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Corte suprema

(Redirecionado de Corte Suprema)

A corte suprema (ou suprema corte ou supremo tribunal), em alguns países, províncias e estados subnacionais, é o órgão judiciário cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de recurso ou apelação.[1][2]

No Brasil, não há cortes supremas nos Estados. Há apenas uma corte suprema com jurisdição sobre todo o território nacional, o Supremo Tribunal Federal, que inclui também as competências de tribunal constitucional. Já em Portugal, há o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal que, porém, não tem as atribuições de tribunal constitucional.

Cortes supremas em alguns paísesEditar

Referências

  1. «O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional?». Os Constitucionalistas. 15 de outubro de 2009. Consultado em 27 de fevereiro de 2019 
  2. «Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Constitucional e a Corte Suprema na Constituição Federal de 1988 - Constitucional - Âmbito Jurídico». www.ambito-juridico.com.br. Consultado em 27 de fevereiro de 2019 

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