Direito público de acesso à natureza
O Direito público de acesso à natureza é um direito tradicional existente na Suécia, Noruega, Finlândia, Islândia, Escócia, e outros países, que permite a qualquer pessoa atravessar ou pernoitar num terreno privado, desde que não incomode ou cause estragos nessa propriedade.
É conhecido como allemansrätt na Suécia, allemannsretten na Noruega e jokamiehenoikeus na Finlândia. Na Suécia, este direito foi introduzido na década de 1930, para facilitara o acesso à natureza por parte dos habitantes das cidades, estando mencionado desde 1994 na Constituição da Suécia. Na Noruega, está inserido na Lei da Recreação no Exterior - Friluftsloven – de 1957.[1][2][3]
Referências
- ↑ Constituição da Suécia - RF (Forma de Governo) – Capítulo 2 - 18§
- ↑ Marianne Reusch. «allemannsretten» (em norueguês). Store norske leksikon (Grande Enciclopédia Norueguesa). Consultado em 16 de dezembro de 2019
- ↑ «Jokamiehenoikeudet» (em finlandês). Ymparisto. Consultado em 16 de dezembro de 2019