Convenção Esquivel-Holguín
O Tratado Esquivel-Holguín foi um acordo assinado na cidade de Bogotá em 4 de novembro de 1896 entre os Ministros Plenipotenciários Ascensión Esquivel e Jorge Holguín, representantes das Repúblicas da Costa Rica e da Colômbia respectivamente, através do qual ambos os países aceitaram o presidente francês como árbitro em suas diferenças fronteiriças. Ambos os países entregaram as suas respectivas alegações e documentação que apoiava as suas reivindicações correspondentes em 1897 ao Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Gabriel Hanotaux.[1]
Convenção Esquivel-Holguín | |
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Local de assinatura | Bogotá, Colômbia |
Signatário(a)(s) | ![]() ![]() |
Partes | ![]() ![]() |
Assinado | 4 de novembro de 1896 |
Publicação | |
Língua(s) | Espanhol |
Como o governo da Colômbia considerava caducadas as convenções de arbitragem de 1880 e 1886, o governo da Costa Rica enviou a Ascensión Esquivel instruções precisas para mantê-las válidas e, caso uma nova fosse negociada, propor aos presidentes da Argentina, dos Estados Unidos, da França, do México ou do Chile. Esquivel apresentou-se em Bogotá em 10 de agosto de 1896 e conseguiu iniciar negociações em 26 de setembro com o chanceler Jorge Holguín, que aceitou que as convenções anteriores eram válidas, mas que o árbitro deveria ser o presidente da França, do México ou da Suíça. Finalmente, em 4 de novembro do mesmo ano, assinaram a nova convenção, que revalidou as de 1880 e 1886, e nomearam o presidente francês como árbitro.[2]
O resultado direto deste tratado será o Laudo Loubet de 1900.[3]
Referências
- ↑ Costa Rica-Panama Arbitration : Argument of Costa Rica before the Arbitrator Hon. Edward Douglas White, Chief Justice of the United States ; under the provision of the Convention Between the Republic of Costa Rica and the Republic of Panama, concluded march 17, 1910 (PDF) (em inglês). Washington, D. C.: Gibson Brothers. 1913. pp. 142–147. Arquivado do original (PDF) em 29 de outubro de 2018
- ↑ Sáenz Carbonell, José Francisco. Cronología de los antecedentes de las controversias entre Panamá y Costa Rica (PDF) (em espanhol). Panamá: [s.n.] pp. 531–534. Arquivado do original (PDF) em 29 de outubro de 2018
- ↑ Pantaleón García Bethancourth (17 de fevereiro de 2021). «Conflicto limítrofe Panamá-Costa Rica: 1921-2021». laestrella.com. Cópia arquivada em 19 de dezembro de 2024