Congresso dos Sovietes da União Soviética

O Congresso dos Sovietes da União Soviética (em russo: Съезд Советов Советского Союза), foi o órgão supremo da União Soviética desde a formação da URSS (30 de dezembro de 1922) e até a adoção da Constituição Soviética de 1936.[1]

Congresso dos Soviéticos da União Soviética

Съезд Советов Советского Союза
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
História
Estabelecimento 28 de Julho de 1922
Dissolução 5 de Dezembro de 1936
Precedida por Congressos das Repúblicas Soviéticas
Sucedida por Soviete Supremo da União Soviética
Liderança
Presidente do Presidium do Congresso
Eleições
Eleições Indiretass

EleiçãoEditar

O Congresso dos Sovietes da União Soviética era composto por representantes dos conselhos de todas as repúblicas soviéticas da seguinte forma: da Câmara Municipal - 1 membro de 25 mil eleitores, dos congressos provinciais (regionais, territoriais) e republicanos - 1 membro dos 125 mil moradores. Os delegados ao congresso de toda a união foram eleitos nos congressos republicanos autônomos (soviéticos) regionais (territoriais, territoriais) ou (se a república não tivesse congressos provinciais (e depois provinciais, regionais)) - diretamente no congresso soviético dos soviéticos. república da união.

PoderesEditar

A jurisdição exclusiva do Congresso dos Sovietes consiste em:

  • Alteração da Constituição da URSS.
  • Admissão de novas repúblicas na URSS.
  • Estabelecimento dos princípios dos planos de desenvolvimento da economia soviética e do orçamento do Estado da URSS, bem como a aprovação dos princípios gerais da legislação vigente.

O Congresso dos Sovietes determinará a direção geral de todos os órgãos públicos, elegerá um Comitê Executivo Central da URSS, responsável perante o Congresso.

O único presidente do Presidium do Congresso era Mikhail Kalinin.

CongressosEditar

Primeiro Congresso Soviético de Toda a UniãoEditar

O primeiro congresso foi realizado em 30 de dezembro de 1922, em Moscou, com delegados da República Socialista Federativa Soviética Russa, República Socialista Soviética Ucraniana, República Socialista Federativa Soviética Transcaucásia e República Socialista Soviética Bielorrussa. O Congresso aprovou o Tratado sobre a Criação da URSS, a base da Constituição Soviética de 1924, e criou formalmente a União Soviética com os quatro como repúblicas fundadoras da União.

Segundo Congresso dos Sovietes da URSSEditar

O Segundo Congresso dos Sovietes da URSS foi realizado em janeiro de 1924.

Referências

  1. David A. Law, Russian Civilization, New York: Arno Press, 1975, p. 145, 161, 178, 286.