Discussão:Habeas corpus
O artigo, como está no momento, tem sérios problemas de direitos autorais, podendo ser encontrado na obra abaixo (uma das mais conhecidas obras de Direito Constitucional no Brasil).
Referências bibliográficas:
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional, pp. 135-150. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2001. ISBN 85-224-2940-5
Trechos idênticos ou praticamente idênticos ao livro acima citado:
• 1 Origem
• 2 Conceito
• 3 Natureza jurídica
• 4 Finalidade
• 7 Hipóteses e Espécies
o 7.1 Habeas Corpus Preventivo (salvo-conduto)
o 7.2 Habeas Corpus liberatório ou repressivo
• 9 Possibilidade de Supressão
• 10 Habeas Corpus e Assistente
• 11 Excesso de Prazo
• 12 Habeas Corpus impetrado contra coação ilegal atribuida a Turma do Supremo Tribunal Federal
• 13 Habeas Corpus contra ato único ou colegiado de Tribunais Regionais Federais ou Estaduais
• 14 Habeas corpus contra ato ilegal imputado a promotor de justiça
• 15 Habeas corpus contra ato da Turma Recursal nos Juizados Especiais Criminais
• 16 Habeas corpus contra ato de juiz especial nos Juizados Especiais Criminais
• 17 Habeas corpus e recursos ordinários - concomitância
• 18 Habeas corpus - substituição de recurso ordinario constitucional prevista para denegação da ordem - viabilidade
• 19 Habeas corpus e punições disciplinares militares
• 20 Empate no habeas corpus
Ou seja, os únicos trechos que não achei na edição do livro que consultei foram:
- o 1o. parágrafo (antes do índice)
os capítulos:
• 5 O "habeas corpus" no Brasil
• 6 Objeto
• 8 Teoria brasileira do habeas corpus
Mauricio.adv.sp (discussão) 18h32min de 3 de Abril de 2008 (UTC)
Viés muito brasileiro editar
Miguel LC. a sua edição foi produtiva, mas você erra ao substituir no primeiro parágrafo "é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima" por "é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, assegurado também em documentos de âmbito internacional como no artigo 8º da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, e disposto com mais detalhamento nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal." Isso porque o artigo deve ser escrito sob uma perspectiva mundial, e não apenas acerca do direito brasileiro. Quando você põe uma seção "Influências Externas", eu me pergunto, "externas" pra quem? A Wikipédia não é brasileira, ela é escrita em Português, mas deve descrever o habeas corpus sob o ponto de vista de todos os países. Everton Miguel99 (discussão) 13h41min de 26 de junho de 2018 (UTC)