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Dirceu de Mello
Nome completo Dirceu de Mello
Nascimento 02 de agosto de 1929(88 anos)
Itapetininga, SP
 Brasil
Principais trabalhos Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008/2012).

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1998/1999).

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1996/1997).

Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1994/1995).

Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001/2005).

Professor Titular de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Dirceu de Mello (Itapetininga, 2 de agosto de 1929)[1], acadêmico e jurista brasileiro, foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo durante 1998 e 1999 e foi professor concursado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professor titular de Direito Penal da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Reitor dessa universidade, eleito para um mandato de quatro anos, concluído em 2012.

Índice

Formação AcadêmicaEditar

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mediante concurso de provas e títulos.

Ministério Público do Estado de São PauloEditar

Integrou o Ministério Público do Estado de São Paulo entre 1954/1979, sendo Secretário e Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (1966/1967 e 1968/1969). Foi Procurador de Justiça entre os anos de 1976 e 1979.

Ainda como membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, regularmente afastado do cargo, exerceu as funções de Chefe de Gabinete (hoje Secretário Adjunto) do Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Prof. Manoel Pedro Pimentel.

Esquadrão da MorteEditar

Destacou-se, juntamente com Hélio Bicudo, por sua atuação no combate ao Esquadrão da Morte, grupo de extermínio, surgido na década de 60, formado por policiais, membros do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Empresariado. Denunciou o Delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury e outros policiais pelos crimes cometidos, em plena vigência do Ato Institucional nº5.

Em razão do combate ao Esquadrão da Morte e de todas as outras investigações de violações dos direitos humanos que conduziu neste período, teve o seu nome incluído, juntamente com o de Hélio Bicudo, no Serviço Nacional de Informações (SNI).

Tribunal de Justiça do Estado de São PauloEditar

No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde permaneceu por quase vinte anos, como Desembargador, foi, sucessivamente, 2º Vice-Presidente (1994/1995), 1º Vice-Presidente (1996/1997) e Presidente (1998/1999).

Como Presidente do Tribunal, construiu o Fórum Criminal da Barra Funda, iniciou a informatização do Tribunal e criou o Juizado Especial Itinerante.

Foi Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo entre 1979 e 1981.

Pontifícia Universidade CatólicaEditar

Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde ingressou como professor em 1969, ocupou, sucessivamente, os cargos de Diretor do Curso de Estágio Profissional (1974), Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito (1975/1976, 1980/1981 e 2000/2001), Vice-Diretor da Faculdade de Direito (1976/1977), Diretor Geral do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas (1977/1978, 2006/2009) e Diretor da Faculdade de Direito (2002/2005).

Desde 1980, coordena o curso de pós-graduação stricto sensu na área de Direito Penal.

Invasão da PUC pelo Coronel Erasmo DiasEditar

No dia 22 de setembro de 1977, a PUC foi invadida pelo Coronel Erasmo Dias e mais de 3 mil policiais, munidos de cassetetes e bombas, com o escopo de prender os 2 mil alunos que realizavam um ato contrário à Ditadura Militar. Juntamente com o então Diretor da Faculdade de Direito, Hermínio Alberto Marques Porto, e com a então Reitora, Nadir Kfouri, defendeu os estudantes e lutou contra a invasão.

Direção da Faculdade de DireitoEditar

Foi eleito, em 2001, Diretor da Faculdade de Direito, pela chapa de oposição, com mais de 90% dos votos dos estudantes. Em sua gestão como Diretor, a PUC figurou pela primeira (e única) vez em sua história como a primeira colocada no Exame da OAB, superando a tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Demissões em massa na gestão da Reitora Maura VérasEditar

Destacou-se, na condição de membro do Conselho Universitário, como ferrenho opositor às demissões em massa de centenas de Professores e Funcionários, no ano de 2006.

Reitoria da PUCEditar

Foi eleito pela comunidade acadêmica da PUC-SP, em 24 de outubro de 2008, com mais votos do que os outros três candidatos somados, para ocupar o cargo de Reitor, pelos próximos quatro anos, com sua eleição ratificada pelo cardeal-arcebispo Dom Odilo Scherer.

Em sua gestão, a PUC-SP cresceu em todos os rankings nacionais e internacionais de educação, consolidando-se como a 2ª melhor Universidade particular do país e a 10ª instituição de ensino, contando com as particulares e as públicas. Entre as Universidades da América Latina, cresceu inúmeras posições e consolidou-se como a 28ª melhor Universidade da América Latina.

Em 31 de agosto de 2012, foi, mais uma vez, eleito pela comunidade acadêmica para ocupar o cargo de Reitor, para o quadriênio 2013-2016. Contudo, quando a lista tríplice seguiu para a ratificação do cardeal-arcebispo Dom Odilo Scherer, este optou por indicar Anna Cintra, a terceira e última colocada nas eleições.[2]

Referências

Ligações externasEditar