Domínio da Nova Zelândia

Ex-dominío do Império Britânico

O Domínio da Nova Zelândia foi o sucessor histórico da Colônia da Nova Zelândia. Era uma monarquia constitucional com um alto nível de autogoverno dentro do Império Britânico.

William Plunket declarando a Nova Zelândia um domínio, em 1907.
O jornal New Zealand Gazette publicou a proclamação real.

A Nova Zelândia tornou-se uma colônia separada da Coroa Britânica em 1841 e recebeu um governo responsável com a Lei da Constituição em 1852. A Nova Zelândia optou por não participar da Federação da Austrália e tornou-se o Domínio da Nova Zelândia em 26 de setembro de 1907, Dia do Domínio, por proclamação do rei Eduardo VII. O status de domínio era uma marca pública da independência política que se desenvolveu ao longo de meio século por meio de um governo responsável.

Pouco menos de um milhão de pessoas viviam na Nova Zelândia em 1907 e cidades como Auckland e Wellington estavam crescendo rapidamente.[1] O domínio da Nova Zelândia permitiu que o governo britânico moldasse sua política externa e acompanhou a Grã-Bretanha na Primeira Guerra Mundial. As conferências imperiais de 1923 e 1926 decidiram que a Nova Zelândia deveria ter permissão para negociar seus próprios tratados políticos, e o primeiro tratado comercial foi ratificado em 1928 com o Japão. Quando a Segunda Guerra Mundial estourou em 1939, o governo da Nova Zelândia tomou sua própria decisão de entrar na guerra.

No período pós-guerra, o termo Domínio caiu em desuso. A independência total foi concedida com o Estatuto de Westminster em 1931 e adotado pelo Parlamento da Nova Zelândia em 1947. No entanto, a proclamação real de 1907 do status de Domínio nunca foi revogada e permanece em vigor até hoje.[2][3]

Expansão territorialEditar

O território antártico da Dependência de Ross, anteriormente sob a soberania do Reino Unido, é hoje considerado pela Nova Zelândia como tendo se tornado parte do Domínio da Nova Zelândia em 16 de agosto de 1923. A legalidade dessa afirmação contemporânea foi questionada mas não deixa de ser a posição da Nova Zelândia.[4][5]

As Ilhas Cook e Niue já faziam parte do Domínio da Nova Zelândia na data em que foi proclamada. Ambos se tornaram parte da Colônia da Nova Zelândia em 11 de junho de 1901.[6] Samoa Ocidental nunca fez parte da Nova Zelândia, tendo sido objeto de um Mandato da Liga das Nações e subsequentemente um Acordo de Tutela das Nações Unidas. No entanto, em 1982, o Comitê Judicial do Conselho Privado permitiu que os samoanos nascidos sob a administração da Nova Zelândia (ou seja, antes de 1962) reivindicassem a cidadania neozelandesa.[7]

Dominion DayEditar

Para marcar a concessão do status de Domínio, 26 de setembro foi declarado Dia do Domínio. O primeiro Dia do Domínio foi celebrado em 25 de setembro de 1907, quando um político disse que seria lembrado como o Quatro de Julho da Nova Zelândia.

Hoje, é celebrado apenas como feriado do Dia do Aniversário da Província em South Canterbury. Há apoio em alguns setores para que o dia seja revivido como um Dia da Nova Zelândia alternativo, em vez de renomear o Dia de Waitangi, o dia nacional atual da Nova Zelândia.[8]

ReferênciasEditar

  1. «The New Zealand Official Year-Book 1907». stats.govt.nz. Statistics New Zealand. 1907. Consultado em 20 de dezembro de 2016 
  2. «What changed?». nzhistory.govt.nz (em inglês). Consultado em 11 de agosto de 2021 
  3. «New Zealand 'still a colony'». Stuff (em inglês). 31 de janeiro de 2009. Consultado em 11 de agosto de 2021 
  4. «Ross Dependency Boundaries and Government Order in Council 1923 (SR 1923/974) (as at 17 August 1923), Imperial Contents – New Zealand Legislation». www.legislation.govt.nz. Consultado em 11 de agosto de 2021 
  5. See "New Zealand's Claims in the Antarctic" by Ivor L. M. Richardson, New Zealand Law Journal, Vol. 33, No. 9, p. 133
  6. "Commonwealth and Colonial Law" by Kenneth Roberts-Wray, London, Stevens, 1966. P. 891 and 897
  7. «Privy Council rules on Samoan citizenship». Ministry for Culture and Heritage. 5 de julho de 2017. Consultado em 22 de junho de 2018 
  8. «Editorial: Dominion Day debate needless – National – NZ Herald News». The New Zealand Herald. Consultado em 15 de janeiro de 2016