Direitos LGBT na Oceania

Os Direitos LGBT na Oceania tem uma mistura de tratamentos. Dentre os vinte países e territórios da região geográfica chamada de Oceania, doze possuem legislação que criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero. Dentre estes, dez punem apenas relacionamentos entre homens. Apenas dois países possuem legislação favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo: a Nova Zelândia(que legalizou em 2013) e a Austrália(que legalizou em 2017).

Austrália - Ilhas Cook - Fiji - Guam - Kiribati - Ilhas Marshall - Micronésia - Nauru - Nova Caledónia - Nova Zelândia - Niue - Papua-Nova Guiné - Ilhas Salomão - Samoa - Taiti - Tonga - Toquelau - Tuvalu - Vanuatu

Austrália editar

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Reconhecimento de casamentos realizados em outras partes do país (Samoa Americana)

Não reconhecido ou status desconhecido

Casamento entre pessoas do mesmo sexo inconstitucional (Palau)

Homossexualidade ilegal, mas não aplicado

Homossexualidade ilegal

Pune? Não.
União civil? União civil na Tasmânia, parcerias domésticas em outras regiões.
Protege de discriminação? Sim, em todos territórios.
Observação: Há possibilidade de parcerias domésticas em todos os Estados, com exceção da Austrália do Sul e Victoria. O casamento entre pessoas do mesmo gênero foi proibido por uma determinação federal. Mesmo assim, a Tasmânia propôs a legalização do casamento homossexual em abril de 2005. Em 2017, o casamento igualitário foi aprovado em todo o território nacional.

Ilhas Cook editar

Pune apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Catorze anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Fiji editar

Pune Não^[1]
União civil? n/a
Protege de discriminação? Sim

Guam editar

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Kiribati editar

Pune apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Catorze anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Ilhas Marshall editar

Pune apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Dez anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Micronésia editar

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Nauru editar

Pune? s/d
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Nova Caledónia editar

Pune? Não.
União civil? Em cogitação. Veja Pacte civil de solidarité.
Protege de discriminação? Não.

Nova Zelândia editar

Pune? Não.
União civil? Sim.
Protege de discriminação? Sim.
Observação: legalizou o casamento igualitário em 2013, sendo o primeiro país da região a aprovar tal direito.