Direção-Geral de Segurança

A Direção-Geral de Segurança (AO 1945: Direcção-Geral de Segurança) ou DGS foi um organismo português de polícia política existente entre 1969 e 1974.

Direção-Geral de Segurança
Organização
Natureza jurídica	Serviço público
Atribuições	Estrangeiros, fronteiras e segurança do Estado
Dependência	Governo de Portugal Ministério do Interior / Ministério do Ultramar
Documento institucional	Decreto-Lei n.º 49 401], de 24 de Novembro de 1969
Localização
Jurisdição territorial	Portugal
Sede	Lisboa
Histórico
Antecessor	Polícia Internacional e de Defesa do Estado
Criação	24 de novembro de 1969
Extinção	25 de abril de 1974
Sucessores	Polícia de Informações Militares Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Apesar das suas funções incluírem, para além da segurança do Estado, a fiscalização dos estrangeiros, o controlo das fronteiras e o combate ao tráfego ilegal de emigrantes, historicamente, a DGS foi, essencialmente, uma polícia política responsável pela repressão brutal, e sem controlo judicial, de todas as formas de oposição política ao Estado Novo.

A DGS foi criada em 1969, para suceder à Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), pelo Decreto-Lei n.º 49 401, de 24 de Novembro de 1969, do governo de Marcello Caetano.

Foi extinta no continente e ilhas em 1974, na sequência da Revolução de 25 de Abril, pelo Decreto-Lei n.º 171/74, de 25 de Abril. No Ultramar continuou a existir até 1975, com a designação de "Polícia de Informações Militares".

Organização

Em 1974 a Direção-Geral de Segurança organizava-se da seguinte forma:

• Direção

Diretor-Geral

Subdiretor-Geral

Inspetores-Superiores

• Conselho Técnico Superior
• Conselho da Direção-Geral
• Conselho Administrativo
• 1.ª Direcção (Direção dos Serviços de Informações)

Divisões de Informação e Contra-Informação

Divisão de Telecomunicações

Secção de Ficheiros

• 2.ª Direcção (Direção do Serviços de Investigação e Contencioso)

Divisões de Investigação

Divisão Técnica (serviços de identificação)

Secção Prisional

Contencioso (incluia a Consultadoria Jurídica)

Gabinete Nacional da Interpol

• 3.ª Direcção (Direção do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras)

Divisão de Estrangeiros

Divisão de Fronteiras

• 4.ª Direcção (Direção dos Serviços Administrativos)

Divisão de Pessoal

Divisão de Serviços Gerais

Secção de Contabilidade

Secção de Tesouraria

Arquivo Geral

Secção de Defesa das Instalações e Material de Guerra

• Escola Técnica
• Delegações (Luanda, Lourenço Marques, Coimbra e Porto)
• Subdelegações
• Postos de Vigilância
• Postos de Fronteira

Ver também

• Oposição à ditadura portuguesa
• Estado Novo (Portugal)
• Polícia Internacional e de Defesa do Estado

Bibliografia

• ALEXANDRE, Manuel; CARAPINHA, Rogério; NEVES, Dias (coord.). PIDE, a história da repressão. 3.ª ed., Fundão, Jornal do Fundão, 1974.
• CAMPOS, J. M. (sob a dir. de GIL, L. Pereira e com a colaboração de HEITOR, J.). Opressão e repressão: Subsídios para a história da PIDE. 2 vols., Lisboa, Amigos do Livro, 197?.
• CASACO, António Rosa. Servi a Pátria e acreditei no regime. S. l., ed. do autor, 2003. ISBN 972-9880-9-1.
• CASTRO, Raul (prefácio). O último dia da PIDE: 26 de Abril no Porto. Porto, Movimento Democrático, 1974.
• GOUVEIA, Fernando. Memórias de um inspector da P.I.D.E.: 1. A organização clandestina do P.C.P. 2.ª ed., Lisboa, Edições Roger Delraux, 1979
• MATEUS, Dalila Cabrita. A PIDE/DGS na guerra colonial: 1961-1974. Lisboa, Terramar, 2004. ISBN 978-972-710-369-0.
• PIMENTEL, Irene Flunser. A história da PIDE. Lisboa, Círculo de Leitores, 2007.
• PORTUGAL, Instituto dos Arquivos Nacionais - Torre do Tombo. O arquivo da PIDE/DGS na Torre do Tombo: guia da exposição. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais - Torre do Tombo, 1977.
• Repórter Sombra, pseudónimo. Dossier P.I.D.E., os horrores e crimes de uma «polícia». Lisboa, Agência Portuguesa de Revistas, 1974.
• RIBEIRO, Maria da Conceição Nunes de Oliveira. A polícia política no Estado Novo, 1926-1945. Lisboa, Estampa, 1995. ISBN 972-33-1154-2.
• SANTOS, Bruno Oliveira. Histórias secretas da PIDE-DGS: entrevistas com Cunha Passo, Abílio Pires, Óscar Cardoso, Diogo Albuquerque. 2.ª ed., Lisboa, Nova Arrancada 2001. ISBN 972-8369-40-9.
• SOARES, Fernando Luso. PIDE-DGS, um Estado dentro do Estado. Lisboa, Portugália, 197?
• VASCO, Nuno. Vigiados e perseguidos: documentos secretos da P.I.D.E./D.G.S. Amadora, Bertrand, 1977.