Discriminação

tratamento diferenciado com base no fato de pertencer a um determinado grupo

Discriminação é o ato de fazer distinções injustas ou preconceituosas entre pessoas com base em grupos, classes ou outras categorias às quais elas pertencem ou parecem pertencer,[1] como raça, gênero, idade ou orientação sexual.[2] A discriminação ocorre especialmente quando indivíduos ou grupos são tratados injustamente de uma forma que é pior do que outras pessoas são tratadas, com base em sua participação real ou percebida em certos grupos ou categorias sociais.[2][3] Trata-se de restringir membros de um grupo de oportunidades ou privilégios que estão disponíveis para membros de outro grupo.[4]

Um homem afro-americano bebendo de um bebedouro racialmente segregado marcado como "Colorido", em Oklahoma City c. 1939

Tradições, políticas, ideias, práticas e leis discriminatórias existem em muitos países e instituições em todas as partes do mundo, incluindo territórios onde a discriminação é geralmente menosprezada. Em alguns lugares, tentativas como cotas têm sido usadas para beneficiar aqueles que se acredita serem vítimas atuais ou passadas de discriminação. Essas tentativas muitas vezes foram recebidas com controvérsia e às vezes foram chamadas de discriminação reversa.

Etimologia editar

O termo discriminar vem do latim discriminat- 'distinguir entre', do verbo discriminare, de discrimen 'distinção', do verbo discernere.[5] Desde a Guerra de Secessão, o termo "discrimination" geralmente evoluiu no uso do inglês americano como uma compreensão do tratamento preconceituoso de um indivíduo baseado apenas em sua raça, posteriormente generalizado como membro de um determinado grupo socialmente indesejável ou categoria social.[6] Antes que esse sentido da palavra se tornasse quase universal, era sinônimo de discernimento, tato e cultura como em "tato e discriminação", geralmente um atributo louvável.[7][8]

Definições editar

Os filósofos morais definiram a discriminação usando uma definição moralizada. Sob essa abordagem, a discriminação é definida como atos, práticas ou políticas que impõem injustamente uma desvantagem ou privação relativa a pessoas com base em sua participação em um grupo social proeminente.[9] Esta é uma definição comparativa. Um indivíduo não precisa ser realmente prejudicado para ser discriminado. Ele ou ela só precisa ser tratado pior do que os outros por algum motivo arbitrário. Se alguém decide doar para ajudar crianças órfãs, mas decide doar menos, digamos, para crianças negras por uma atitude racista, estará agindo de forma discriminatória mesmo que na verdade beneficie as pessoas que discrimina ao doar algum dinheiro para elas.[10] A discriminação também se torna uma fonte de opressão, a ação de reconhecer alguém como 'diferente' tanto que é tratado de forma desumana e degradado.[11]

Essa definição moralizada de discriminação é distinta de uma definição não moralizada — na primeira, a discriminação é errada por definição, enquanto na segunda, esse não é o caso.[12]

A posição das Nações Unidas sobre a discriminação inclui a declaração: "Comportamentos discriminatórios assumem muitas formas, mas todas envolvem alguma forma de exclusão ou rejeição".[13] O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e outros órgãos internacionais trabalham para ajudar a acabar com a discriminação em todo o mundo.

Estado x livre mercado editar

Discute-se se os mercados desencorajam ou não a discriminação provocada pelo Estado. Um argumento é que, como a discriminação restringe o acesso aos clientes e incorre em despesas adicionais, a lógica do mercado punirá a discriminação. A oposição das empresas às leis de segregação "Jim Crow" é um exemplo disso.[14] Um argumento alternativo é que os mercados não prejudicam necessariamente a discriminação, pois argumenta-se que, se a discriminação é lucrativa ao atender aos "gostos" de indivíduos (que é o objetivo do mercado), então o mercado não punirá a discriminação. Argumenta-se que a análise microeconômica da discriminação usa métodos incomuns para determinar seus efeitos (usando o tratamento explícito das funções de produção) e que a própria existência de discriminação no emprego (definida como salários que diferem do produto marginal dos funcionários discriminados) no longo prazo contradiz as afirmações de que o mercado funcionará bem e punirá a discriminação.[15][16] Além disso, os agentes econômicos podem ter informações imperfeitas e a discriminação estatística pode ocorrer racionalmente e sem preconceito.

Ver também editar

Referências

  1. «What drives discrimination and how do we stop it?». www.amnesty.org (em inglês). Amnesty International. Consultado em 13 de outubro de 2020. Discrimination occurs when a person is unable to enjoy his or her human rights or other legal rights on an equal basis with others because of an unjustified distinction made in policy, law or treatment. 
  2. a b «Discrimination: What it is, and how to cope». American Psychological Association. 31 de outubro de 2019. Consultado em 13 de outubro de 2020. Discrimination is the unfair or prejudicial treatment of people and groups based on characteristics such as race, gender, age or sexual orientation. 
  3. «discrimination, definition». Cambridge Dictionaries Online. Cambridge University. Consultado em 29 de março de 2013 
  4. Introduction to sociology. 7th ed. New York: W. W. Norton & Company Inc, 2009. p. 334.
  5. «Definition of discrimination; Origin». Oxford Dictionaries. Oxford University. Consultado em 14 de janeiro de 2013. Arquivado do original em 14 de maio de 2013 
  6. Introduction to sociology (Print) 7th ed. New York: W. W. Norton & Company Inc. 2009. p. 324 
  7. Simpson, J.A., ed. (1989). The Oxford Dictionary. IV 2nd ed. [S.l.: s.n.] p. 758. ISBN 0-19861216-8 
  8. Richard Tardif, ed. (1985). The Macquarie Concise Thesaurus — Australia's National Thesaurus. [S.l.]: The Macquarie Library. ISBN 0-94975797-7 
  9. Altman, Andrew (2020), «Discrimination», in: Zalta, Edward N., Stanford Encyclopedia of Philosophy Summer 2020 ed. , Metaphysics Research Lab, Stanford University, consultado em 13 de outubro de 2020, [A]s a reasonable first approximation, we can say that discrimination consists of acts, practices, or policies that impose a relative disadvantage on persons based on their membership in a salient social group. [...] [W]e can refine the first-approximation account of discrimination and say that the moralized concept of discrimination is properly applied to acts, practices or policies that meet two conditions: a) they wrongfully impose a relative disadvantage or deprivation on persons based on their membership in some salient social group, and b) the wrongfulness rests (in part) on the fact that the imposition of the disadvantage is on account of the group membership of the victims. 
  10. Kasper Lippert-Rasmussen, “Private Discrimination: A Prioritarian, Desert-Accommodating Account”, San Diego Law Review, 43, 817-856 (2006); Oscar Horta, “Discrimination in Terms of Moral Exclusion”, Theoria: Swedish Journal of Philosophy, 76, 346-364 (2010).
  11. Thompson, Neil (2016). Anti-Discriminatory Practice: Equality, Diversity and Social Justice (em inglês). [S.l.]: Palgrave Macmillan. ISBN 978-1-137-58666-7 
  12. Altman, Andrew (2020), «Discrimination», in: Zalta, Edward N., Stanford Encyclopedia of Philosophy Summer 2020 ed. , Metaphysics Research Lab, Stanford University, consultado em 29 de dezembro de 2020 
  13. «United Nations CyberSchoolBus: What is discrimination?». Arquivado do original em 1 de junho de 2014 
  14. Jennifer Roback, "The Political Economy of Segregation: The Case of Segregated Streetcars." Journal of Economic History 56, no. 4 (December 1986): 893–917.
  15. Richard S. Toikka, The Welfare Implications of Becker's Discrimination Coefficient, 13 J. Econ. Theory 472, 472 (1976); Glen G. Cain, "The Economic Analysis of Labor Market Discrimination: A Survey", in Handbook of Labor Economics 693, 774 (Orley Ashenfelter & Richard Layard eds., 1986).
  16. For review of the literature in regard to the last two points see Menahem Pasternak, Employment Discrimination: Some Economic Definitions, Critique and Legal Implications, 33 N. C. Cent. L. Rev. (2011) 163

Ligações externas editar

 
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