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Congresso Europeu de 1948 foi um encontro entre líderes europeus no Pós-Guerra.

Winston Churchill

As raízes históricas do movimento político e social que deu origem à União Europeia remontam à Segunda Guerra Mundial.

Os europeus queriam assegurar-se de que a loucura assassina e a vaga de destruição que caraterizaram a segunda guerra mundial nunca mais se repetiriam.

Neste contexto, durante os anos iniciais do pós-guerra, foi procurada uma senda de atuação que permitisse quer a manutenção da paz – objetivo primordial, quer a recuperação económica dos países Europeus, assim como a reconstrução dos países beligerantes. Especial relevância, neste último aspeto, foi assumida pelos Plano Marshall e pelo papel desempenhado por Winston Churchill ao defender a mobilização anticomunista de acordo com o seu discurso feito em Fulton, no Missouri, em 5 de março em 1946, no qual o ex-primeiro ministro britânico, no discurso “Sustentáculo da paz”, denunciou o Comunismo Soviético por estender uma Cortina de Ferro, sobre a área por si ocupada na Europa, incitando os poderes anglo-saxões, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos, a enfrentarem-na.

Em 1 de Janeiro de 1948, entra em vigor da Convenção Aduaneira entre a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos. No mesmo ano, em 17 de Março, dá-se a assinatura do Tratado da União Ocidental (Tratado de Bruxelas) pela Bélgica, França, Luxemburgo, Países Baixos e Reino Unido. A seguir, em 16 de Abril, é criada a Organização de Cooperação Económica Europeia (OECE) para coordenar o Plano Marshall.

No mesmo ano, entre 7 e 11 de Maio, sob a égide do comité de coordenação internacional dos movimentos para a unificação da Europa, reúne-se em Haia, Países Baixos, o Congresso Europeu. Presidido por Winston Churchill e na presença de 800 delegados os participantes recomendam a criação de uma Assembleia deliberativa europeia e de um Conselho europeu especial, encarregues de preparar a integração económica e política dos países europeus. Preconizam igualmente a adoção de uma carta dos direitos do homem e a criação de um Tribunal de Justiça com vista a assegurar a sua aplicação.

É de referir que Winston Churchill, já anteriormente tinha impulsionado a criação do movimento Europa Unida, a favor de uma cooperação intergovernamental, tendo sido também um dos primeiros a referir, num discurso pronunciado na Universidade de Zurique, a criação duma "espécie de Estados Unidos da Europa", assumindo claramente a faceta de supranacionalidade uma importância marcante no processo por ele preconizado.

Índice

O CongressoEditar

O Congresso da Europa, considerado por muitos como o primeiro momento federal da história europeia, foi realizado em Haia, entre 07 e 11 maio de 1948. Participaram 750 delegados provenientes de toda a Europa, assim como observadores do Canadá e Estados Unidos.

Este Congresso reuniu representantes de um amplo espectro político, proporcionando-lhes a oportunidade de discutir ideias sobre o desenvolvimento da cooperação no âmbito da política europeia. Participaram importantes figuras políticas como Konrad Adenauer, Winston Churchill, Harold Macmillan, Sir David Maxwell-Fyfe, Pierre-Henri Teitgen, François Mitterrand (os dois ministros no governo de Robert Schuman), três ex- primeiros-ministros franceses, Paul Reynaud, Édouard Daladier e Paul Ramadier, assim como Paul van Zeeland, Albert Coppé e Altiero Spinelli . Um vasto leque de filósofos, jornalistas, líderes religiosos, advogados, professores, empresários e historiadores assumiram igualmente um papel ativo no Congresso. Foi lançado o apelo para uma união política, económica e monetária da Europa. Esta conferência de referência deveria assumir uma profunda influência sobre a forma do Movimento Europeu que foi criado logo em seguida.

O estadista espanhol Salvador de Madariaga (1886-1978)propôs neste Congresso a criação de um Colégio da Europa. Este seria um colégio onde os graduados universitários de diversos países, os quais recentemente tinham estado em guerra uns com os outros, poderiam estudar e viver em conjunto. Nesta senda surgiu posteriormente, o Centro Europeu da Cultura, que é inaugurado, em Genebra, a 7 de Outubro de 1950 - altura em que Denis de Rougemont fundou uma organização independente de pesquisa em Genebra conhecida como o Centro Cultural Europeu - pareceu-lhe um momento oportuno também para convocar um "clube europeu" de funcionários influentes e comprometidos com a unificação da Europa, com o objetivo de formar uma base cultural europeia. O escritor suíço Denis de Rougement consagrar-lhe-á o essencial das suas forças, dinamizando-o com a organização de inúmeros eventos culturais, e dirigindo-o até à data da sua morte. Desejoso de o tornar integralmente independente de qualquer ideologia política origina a criação da Fundação Europeia da Cultura (ECF - European Cultural Foundation),presidida inicialmente por Robert Schuman. Esta fundação desenvolveu ao longo do tempo um papel importantíssimo na rede europeia de formação e investigação, e mais concretamente na formação dos jovens europeus e na sua mobilidade – o programa ERASMUS surgiu no seu seio e do mesmo já desfrutaram mais de um milhão de Jovens europeus.

O Congresso também discutiu a futura estrutura e o papel do Conselho da Europa. Teitgen e Maxwell-Fyfe foram elementos fundamentais na criação da Convenção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais no Conselho da Europa.

Na sequência das recomendações do Congresso Europeu de 1948, as nações da Europa Ocidental criaram o Conselho da Europa em 1949. Tratou-se de um primeiro passo para uma cooperação que seis desses países (França, República Federal da Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) desejavam aprofundar.

O Conselho da Europa foi fundado em 1949, sendo estabelecido pelo[1] e tendo como subscritores iniciais dez países: Bélgica, Dinamarca, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Suécia e Reino Unido. Atualmente o Conselho da Europa encontra-se localizado em Estrasburgo e compreende 47 países, continuando a assumir-se na senda dos seus objetivos iniciais: a promoção da Democracia e a proteção dos Direitos Humanos, assim como a promoção da europa integrada como uma Entidade de Direito. Trata-se de uma organização separada da União Europeia – no entanto, nunca nenhum país integrou a União Europeia sem antes ser membro do Conselho da Europa.

Na génese do Conselho da Europa continuou a ser preponderante o papel de Winston Churchill, que apelou à “construção da casa/lar comum da Europa” – papel que deveria ser desempenhado por esta instituição.[2]

O Congresso forneceu os meios para alavancar a opinião pública para a unidade da Europa. Em 20 de julho de 1948, na reunião de ministros da União da Europa Ocidental, em Haia, o ministro do Exterior de Schuman, Georges Bidault, propôs a criação de uma Assembleia Europeia (que surgiria depois no Conselho da Europa) e uma união aduaneira e econômica (a surgir também posteriormente,[3] e as duas comunidades dos Tratados de Roma).

As conclusões do Congresso tornaram-se política do governo francês e, em seguida, o objeto da política governamental Europeia.

Ver tambémEditar

BibliografiaEditar


Referências

  1. «A história da União Europeia - 1949». European Union website, the official EU website - European Commission. 16 de junho de 2016. Consultado em 30 de janeiro de 2017 
  2. Olsen, John. «The Council Of Europe». www.winstonchurchill.org (em inglês). Consultado em 30 de janeiro de 2017. Cópia arquivada em 3 de fevereiro de 2017 
  3. «EUR-Lex - xy0022 - EN - EUR-Lex». eur-lex.europa.eu (em inglês). Consultado em 30 de janeiro de 2017