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Declaração de Bolonha

Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Concordata de Bolonha.
Declaração de Bolonha
Tipo de documento documento
Propósito criação do Espaço Europeu do Ensino Superior
Países Signatários da Declaração de Bolonha.

A Declaração de Bolonha (19 de junho de 1999) — que desencadeou o denominado Processo de Bolonha — é um documento conjunto assinado pelos Ministros da Educação de 29 países europeus, reunidos na cidade italiana de Bolonha.

A declaração marca uma mudança em relação às políticas ligadas ao ensino superior dos países envolvidos e estabeleceu em comum um Espaço Europeu de Ensino Superior a partir do comprometimento dos países signatários em promover reformas dos seus sistemas de ensino.

A declaração reconhece a importância da educação para o desenvolvimento sustentável de sociedades tolerantes e democráticas.

Embora a Declaração de Bolonha não seja um tratado, os governos dos países signatários comprometeram-se a reorganizar os sistemas de ensino superior dos seus países de acordo com os princípios dela constantes.

Índice

ObjetivosEditar

A declaração visa a tomada de ações conjuntas para com o ensino superior dos países pertencentes à União Europeia, com o objetivo principal de elevar a competitividade internacional do sistema europeu do ensino superior. Para assegurar que o sistema europeu do ensino superior consiga adquirir um grau de atração mundial semelhante ao das suas extraordinárias tradições cultural e científica, delinearam-se os seguintes objetivos a serem atingidos na primeira década do terceiro milénio[1]:

  • Promover entre os cidadãos europeus a empregabilidade e a competitividade internacional do sistema europeu do Ensino Superior.
  • Estabelecer um sistema de créditos transferíveis e acumuláveis (ECTS), comum aos países europeus, para promover a mobilidade mais alargada dos estudantes. Os créditos podem também ser adquiridos em contextos de ensino não superior, incluindo a aprendizagem ao longo da vida, desde que sejam reconhecidos pelos estabelecimentos de ensino superior de acolhimento;
  • Adotar um sistema baseado em três ciclos de estudos:
    • 1.º ciclo, com uma duração de seis a oito semestres (180 a 240 ECTS);[2]
    • 2.º ciclo, com a duração de um ano e meio a dois (90 a 120 ECTS), podendo, excecionalmente, ter a duração de dois semestres (60 ECTS);[3]
    • 3.º ciclo.[4]
  • Implementar o suplemento ao diploma;
  • Promover a mobilidade dos estudantes (no acesso às oportunidades de estudo e formação, bem como a serviços correlatos), professores, investigadores e pessoal administrativo (no reconhecimento e na valorização dos períodos passados num contexto europeu de investigação, de ensino e de formação, sem prejuízo dos seus direitos estatutários);
  • Promover a cooperação europeia na avaliação da qualidade, com vista a desenvolver critérios e metodologias comparáveis;
  • Promover as dimensões europeias do ensino superior, em particular:
    • Desenvolvimento curricular;
    • Cooperação interinstitucional;
    • Mobilidade de estudantes, docentes e investigadores;
    • Programas integrados de estudo, de formação e de investigação.

Países que aderiramEditar

Reuniões de ministrosEditar

O acompanhamento do processo e o seu desenvolvimento é objeto de reuniões periódicas dos ministros responsáveis pelo ensino superior nos países aderentes.

Tiveram lugar reuniões em Praga (2001), Berlim (2003), Bergen (2005), Londres (2007), Lovaina (2009), Budapeste, Viena (2010) e Bucareste (2012).

A próxima reunião de ministros será realizada em Yerevan, na Arménia em 2015.

Os comunicados das reuniões de ministrosEditar

FontesEditar

Referências

  1. União Europeia: Processo de Bolonha: estabelecimento do Espaço Europeu do Ensino Superior
  2. Em Portugal conduzindo à atribuição do grau de licenciado. Sobre a denominação noutros países ver as diferentes versões linguísticas da Wikipédia.
  3. Em Portugal conduzindo à atribuição do grau de mestre. Sobre a denominação noutros países ver as diferentes versões linguísticas da Wikipédia
  4. Em Portugal conduzindo à atribuição do grau de doutor. Sobre a denominação noutros países ver as diferentes versões linguísticas da Wikipédia.

Ver tambémEditar

Ligações externasEditar