Deportação
A deportação é o processo de devolução compulsória, ao Estado de sua nacionalidade ou procedência, de um estrangeiro que entra ou permanece irregularmente no território de outro Estado[1]. Em geral, a lei permite o posterior retorno do deportado ao território do Estado que o deportou, desde que atenda às exigências legais para tanto.
Como regra, a deportação pode ter como causa o uso de documento de viagem ou visto de entrada falso, o exercício de atividade profissional incompatível com o visto de entrada, a permanência além do prazo facultado no visto de entrada ou a violação de condição para permanência (por exemplo, mudança da atividade profissional ou do lugar de exercício de atividade, quando fixados no visto).
Não se deve confundir a deportação com os institutos da expulsão, que não permite o retorno do estrangeiro, ou da extradição, no qual o indivíduo é entregue às autoridades estrangeiras que o reclamam.
Deportação pode ser também a ação de expulsar, banir um grupo de pessoas de seu território ou de seu país, mantendo-o ou não em cativeiro. Em certos casos precisos, tais como o genocídio dos armênios, dos e dos ciganos, a deportação teve como objetivo a destruição física desses povos.
Índice
Exemplos de deportações históricasEditar
- Deportação dos israelitas do Reino de Israel, pelos assírios ;
- Deportação dos hebreus do Reino de Judá pelos babilônios;
- Deportação dos judeus da Judeia pelos romanos ;
- Deportação dos judeus da Espanha, em 1492 (decreto de Alhambra);
- Deportação dos indianos do vale do Ganges, no século XI, pelos turcos Ghaznávidas (migração dos roms da Índia para a Europa).
- Entre os séculos XVII e XIX, deportação dos negros africanos para as colônias europeias ;
- Deportação dos indígenas da América do Norte para o oeste e depois para as reservas indígenas;
- Deportação dos garinagu da ilha de Saint Vincent para a América Central.
- Deportação dos acadianos pelos britânicos, entre 1755 e 1763;
- Deportação dos opositores políticos e padres durante a Revolução Francesa para Sinnamary e Counanama, na Guiana francesa, em 1797, durante o regime do Diretório;
- Deportação dos líderes da Comuna de Paris (1871) para a Nova Caledônia e Guiana;
- Deportação dos hererós pelos Alemães, em 1904
- Deportação-extermínio de 1.2 milhão de armênios pelo Império Otomano, entre 1915 e 1916 (genocídio armênio);
- deportação de 28 milhões de Kulaks(camponeses) opositores Políticos e grupos étnicos Poloneses (1939-1941 e 1944-1945), Romenos(1941 e 1944-1953),Lituanos, Letões ,Estonianos(1941 e 1945-1949),Alemães do Volga (1941). - 1945), Finlandeses da carélia (1940-1941, 1944),Tártaros da Crimeia ,Gregos da crimeia,(1944) e Gregos do cáucaso (1949-1950), Calmucos, Bálcaros ,Carachais , Karapapaks,Chechenos e inguches (1943-1944) , Coreanos do Extremo Oriente (1937),pelo regime soviético de Josef Stalin para Gulags e regiões distantes da rússia e ásia central entre 1930-1950.
- Deportação de judeus,[2][3] ciganos, membros da Resistência e homossexuais pelos nazistas
Ver tambémEditar
ReferênciasEditar
- DOLINGER, Jacob, Direito Internacional Privado (Parte Geral), Ed. Renovar, 1993.
Notas
- ↑ Dolinger.
- ↑ Deportation to the Death Camps, Yad Vashem (em inglês)
- ↑ Database of deportations during the Holocaust - The International Institute for Holocaust Research, Yad Vashem (em inglês)