Ministérios do Brasil

Órgãos do Poder Executivo Federal do Brasil

Os ministérios do Brasil são órgãos do poder executivo federal brasileiro. Desde setembro de 2023, são 38 pastas ministeriais, sendo 31 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.[1][2][3] Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.

Execução e diretrizes editar

 
Bandeira do Ministro de Estado da Defesa do Brasil.

Dentre os ministérios que compõem o Governo Federal, o mais antigo é o da Justiça, criado em 3 de julho de 1822, pelo Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça.[4] Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo. O de Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da política externa brasileira.[carece de fontes?]

Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.[carece de fontes?]

Atuais pastas editar

A tabela a seguir mostra a relação dos ministérios, seus titulares e respectivo partido político ao qual se afiliou. As pessoas listadas compõem o alto escalão da administração pública federal sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva:

Ministério Sigla Atual ministro(a) Foto Partido Data de nomeação
1 Agricultura e Pecuária MAPA Carlos Fávaro   PSD 1 de janeiro de 2023
2 Cidades MCID Jader Filho   MDB 1 de janeiro de 2023
3 Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI Luciana Santos   PCdoB 1 de janeiro de 2023
4 Comunicações MCom Juscelino Filho   UNIÃO 1 de janeiro de 2023
5 Cultura MinC Margareth Menezes   Sem partido 1 de janeiro de 2023
6 Defesa MD José Múcio   Sem partido 1 de janeiro de 2023
7 Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MDA Paulo Teixeira   PT 1 de janeiro de 2023
8 Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços MDIC Geraldo Alckmin   PSB 1 de janeiro de 2023
9 Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS Wellington Dias   PT 1 de janeiro de 2023
10 Direitos Humanos e Cidadania MDHC Silvio Almeida   Sem partido 1 de janeiro de 2023
11 Educação MEC Camilo Santana   PT 1 de janeiro de 2023
12 Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte MEMEPP Márcio França   PSB 13 de setembro de 2023
13 Esporte ME André Fufuca   PP 6 de setembro de 2023
14 Fazenda MF Fernando Haddad   PT 1 de janeiro de 2023
15 Gestão e Inovação em Serviços Públicos MGISP Esther Dweck   Sem partido 1 de janeiro de 2023
16 Igualdade Racial MIR Anielle Franco   Sem partido 1 de janeiro de 2023
17 Integração e Desenvolvimento Regional MI Waldez Góes   PDT 1 de janeiro de 2023
18 Justiça e Segurança Pública MJSP Ricardo Lewandowski   Sem partido 1 de fevereiro de 2024
19 Meio Ambiente e Mudança do Clima MMA Marina Silva   REDE 1 de janeiro de 2023
20 Minas e Energia MME Alexandre Silveira   PSD 1 de janeiro de 2023
21 Mulheres MMULHERES Cida Gonçalves   PT 1 de janeiro de 2023
22 Pesca e Aquicultura MPESCA André de Paula   PSD 1 de janeiro de 2023
23 Planejamento e Orçamento MPO Simone Tebet   MDB 1 de janeiro de 2023
24 Portos e Aeroportos MPA Silvio Costa Filho   Republicanos 6 de setembro de 2023
25 Povos Indígenas MPI Sônia Guajajara   PSOL 1 de janeiro de 2023
26 Previdência Social MPS Carlos Lupi   PDT 1 de janeiro de 2023
27 Relações Exteriores MRE Mauro Vieira   Sem partido 1 de janeiro de 2023
28 Saúde MS Nísia Trindade   Sem partido 1 de janeiro de 2023
29 Trabalho e Emprego MTE Luiz Marinho   PT 1 de janeiro de 2023
30 Transportes MT Renan Filho   MDB 1 de janeiro de 2023
31 Turismo MTur Celso Sabino   UNIÃO 13 de julho de 2023
Secretarias com status de ministério (ligadas à Presidência da República)
32 Secretaria de Comunicação Social Secom Paulo Pimenta   PT 1 de janeiro de 2023
33 Secretaria-Geral SGPR Márcio Macêdo   PT 1 de janeiro de 2023
34 Secretaria de Relações Institucionais SRI Alexandre Padilha   PT 1 de janeiro de 2023
Órgãos com status de ministério (ligados à Presidência da República)
35 Advocacia-Geral da União AGU Jorge Messias   Sem partido 1 de janeiro de 2023
36 Casa Civil CC Rui Costa   PT 1 de janeiro de 2023
37 Controladoria-Geral da União CGU Vinícius Carvalho   Sem partido 1 de janeiro de 2023
38 Gabinete de Segurança Institucional GSI Marcos Amaro   Sem partido 3 de maio de 2023

Ver também editar

Referências

  1. «Ministros». Site da Presidência da República. Consultado em 24 de maio de 2016 
  2. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Especial, número 0, de 01/01/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 2 de janeiro de 2023 
  3. G1 (13 de setembro de 2023). «Governo publica MP e oficializa Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte». Consultado em 15 de setembro de 2023 
  4. «Governo federal é formado por ministérios, secretarias e órgãos especiais». www.brasil.gov.br. 31 de outubro de 2009. Consultado em 15 de janeiro de 2019 

Ligações externas editar