
1 de fevereiro de 1907 Sudoeste, Kimberley, Noroeste, Central, Eucla, Oriental Lei de Ação da terra Act 1906, s. 26 [10]
28 de março de 1917 Como acima, mas fundido Central em Oriental Lei de Ação da Terra de 1917 (No. 19), s. 4
6 de março de 1934 Como acima Lei de Terras 1933 (No. 37), s. 28
30 de março de 1998[11] Como acima Lei de Administração de Terras de 1997 (No. 30), s. 6 and Sch. 1
Ver também: Regiões da Austrália Ocidental para uma separação semelhante da Austrália Ocidental com a das divisões "

Distritos de terraEditar

 
Mapa dos 80 distritos de terra em 1909
 
Um exemplo das subdivisões adicionais de distritos em locais e lotes no subúrbio de Hamersley (parte do Swan (distrito de terra))

O distrito de terra é o mais alto nível de divisão de terra ativamente usado em títulos de terras da Austrália Ocidental, e tem sido usado de alguma forma desde os primeiros dias da Colônia do Rio Swan, embora só conseguiu reconhecimento estatutário com a promulgação do artigo 7 da Lei de Terras de 1898. Eles são reconhecidos hoje através do artigo 26 da Lei de Administração de Terras de 1997.[12] Sob o sistema em vigor, existem dois métodos de distribuição de títulos dentro de um distrito: Um é gazette um townsite da terra dentro do distrito e daqui em diante o trata inteiramente separada do distrito; ta outra é criar locais (quase sempre numérico) dentro de distritos, como Windell Localização 7 ou Swan Localização 1315, E então dedicar o local como uma reserva com referência aos poderes do Governador sob a Lei de 1997, conceder o local em taxa simples A um indivíduo ou empresa, ou subdividi-lo em lotes para venda ou arrendamento.[13]

HistóriaEditar

Em 1831, as instruções foram emitidas do Secretário colonial em Londres para "Uma divisão de todo o território da Austrália ocidental em Condados, Hundreds e Paróquias de tamanho fixo".[14] No entanto, o sistema foi praticamente abandonado dentro de poucos anos, e os nomes dos distritos foram simplesmente aplicados a áreas sem qualquer esforço para fixar limites para eles.[15] As áreas dentro dos sítios urbanos declarados foram gerenciadas separadamente.

Neste momento, a população da colônia era pequena, e o Governador tinha total controle sobre os assuntos do estado, recebendo conselhos de especialistas como o Surveyor Geral, responsável pelo Departamento de Terras e Pesquisas. Em 1890, a colônia alcançou governo responsável, e em 1892-1893, o ouro foi descoberto na região Kalgoorlie, levando a uma corrida do ouro. Em 1895-1896, o Departamento, até agora bastante ofuscado, tentou definir limites para os distritos com base em onde a terra já havia sido concedida, mas o resultado eram limites irregulares que não seguiam características naturais. [15] Além disso, Na atribuição e alienação da terra, os oficiais do Departamento estavam em um território pouco explorado devido à mistura de regulamentos anteriores ao 1890 do governador com estatutos excessivamente específicos da legislatura (como o Homestead Act 1893 e Transfer of Land Act 1892) que eles Teve que navegar. O Subsecretário de Terras observou em Agosto de 1896 que "não há disposição em qualquer Ato ou Regulamento para a declaração de distritos de terra ... é apenas um acordo de escritório". [16]

O topógrafo geral e sua equipe agitaram para um "Consolidated Land Bill", que se consolidaria e depois revogou todos os arranjos anteriores, fornece um quadro legal que reconheceu a prática existente e estabeleça um método mais formal para estabelecer e registrar distritos de terra. [17] Novos assentamentos de ampla área em áreas da colônia ainda não cobertas por distritos (principalmente em Carnarvon e Esperance) tornaram o assunto mais urgente.

No ínterim, o Departamento iniciou dois novos arquivos no início de 1897, que finalmente registrou a correspondência entre o Chefe do Relator, o Topógrafo Geral, o Subsecretário de Terras e o Ministro responsável na criação de um meio consistente de gerar e nomear novos distritos de terra que seria a base de um sistema legal uma vez que surgiu, e 25 novos distritos foram aprovados até o final do ano. [18]

Em 1 de janeiro de 1899, O Ato de Terras entrou em vigor e o novo sistema do Departamento tornou-se a norma, com a única mudança de que todos os novos distritos ou mudanças nos existentes foram impressos no Government Gazette. Até 1902, com apenas algumas exceções, os nomes usados costumavam ser aqueles de exploradores ou primeiros colonizadores, mas em 1902, o topógrafo geral rejeitou uma lista sugerida de novos nomes, aconselhar o relator principal que "Eu preferiria muito os nomes nativos euphonious se eles pudessem ser obtidos para esses novos distritos propostos, Como penso que não devemos perder a oportunidade de perpetuar a nomenclatura de uma raça desaparecida, além da qual a responsabilidade de duplicar nomes é amplamente aumentada se os sobrenomes de indivíduos forem dedicados a distritos de terras."[19] Entre 1902 e 1906, uma forte pressa para novos distritos foi promovida pelo desejo de impressionar os agentes da terra em Londres — O ministro notou que "não vai prejudicar o Estado para mostrar o menor número de espaços em branco possível".[20] Antes da construção da Trans-Australian Railway, a Divisão Oriental, que consiste quase inteiramente do desertos Grande Victoria e Grande Sandy, não contém nenhum distrito.[21]

Lista de Distritos de terrasEditar

A lista abaixo representa uma lista completa dos distritos de terras, juntamente com a divisão de que fazem parte e o ano em que surgiram — quer através da concessão de locais antes de 1896, delineação no Departamento de arquivos entre 1896 e 1898, ou gazettal de 1899 em diante.

Distrito Divisão Localização Criado Notas
Ashburton Noroeste 21° 57′ S, 115° 32′ L 1897
Avon Sudoeste 31° 36′ S, 117° 02′ L 1833
Balladonia Eucla
Oriental
32° 15′ S, 123° 35′ L 1897
Balwina Oriental 20° 15′ S, 127° 40′ L 1928
Bulara Kimberley 19° 10′ S, 128° 10′ L 1906
Bulga Oriental 28° 25′ S, 119° 40′ L 1903
Buningonia Oriental 31° 05′ S, 123° 05′ L 1903
Canning Sudoeste 32° 10′ S, 115° 57′ L 1833
Cockburn Sound Sudoeste 32° 20′ S, 115° 50′ L 1833
Dampier Kimberley 17° 40′ S, 122° 40′ L 1897
De Grey Noroeste 21° 20′ S, 120° 05′ L 1906
De Witt Noroeste 21° 05′ S, 116° 20′ L 1897
Delisser Eucla
Oriental
30° 00′ S, 127° 45′ L 1916
Dempster Eucla 32° 40′ S, 122° 55′ L 1897
Doongan Kimberley 14° 50′ S, 126° 40′ L 1906 Anteriormente escrito Dungan
Dundas Eucla 32° 10′ S, 121° 50′ L 1897
Easton Kimberley 15° 55′ S, 125° 05′ L 1906 Anteriormente conhecido como Kwinana
Edel Noroeste 26° 40′ S, 113° 40′ L 1897
Edjudina Oriental 29° 25′ S, 122° 35′ L 1903
Erivilla Noroeste 25° 35′ S, 117° 50′ L 1897
Esperance Eucla 33° 40′ S, 121° 40′ L 1896
Fitzgerald Eucla 32° 55′ S, 121° 37′ L 1896
Fitzroy Kimberley 17° 55′ S, 124° 50′ L 1897
Forrest Noroeste 21° 25′ S, 118° 55′ L 1897
Fraser Eucla
Oriental
32° 00′ S, 122° 45′ L 1897
Gascoyne Noroeste 24° 50′ S, 114° 25′ L 1897
Giles Eucla
Oriental
30° 00′ S, 125° 20′ L 1916
Gregory Noroeste 22° 25′ S, 117° 20′ L 1897
Hampton Oriental 30° 50′ S, 121° 40′ L 1899
Hann Oriental 24° 50′ S, 120° 50′ L 1925
Hardey Noroeste 23° 20′ S, 117° 50′ L 1897
Hay Sudoeste 34° 40′ S, 117° 14′ L 1857
Jarmura Kimberley 18° 40′ S, 124° 25′ L 1906
Jaurdi Oriental 30° 25′ S, 120° 50′ L 1903
Jilbadji Oriental 31° 25′ S, 119° 25′ L 1903
Kaluwiri Oriental 27° 50′ S, 120° 40′ L 1903
Kent Sudoeste 33° 50′ S, 118° 50′ L 1857
King Kimberley 15° 50′ S, 128° 40′ L 1899
Kojonup Sudoeste 33° 40′ S, 117° 35′ L 1840
Koondra Noroeste 23° 35′ S, 120° 05′ L 1906 Anteriormente escrito Kundra
Kyarra Noroeste 26° 50′ S, 118° 20′ L 1897
Leake Eucla 32° 25′ S, 120° 25′ L 1903
Luman Kimberley 17° 20′ S, 128° 10′ L 1906
Lyndon Noroeste 23° 10′ S, 114° 40′ L 1897
Lyons Noroeste 24° 50′ S, 116° 25′ L 1897
Malcolm Oriental 28° 50′ S, 121° 20′ L 1900
Mardarbilla Eucla 33° 25′ S, 123° 45′ L 1897
Marmion Oriental 29° 40′ S, 121° 10′ L 1899
Marndoc Kimberley 15° 10′ S, 127° 40′ L 1906
Meda Kimberley 16° 40′ S, 123° 50′ L 1897
Melbourne Sudoeste 30° 40′ S, 116° 10′ L 1848
Milyuga Oriental 25° 25′ S, 127° 25′ L 1932
Mundrabilla Eucla 31° 30′ S, 128° 15′ L 1903
Murchison Noroeste 26° 40′ S, 115° 40′ L 1897
Murray Sudoeste 32° 40′ S, 116° 05′ L 1837
Nabberu Oriental 26° 35′ S, 120° 10′ L 1903
Nelson Sudoeste 34° 10′ S, 116° 10′ L 1858
Neridup Eucla 33° 40′ S, 122° 55′ L 1896
Ngalbain Oriental 31° 20′ S, 121° 10′ L 1903
Ninghan Noroeste
Sudoeste
30° 10′ S, 117° 35′ L 1897
Nookawarra Noroeste 26° 50′ S, 117° 10′ L 1897
Nuleri Oriental 27° 40′ S, 122° 10′ L 1903
Numalgun Kimberley 16° 40′ S, 125° 50′ L 1906
Nurina Eucla 31° 40′ S, 126° 30′ L 1903
Nuyts Eucla 31° 35′ S, 124° 40′ L 1903
Oldfield Eucla
Sudoeste
33° 40′ S, 120° 25′ L 1896
Omalinde Kimberley 16° 20′ S, 127° 10′ L 1906
Pardu Kimberley
Oriental
Noroeste
19° 50′ S, 120° 40′ L 1906
Peawah Noroeste 21° 20′ S, 117° 40′ L 1897
Plantagenet Sudoeste 34° 20′ S, 117° 50′ L 1833
Roe Sudoeste 32° 50′ S, 119° 10′ L 1899
Sussex Sudoeste 33° 55′ S, 115° 05′ L 1840
Swan Sudoeste 31° 20′ S, 115° 50′ L 1833
Teano Noroeste 24° 25′ S, 118° 50′ L 1906
Thadoona Noroeste 25° 25′ S, 119° 40′ L 1903 Anteriormente escrito Thaduna
Tugaila Oriental 25° 25′ S, 124° 25′ L 1932
Ularring Oriental 29° 25′ S, 120° 05′ L 1903
Victoria Noroeste
Sudoeste
29° 10′ S, 115° 25′ L 1853
Wanman Oriental 22° 10′ S, 123° 50′ L 1950s
Warramboo Nooeste 28° 05′ S, 117° 50′ L 1897
Weld Oriental 28° 40′ S, 122° 25′ L 1901
Wellington Sudoeste 33° 10′ S, 115° 50′ L 1835
Wells Oriental 25° 15′ S, 122° 30′ L 1925
Williams Sudoeste 32° 50′ S, 117° 50′ L 1835
Windell Noroeste 22° 55′ S, 119° 35′ L 1897
Yamarna Oriental 28° 10′ S, 123° 40′ L 1930
Yelina Oriental 26° 20′ S, 122° 10′ L 1903
Yilgarn Oriental 30° 50′ S, 119° 05′ L 1900
Yowalga Oriental 27° 55′ S, 127° 00′ L 1932
Yurabi Kimberley 18° 55′ S, 125° 32′ L 1906

CondadosEditar

 
26 condados da Austrália Ocidental

Historicamente, existiam 26 condados na parte sudoeste do estado, designados logo após a fundação da Colônia do Rio dos Cisnes em 1829. Originalmente, os mesmos foram subdivididos em hundreds e paróquias de forma semelhante ao Sul da Austrália, mas isto não ocorreu, pois o sistema divisão/distrito teve precedência.

NotasEditar

  1. «LAND ADMINISTRATION ACT 1997 - SCHEDULE 1». Consultado em 1 de dezembro de 2010 
  2. Carta do Subsecretário das Terras ao Encarregado Descrições Técnicas - Distritos de Terras (3647/97), 8 de agosto de 1897.
  3. «Notes of a Trip to Western Australia.». The West Australian. Perth, WA: National Library of Australia. 2 de junho de 1885. p. 3. Consultado em 2 de dezembro de 2010 
  4. Predefinição:Gazette WA
  5. Stanford's Geographical Estabt. (1893). «Western Australia [cartographic material]. Map T 1196». National Library of Australia. Consultado em 1 de dezembro de 2010 
  6. Bartholomew, J. G (1893). «Albert F. Calvert's map of Western Australia showing the goldfields. Map NK 5920.». National Library of Australia. Consultado em 1 de dezembro de 2010 
  7. «West Australia [cartographic material] 1890-1899». National Library of Australia. Consultado em 1 de dezembro de 2010 
  8. The Western Mail noted, "[...] the boundaries of the Sudoeste (divisão de terra) have been considerably extended [...] and the divisão hitherto called Gascoyne has been renamed "Ocidental," so as not to be confused with the Gascoyne District." «The New Consolidated Land Bill.». Western Mail. Perth, WA: National Library of Australia. 7 de janeiro de 1898. p. 12. Consultado em 2 de dezembro de 2010 
  9. Department of Lands and Surveys (1904). «Map of Western Australia». National Library of Australia. Consultado em 1 de dezembro de 2010 
  10. Department of Lands and Surveys (1909). «Index map of Western Australia». National Library of Australia. Consultado em 1 de dezembro de 2010 
  11. Predefinição:Gazette WA
  12. «Land Administration Act 1997, s.26». Consultado em 30 de novembro de 2010 
  13. Ver o art. 27 da Lei de Administração de Terras de 1997.
  14. Kimberly, W. B. (compiler) (1897). History of Western Australia. [S.l.: s.n.] p. 75 
  15. a b Letter from Under Secretary for Lands, 12 de fevereiro de 1896, em Distritos da colônia (169/96), p.2–3. Acessado na State Records Office, em Perth.
  16. Carta do Subsecretário de Terras, 22 de Agosto de 1896, (169/96), p.29.
  17. "Surveyor Relatório Geral ", sob o Departamento de Terras e Pesquisas,"Votos e procedimentos do Parlamento", 1893-1897.
  18. Arquivos "Descrições técnicas - Distritos da terra" (3647/97) e "Mapeamento geral - Declaração de Distritos de Terras (7835/97), acessado no State Records Office, Perth.
  19. Carta do topógrafo geral, 7 de agosto de 1902, no arquivo 7835/97 (página 19).
  20. Correspondência, 24 de julho de 1902 e 12 de setembro de 2005, inArquivo 7835/97 (página 16 e ??).
  21. Austrália Ocidental. Departamento de Terras e Pesquisas (1913). "Porção sudoeste da Austrália Ocidental mostrando distritos de terra" (mapa), Litógrafo do governo, Perth.

Ligações externasEditar