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Cronologia da abolição da escravidão e servidão

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Proclamação da abolição da escravidão nas colônias francesas em 1849. Quadro de François-Auguste Biard. Palácio de Versalhes

Esta é uma cronologia da abolição da escravidão e servidão.

A escravidão é sistema ou prática social em que os princípios do direito de propriedade aplicam-se a determinados indivíduos, permitindo sua posse e comercialização[1]

Ao decorrer da historia da humanidade, a escravidão esteve presente em vários países[2] e vitimou vários grupos humanos negros, brancos, amarelos, judeus etc.,[3] aqui estão os países que aboliram sua escravidão em ordem cronológica,[4] a maioria dos países descartaram esta prática social, porém, ainda existem países que a utilizam em parâmetros legais. Estimativas indicam que o número total de escravos atualmente varia de pelo menos 21 milhões[5] a 46 milhões,[6] sendo empregues em diversos ramos produtivos.

O abolicionismo foi uma das principais causas para o processo de abolição maciça da escravidão em determinadas sociedades, contudo, diversos fatores incidem sobre a abolição desta prática; dentre elas, guerras civis (como ocorreu nos EUA, na Guerra de Secessão, guerra importantíssima que determinou o fim da escravidão no sul do país),[7] decretos do governo e processos históricos e políticos.

Embora todas as nações do mundo já tenham abolido a escravidão, ainda há persistência ilegal em manter essa prática. Em decorrência disso, foi criada uma classificação anual do índice global de escravidão.

AntiguidadeEditar

Data Jurisdição Detalhes
Início do século VI a.C.   Pólis de Atenas O legislador ateniense Sólon decreta a abolição da escravidão por dívida e liberta todos os cidadãos atenienses que até então estavam escravizados.[8][9]
326 a.C.   República Romana Lex Poetelia Papiria decreta a abolição da servidão por dívida
Século III a.C.   Império Máuria Ashoka decreta a abolição do tráfico de escravos e encoraja o bom tratamento dos escravos no império sob seu domínio.[10]
221–206 a.C.   Dinastia Qin Medidas adotadas para eliminar a aristocracia latifundiária incluíram a abolição da escravidão e o estabelecimento do campesinato livre que deveria pagar taxas e trabalhar para o Estado. Desencorajaram a servidão.[11] A dinastia foi deposta em 206 a.C. e muitas de suas leis foram revogadas.
9–12 d.C. Dinastia Xin Wang Mang, primeiro e único imperador da Dinastia Xin, usurpou o trono chinês e instituiu uma série de ousadas reformas, incluindo a abolição da escravidão e reforma agrária radical[12][13]

Eras moderna e contemporâneaEditar

Ano País Grupo libertado Notas
1570   Portugal Ameríndios O rei Sebastião de Portugal decreta a abolição da escravidão de ameríndios sob o domínio português permitindo a servidão apenas daqueles hostis à presença portuguesa. Esta medida foi influenciada de forma decisiva pela Sociedade de Jesus (jesuítas).
1590   Japão Japoneses

Chineses

Ocorreu após o fim do Período Sengoku, a escravidão e abolida.
1595   Portugal Chineses Tráfego de escravos chineses abolido[14]
1761   Portugal Negros e
Indianos
O Marques de Pombal (reinado de D. José I) decreta o fim da importação de escravos das colônias para a metrópole.[15]
  Portugal (Metrópole e Índia) Indianos Abolida a escravidão de indianos por determinação do Marques de Pombal durante o reinado de D. José I[15]
1792   Dinamarca Negros Lei de Abolição
1794   Haiti

(Na época colônia francesa)

Negros

Taínos

Abolida no processo da Revolução Haitiana.
1801-1815   Estados Unidos Brancos
(ver: Escravidão branca)
Guerras Berberes (primeiros conflitos militares travados pelas Forças Armadas dos Estados Unidos no exterior) travadas pelos EUA contra os Piratas da Barbária que atacavam navios ocidentais, exigiam resgates, tributos e escravizavam os aprisionados.
1821   Holanda Negros
1822   República Dominicana

(Na época uma colônia espanhola)

Negros

Tainos

1823   Chile Afro-chilenos Lei da Abolição da Escravidão Chilena
1824   Honduras
  El Salvador
  Nicarágua
  Costa Rica
  Guatemala
(a então Federação Centro Americana)
Negros
1826   Bolívia Negros
1829   México Afro-mexicanos Abolida por Vincente Gerrero.
1833   Reino Unido

(o então Império Britânico e em todas as suas colônias)

Africanos

Afro-britânicos

Parlamento do Reino Unido
1842   Paraguai Africanos
  Uruguai Africanos
1848   França (e em todas as suas colônias) Negros Proclamação da Segunda República Francesa
1851   Equador Negros
  Colômbia

(a então República da Nova Granada)

Afro-colombianos

Negros

1853   Argentina Negros

Afro-argentinos

1854   Venezuela Negros
   Peru Negros
Afro-peruanos
  Portugal

(o então Reino de Portugal)

Afro-portugueses
1861   Rússia

(o então Império Russo)

Brancos
1863   Império Colonial Holandês Negros
Povos ameríndios da Guiana
1863   E.U.A Negros
Afro-americanos
Abolida por ordens de Abraham Lincoln.
1873   Zanzibar

(o então Sultanato de Zanzibar)

Negros Declarada como ilegal pelo governo
1874   Gana

(a então Costa do Ouro)

Negros Abolida por ordens do Império Britânico.
1876   Turquia

(O Então Império Otomano)

Negros
Turcos (minoria)
1886   Cuba colonial Negros
Afro-cubanos
1888   Brasil

(o então Império Brasileiro)

Negros
Povos ameríndios
Afro-brasileiros
Abolida através da Princesa Isabel de Bragança pela Lei Áurea.
1890   Tunísia Berberes Declarada ilegal
1894   Gâmbia (Colônia) Aku
Mandês
Mandingas
Abolida pelos britânicos
1897   Madagascar Malgaxes a ilha é anexada à França e o governo francês decreta a escravidão ilegal
1906   China Chineses Decreto do país
1928   Serra Leoa Negros   Reino Unido (apenas negros que não moravam em áreas urbanas, nativos)
1936   Nigéria   Reino Unido (o sul do país havia abolido a escravidão em 1901, porém no norte continuou até 1936)
1942   Etiópia Retirada de tropas italianas após a Ocupação italiana na Etiópia
1945   Alemanha Nazi Judeus
Ciganos
Homossexuais
Negros
prisioneiros de guerra
Invasão por parte dos   Estados Unidos e da  União Soviética no final da Segunda Guerra Mundial.
1956   Marrocos Negros Fim do protetorado espanhol do Marrocos.
1962   Arábia Saudita Árabes
Negros
o rei Saud declara a escravidão ilegal
1981   Mauritânia Mandês
Reguibates
Zenagas
Pelo governo da Mauritânia, contudo, a escravidão neste país só foi considerada ilegal em 2007

Referências

  1. «slavery | sociology». Encyclopædia Britannica (em inglês) 
  2. «Qual foi o último país a abolir a escravidão? | Mundo Estranho». Consultado em 10 de setembro de 2016 
  3. «Qual foi o primeiro país a abolir a escravidão? | Mundo Estranho». Consultado em 10 de setembro de 2016 
  4. «A escravidão moderna: os 10 países que mais escravizam adultos e crianças - greenMe.com.br». www.greenme.com.br. Consultado em 10 de setembro de 2016 
  5. «Forced labour - Themes». 9 de fevereiro de 2010. Consultado em 28 de junho de 2017 
  6. Kelly, Annie (1 de junho de 2016). «46 million people living as slaves, latest global index reveals». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077 
  7. «A Brief Overview of the American Civil War | Civil War Trust». www.civilwar.org (em inglês). Consultado em 28 de junho de 2017 
  8. Athenaion Politeia 12.4, quoting Solon s:Athenian Constitution#12
  9. Garland, Robert (2008). Ancient Greece: Everyday Life in the Birthplace of Western Civilization. New York City, New York: Sterling. p. 13. ISBN 978-1-4549-0908-8 
  10. Clarence-Smith, William. «Religions and the abolition of slavery – a comparative approach» (PDF). Consultado em 28 de agosto de 2013 
  11. The Earth and Its Peoples: A Global History. [S.l.]: Cengage Learning. 2009. p. 165. ISBN 9780618992386 
  12. Encyclopedia of Antislavery and Abolition. [S.l.]: Greenwood Publishing Group. 2011. p. 155. ISBN 9780313331435 
  13. Encyclopedia of Slave Resistance and Rebellion. [S.l.]: Google Books. Consultado em 28 de agosto de 2013 
  14. Maria Suzette Fernandes Dias (2007). Legacies of slavery: comparative perspectives. [S.l.]: Cambridge Scholars Publishing. p. 71. ISBN 1-84718-111-2. Consultado em 14 de julho de 2010 
  15. a b Blackburn, Robin (1988) The overthrow of colonial slavery, 1776-1848. Verso, 560 pages.