Abrir menu principal

Wikipédia β

Constituição do Reino de Roma

conjunto de diretrizes e princípios durante o período do Reino Romano

A Constituição do Reino Romano foi um conjunto de diretrizes e princípios não escritos transmitidos principalmente através precedentes[1]. Durante o período do Reino Romano, a disposição constitucional foi centrada no rei (rex), que tinha o poder de nomear assistentes, e delegar a eles seus poderes específicos[2]. O Senado romano, que era dominada pela aristocracia, servia como conselho consultivo do rei. Muitas vezes, o rei pedia ao Senado para votar em vários assuntos, mas ele estava livre para ignorar qualquer aconselhamento dados pelo Senado[3]. O rei também poderia solicitar uma votação sobre vários assuntos pela assembléia popular (a "Assembleia das cúrias "), que ele também estava livre para ignorar. A assembléia popular funcionava como um veículo através do qual o povo de Roma poderia expressar suas opiniões[3]. Nela, as pessoas eram organizadas de acordo com suas respectivas cúrias (em latim: curiae)[nt 1]. No entanto, a assembleia popular tinha outras funções. Por exemplo, ela foi um fórum utilizado pelos cidadãos para ouvir anúncios e proclamações. Ela também poderia servir como um tribunal de julgamento para os assuntos civis e criminais.

Roma Antiga
Roman SPQR banner.svg

Este artigo é parte da série:
Política e governo da
Roma Antiga


Períodos
Reino de Roma
753 a.C.509 a.C.

República Romana
509 a.C.27 a.C.
Império Romano
27 a.C.1453

Constituição romana

Constituição do Reino
Constituição da República
Constituição do Império
Constituição do Dominato
Senado
Assembleias Legislativas
Magistrados executivos

Magistrados ordinários
Magistrados extraordinários
Títulos e Honras
Imperador
Precedente e Lei

Outros países · Atlas

Índice

História constitucionalEditar

 Ver artigos principais: Reino de Roma e Fundação de Roma

A história da constituição do reino romano traça a progressão do desenvolvimento político romano da fundação da cidade de Roma, começando com Rômulo em 753 a.C. até que Lúcio Tarquínio Colatino foi obrigado a renunciar em 509 a.C., e este período pode ser dividido em duas épocas com base em lendas[5]. Embora as específicas lendas sobre os sete reis não sejam verdadeiras, elas provavelmente foram baseadas em fatos históricos[nt 2]. É provável que, antes da fundação da república, Roma tivesse realmente sido governada por uma sucessão de reis. A primeira época lendária abrange os reinados dos quatro primeiros reis lendários. Neste período, os fundamentos políticos da cidade foram estabelecidas[6], a cidade foi organizada em cúrias, as instituições religiosas foram estabelecidas, e o Senado, bem como às Assembleias, evoluiram em instituições formais.

 
A pintura retrata Fáustulo (à direita) encontrando Rômulo e Remo sendo amamentados pela Loba capitolina (centro). Um homem velho (simbolizando o rio Tevere) e uma mulher (Reia Sílvia) assistem a cena do lado esquerdo

A região do Lácio foi habitada por vários povos[7]. Além dos latinos (Ramnes) e sabinos (Tities)[8][9], os etruscos (Luceres)[nt 3] tiveram um papel importante na história da monarquia, já que vários dos reis tinham origem etrusca. As famílias patrícias originais pertenciam a estes grupos étnicos[10][11]. Na tentativa de adicionar um nível de organização para a cidade, essas famílias patrícias foram divididas em unidades chamadas "cúrias"[6]. O veículo pelo qual o os primeiros romanos expressaram suas tendências democráticas era conhecido como uma "comitia" (comitê ou assembléia). As duas assembleias principais que se formaram eram conhecidas como a "assembleia das cúrias" e a "assembleia calada". As duas assembleias foram projetados para espelhar as divisões étnicas da cidade, tal como as assembleias foram organizadas de acordo com a cúria. O veículo através do qual os primeiros romanos expressavam seus impulsos aristocráticos era um conselho de anciãos da cidade[6], que mais tarde se tornou o Senado romano. Os anciãos deste conselho eram conhecidos como "patres" (pais), e, portanto, são conhecidos na história como os primeiros senadores romanos[nt 4]. O "Populus" (povo) e os anciãos, eventualmente, reconheceram a necessidade de um único líder político, e portanto, o "rex" (rei) foi eleito. O "populus" elegia o rei, e os anciãos aconselhavam o rei[6].

A segunda época abrange os reinados dos últimos três reis lendários. Esta época tem mais conseqüências do que a primeira, que em parte, foi devido ao significativo grau de expansão territorial que ocorreu[5]. Independentemente de procurar saber se essas lendas são verdadeiras, é muito provável, como as lendas alegam, que uma série de conquistas ocorreu durante o final monarquia. Como resultado dessas conquistas, tornou-se necessário para determinar o que deveria ser feito com os povos conquistados. Muitas vezes, alguns dos indivíduos cujas cidades tinham sido conquistadas permaneceram nesses locais, enquanto outros vieram a Roma[12]. Para adquirir posição legal e econômica, estes recém-chegados adoptaram uma condição de dependência em relação quer uma família patrícia, ou para com o rei (que era também um patrício). Eventualmente, os indivíduos que eram dependentes do rei foram liberados de seu estado de dependência, e se tornaram os primeiros "plebeus"[12].

 
Representação de uma família romana, Museu do Vaticano

Conforme Roma crescia, crescia a necessidade de mais soldados para continuar suas conquistas. Entretanto, quando os plebeus foram liberados da sua dependência, eles foram liberados da sua cúria, e quando isso ocorreu, eles foram consequentemente libertados da obrigação de servir no exército, mas eles também perderam a sua posição política e econômica. Para trazer esses novos plebeus de volta para o exército, os patrícios foram forçados a fazer concessões. Enquanto ainda não se sabe exatamente quais concessões foram feitas[nt 5], o fato de que os plebeus não terem sido concedidos qualquer poder político, isto preparou o palco para o que na história ficou conhecido como o conflito das Ordens[13].

Para trazer os plebeus de volta para o exército, o exército foi reorganizado[14]. As lendas dão crédito desta reorganização ao rei Sérvio Túlio. Ele também é creditado para a construção do templo de Diana no Monte Aventino, para marcar a fundação da chamada Liga Latina[15]. De acordo com as lendas, Tullius aboliu o antigo sistema em que o exército foi organizado com base nas cúrias hereditárias, e o substituiu por um sistema baseado na propriedade da terra. Como parte de sua reorganização, foram criados dois novos tipos de unidade; o exército foi dividido em "Centúrias"[16][17], e reorganizações posteriores fez o exército mais eficiente através do uso de "tribos"[18]. As centúrias foram organizados com base na propriedade, e qualquer indivíduo, patrício ou plebeu, poderia tornar-se um membro de uma centúria[19]. Estas centúrias formaram a base de um novo corpo legislativo chamado "Assembleia das centúrias", embora esta assembléia não foi imediatamente acordada quaisquer poderes políticos[20]. Em contraste, quatro tribos foram criadas que englobavam toda a cidade de Roma, e enquanto novas tribos que mais tarde seriam criadas, essas tribos abrangeriam o território fora da cidade de Roma. Participação em uma tribo, dissemelhante do requerimento numa cúria, era aberta a ambos, patrícios e plebeus, sem levar em consideração a necessária qualificação de ter propriedade.

SenadoEditar

 
Fragmento de mármore do sarcófago em Acilia que descreve Gordiano III e alguns membros do Senado romano
 Ver artigo principal: Senado romano

O Senado romano era uma instituição política com início no antigo reino romano[6]. Os pré-históricos indo-europeus que se instalaram na Itália, nos séculos antes da fundação lendária de Roma em 753 a.C., foram estruturados em comunidades tribais[21]. Estas comunidades, muitas vezes incluem um conselho aristocrático de anciãos tribais[22]. A família romana primitiva era chamada "gen" ou "clã"[23]. Cada clã era uma agregação de famílias sob controle comum de um patriarca do sexo masculino, chamado de pater (em latim: "pai"), que era o senhor indiscutível do seu clã[5]. Quando os primeiros gens romanas foram se agregando para formar uma comunidade, os patres familias dos clãs principais foram selecionados para o conselho confederal de anciãos (que mais tarde se tornou o Senado romano)[5]. Com o tempo, contudo, reconheceram a necessidade de um único líder, levando-o a eleger um rei romano (rex) e investir nele seu poder soberano. Quando o rei morria, o poder seria naturalmente revertido para eles.[24] O senado tinha três responsabilidades principais: funcionava como repositório definitivo para o poder executivo,[25] conselheiro do rei e como corpo legislativo em sintonia com o povo de Roma. Os senadores romanos reuniam-se em um templo (templum) ou qualquer outro local que havia sido consagrado por um funcionário religioso (áugure)[3].

Durante os anos da monarquia, a função mais importante do Senado foi a de escolher novos reis. O período entre a morte de um rei e a eleição do próximo rei, era chamado de interregno[25]. Quando um rei morria, um membro do Senado (o inter-rei") podia nomear um candidato para substituir o rei[26]. Depois que o Senado dava sua aprovação inicial ao candidato, ele então era formalmente eleito pelo povo[27] e, em seguida, recebia a aprovação final do Senado[22]. Nesse sentido, enquanto o rei era oficialmente eleito pelo povo, era efetivamente uma decisão do Senado. O papel mais significativo do Senado fora as eleições reais, era função de conselho consultivo do rei. Enquanto o rei não estava sujeito ao conselho oferecido pelo Senado, com o crescente prestígio do Senado isto fez o seu aconselhamento cada vez mais imprudente ser ignorado. Tecnicamente, o Senado também poderia fazer leis, mas seria incorreto ver os decretos do Senado como legislação no sentido moderno. Apenas o rei poderia decretar novas leis, embora ele frequentemente envolvia tanto o Senado, quanto a assembleia das cúrias no processo[3].

Assembleias legislativasEditar

 Ver artigo principal: Assembleias romanas

As assembleias legislativas foram instituições políticas no antigo reino romano. Enquanto uma, a assembleia das cúrias, tinha alguns poderes legislativos, estes envolviam nada mais do que um direito de ratificar, simbolicamente, decretos emitidos pelo rei romano[28]. As funções da outra, a assembleia calada, eram puramente religioso. Durante os anos do reino, todos as pessoas de Roma foram divididas em trinta cúrias[29], as unidades básicas de divisão das duas assembleias populares[30]. Os membros de cada cúria votavam, e a maioria dos votos determinaria como essa cúria tinha votado na assembléia. Assim, quer seja na assembleia das cúrias ou a assembleia calada, era necessário ter a maioria da cúrias (pelo menos dezesseis das trinta) durante qualquer votação.

A assembleia das cúrias era a única assembleia popular com alguma significação política durante o período do Reino Romano[28], e foi organizada com base nas trinta cúrias[31]. O rei presidia a assembleia e submetia decretos a ela para ratificação. Na calendas e na nonas[nt 6], esta assembléia se reunia para ouvir anunciamentos[31]. Apelos ouvidos pela assembleia curial muitas vezes lidavam com questões relativas ao direito da família romana. Durante dois dias fixos, na primavera, uma reunião era agendada para a assembleia reconhecer testamentos e adoções[31]. A assembleia também tinha jurisdição sobre a admissão de novas famílias para a cúria, a transferência de famílias entre duas cúrias, bem como a transferência de indivíduos da plebe (plebem) ao status de patrício (ou vice-versa)[31].

Magistrados executivosEditar

 Ver artigos principais: Magistrado romano e Magistrados executivos

Os magistrados executivos eram oficiais eleitos na Roma Antiga. Durante o período do Reino de Roma, o rei de Roma era o principal magistrado executivo com poder, na prática, absoluto: ele era o principal sacerdote, legislador, juiz e o único comandante do exército[32].

 
Tarquínio, o Soberbo, o último rei de Roma (de 535 até 509 a.C.).

Seus poderes estavam baseados em leis e precedente legal, e ele só poderia receber esses poderes através do processo político em uma eleição democrática. Na prática, não havia nenhuma autêntica restrição ao seu poder. Quando uma guerra começava, ele tinha o poder exclusivo para organizar e requerer tropas, para escolher líderes para o exército e para conduzir a campanha como ele bem entendesse[33]. Ele controlava todas as propriedades mantidas pelo Estado, tinha o poder exclusivo de dividir terras e despojos de guerra, era o principal representante da cidade durante relações com ambos os deuses ou os líderes de outras comunidades, e poderia decretar qualquer nova lei unilateralmente. Às vezes, ele se submetia seus decretos, quer para a assembleia popular ou para o Senado para uma ratificação cerimonial, mas uma rejeição não impedia a promulgação do decreto[28]. O rei selecionava vários oficiais para ajudá-lo, e unilateralmente concedia-lhes os seus poderes. Quando o rei deixava a cidade, um "prefeito urbano" presidia a cidade em seu lugar[34]. O rei também tinha dois questores como assistentes gerais, enquanto vários outros oficiais ("duouiri perduellionis") auxiliavam o rei durante casos de traição. Em guerra, o rei comandava ocasionalmente somente a infantaria, e delegava o comando sobre a cavalaria ao comandante de seus guarda-costas pessoais[nt 7], o tribuno dos céleres[34]. O rei algumas vezes deferia a precedentes, muitas vezes simplesmente por necessidade prática. Enquanto o rei, por exemplo, podia unilateralmente declarar a guerra, ele tipicamente queria ter tais declarações ratificados pela assembleia popular[34][31].

O período entre a morte de um rei e a eleição do próximo rei, quando o Senado desejava compartilhar o poder soberano entre si em vez de eleger um novo rei. Para isso, segundo Lívio, o senado que então consistia de cem membros, era dividido em dez decúrias das quais um senador era eleito de cada um. Todos juntamente formavam um conselho de dez membros, com o título de inter-reis, dos quais desfrutavam do poder sucessório por cinco dias; se nenhum rei fosse indicado no período de expiração de cinquenta dias, a rotação reiniciava[39]. Esse período do qual desfrutavam o poder era chamado de Interregno (em latim: Interregnum)[40]. Uma vez que o inter-rei encontrava um candidato adequado para a realeza, ele apresentava esse candidato ao Senado para uma aprovação inicial. Se o Senado votasse a favor do candidato, essa pessoa iria para a eleição formal perante ao povo de Roma na assembleia das cúrias (Assembléia Popular)[40]. Depois que o candidato era eleito na assembleia das cúrias, o Senado ratificava a eleição por meio de um decreto. [18] O inter-rei em seguida, formalmente declarava que o candidato era o rei. O novo rei, em seguida, era levado para a cerimônia de "tomar os auspícios" (um ritual de busca por presságios dos deuses), e finalmente era investido com autoridade legal (imperium) pela assembleia popular.

O fim da monarquiaEditar

 Ver artigo principal: Queda da monarquia romana

Alguns historiadores apontam que o estabelecimento da dinastia etrusca[41][42] como uma das causas para o fim da monarquia.

 
"Estupro de Lucrécia" por Sexto Tarquínio

O primeiro rei etrusco e quinto rei de Roma, segundo a cronologia de Tito Lívio, Tarquínio Prisco, foi eleito depois da morte de Anco Márcio[43]. Sugeriu-se que Roma havia sido conquistada pelos etruscos[44], mas isto é improvável. A cidade era localizado em uma posição facilmente defensável, e seu rápido crescimento teria atraído pessoas de toda a região. A política liberal da cidade de estender cidadania provavelmente criou uma oportunidade para um líder habilidoso para ganhar o trono[45]. O reinado dos primeiros quatro reis foi distinto do de últimos três. Os primeiros reis foram eleitos. Entre os reinados dos três últimos reis, no entanto, a monarquia tornou-se hereditária, e, assim, o Senado tornou-se subordinado ao rei. O fato de que a monarquia tornou-se hereditária (não é tão óbvio apenas olhando o parentesco entre os três reis), bem como da falta do intervalo interregno[46]. O fato de que os auspícios não regressavam para o Senado nas mortes daqueles reis constituiu uma séria erosão da autoridade do Senado, porque impedia o Senado de eleger um monarca da sua escolha[46]. Esta violação da soberania do Senado, em vez de uma tirania intolerável, foi provavelmente o que levou os patrícios no Senado para derrubar o último rei. O rei pode ter procurado o apoio dos plebeus, mas os plebeus estavam, sem dúvida, cansados do contínuo serviço militar e do trabalho forçado na construção de obras públicas e, provavelmente, estavam amargurado por sua falta de poder político. Também o drama do suicídio de Lucrécia teria sido usado pelo Senado como pretexto para justificar revolução[47][48]. Em 509 a.C., terminou os 244 anos da dinastia etrusca. Os aritocratas declararam deposto o rei ausente e proclamando a República[49].

Ver tambémEditar

Notas e referências

Notas

  1. Todas as pessoa de Roma foram divididas entre um total de trinta cúrias[4], e a associação em uma cúria individual era hereditária. Cada membro de uma particular família pertencia à mesma cúria.
  2. A documentação do período monárquico de Roma encontrada até 2016 é muito precária, o que torna este período menos conhecido que os períodos posteriores.
  3. Os últimos três reis de Roma, antes da criação da república em 509 a.C., eram etruscos.
  4. A palavra Senado deriva da palavra "senex", que significa "homem velho" em Latim; a palavra "Senado" significa, portanto, "assembléia de anciãos".
  5. Entretanto um acordo foi negociado e os patrícios concordaram que os plebeus teriam direito de eleger seus próprios oficiais[13], que eles chamaram de tribunos plebeus (em latim: "tribuni plebis") e edis plebeus (em latim: "edil").
  6. "Calendas" era o primeiro dia do mês e a "nonas" era o quinto ou sétimo dia do mês.
  7. Os céleres foram instituídos por Rômulo[35] para servir como sua guarda pessoal,[36] e foram desmantelados por Numa Pompílio (r. 715–673 a.C.).[37][38]

Referências

  1. "The Senate of the Roman Republic: Addresses on the History of Roman Constitutionalism, p. 165" por Robert C Byrd publicado por "US Gov. Print. Off. (1995)
  2. Outline of Roman History por William C. Morey, publicado pela "American Book Company" (1901)
  3. a b c d Abbott 1901, p. 17.
  4. Abbott 1901, p. 19.
  5. a b c d Abbott, 6
  6. a b c d e Abbott, 3
  7. Cary 1975, p. 31.
  8. "O commercio e a navegaçao na historia: Os tempos antigos" por Alberto Conrado e Domingos Augusto da Silva p. 244 (1904)
  9. Historiae equitum Romanorum: Libri IV por Karl J. Marquardt (1840)
  10. Grant 1978, p. 42.
  11. Dião Cássio século III, p. VII.20.
  12. a b Abbott, 7
  13. a b Abbott, 28
  14. Grandazzi, 206 - 211.
  15. Beard, North, Price, Religions of Rome: Vol. 1, a History, p. 3. (1998)
  16. LE BOHEC, Y. El ejército romano: instrumento para la conquista de un imperio, Ed. Ariel, Barcelona, 2004, ISBN 84-344-6723-2 978-84-344-6723-1
  17. GOLDSWORTHY, A. El ejército romano, Ed. Akal, Madrid 2005, ISBN 84-460-2234-6, 978-84-460-2234-6
  18. Fustel de Coulanges (1961). A Cidade Antiga. São Paulo: Editora das Américas SA 
  19. Abbott, 20
  20. Abbott, 21
  21. Abbott 1901, p. 1.
  22. a b Abbott, 12
  23. Jean-Claude Fredouille, Dictionnaire de la civilisation romaine, Larousse, Parigi 1986, p.118.
  24. Abbott 1901, p. 6.
  25. a b Abbott 1901, p. 10.
  26. Abbott 1901, p. 14.
  27. Byrd, Robert (1995). The Senate of the Roman Republic. U.S. Government Printing Office, Senate Document 103-23.
  28. a b c Abbott, 18
  29. Abbott, 18
  30. Lintott, 49
  31. a b c d e Abbott, 19
  32. Frank Frost Abbott (1999). A History and Description of Roman Political Institutions. Adegi Graphics LLC. p. 8. ISBN 978-0-543-92749-1.
  33. Abbott, 15
  34. a b c Abbott, 16
  35. Dionísio de Halicarnasso século I a.C., II.13.1-4..
  36. Plutarco século Ia, 26.2.
  37. Plutarco século Ib, 7.8..
  38. Zonaras século XII, 7.5.
  39. Smith 1870, p. 527.
  40. a b Abbott, 14
  41. The Monarchy and the Emerging Roman Government publicado por "Jays Roman History" (2004)
  42. The Roman Monarchy por Waymac, publicado por "Halifax" (2001)
  43. GILBERT, John (1978). Mitos e lendas da Roma Antiga. 1 2 ed. São Paulo: Melhoramentos. p. 72 
  44. Abbott, 9
  45. Abbott, 9-10
  46. a b Abbott, 10
  47. Bloch, Raymond. Origens de Roma. Lisboa, Verbo (1966)
  48. Montanelli, Indro. Histoire de Rome. Paris, Éditions Mondiales (1959)
  49. Gilbert, John (1978). Mitos e lendas da Roma Antiga. 1 2 ed. São Paulo: Melhoramentos. p. 72 
  Este artigo sobre História ou um(a) historiador(a) é um esboço relacionado ao Projeto História. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.