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Duciomar Costa
Duciomar Costa
54º Prefeito de Belém Bandeira belem.jpg
Período 1 de Janeiro de 2005
1º de dezembro de 2013
Antecessor Edmilson Rodrigues
Sucessor Zenaldo Coutinho
Dados pessoais
Nascimento 17 de agosto de 1955 (64 anos)
Tracuateua Pará
Partido PTB ex-PP ex-PSD
Profissão Formado em Ciências Jurídicas (Universidade da Amazônia)

Duciomar Gomes da Costa é um político brasileiro. Foi prefeito de Belém por dois mandatos (2005-2009 e 2009-2013).

Elegeu-se pela primeira vez como vereador ainda em 1988.

Possui uma carreira política destacada no Estado do Pará, Vereador de Belém por dois mandatos, Deputado Estadual por dois mandatos, foi eleito Senador da Republica e Prefeito de Belém por dois mandatos, tendo como destaques de seu mandato como prefeito obras que marcaram a cidade, como o Portal da Amazônia uma obra audaciosa criando a Orla de Belém, a ampliação da Avenida Duque de Caxias, a Av Marques de Herval, e o binário da Pedro Alvares Cabral e Senador Lemos, a Av. João Paulo Segundo, a pavimentação asfáltica de 39 conjuntos habitacionais, mais o que projetou o Prefeito Duciomar foi a pavimentação asfáltica com drenagem e saneamento de 2.600 ruas nos bairros da periferia de Belém, além da duplicação da Avenida Estrada Nova, no bairro do Jurunas e a implantação das academias nas praças da cidade, no último ano de seu mandato construiu o elevado do entroncamento e iniciou o BRT.

Índice

HistóriaEditar

Duciomar Costa, o “Dudu” (como é mais conhecido), iniciou em Belém sua trajetória política. É natural de Tracuateua, localizada na região Bragantina.

Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade da Amazônia (UNAMA), com um forte trabalho comunitário nos bairros de Belém. Acabou tornando-se "conhecido" e decidiu concorrer a um cargo eletivo em 1988, chegando à Câmara de Vereadores do Município de Belém, onde foi Vereador de 1 de janeiro de 1989, a 31 de janeiro de 1995. Sendo eleito Deputado Estadual por dois mandatos, e Senador da Republica, e Prefeito de Belém por dois mandatos de 2004 a 2008.

Nas eleições de 1992, Duciomar foi eleito Vereadorcom 05 mil votos. Em 1994, já concorrendo ao cargo legislativo de Deputado Estadual pelo PP (Partido Progressista), foi eleito com 10 mil votos, sendo reeleito em 1998 com 37 mil votos, agora já por outro partido, o PSD. Em 2002, quando havia duas vagas para o senado, Ana Júlia Carepa, do PT, foi a 1º colocada, seguida por Duciomar, ambos eleitos com pouco mais de 1 milhão de votos, e em 3º lugar Elcione Barbalho, que teve apenas 80 mil votos a menos que Duciomar, no Senado Federal foi membro da comissão mista de orçamento e educação, líder da bancada do PTB, no segundo ano como senador renunciou o mandato após vencer a eleição para prefeito de Belém, deixando a vaga de senador para seu suplente Flexa Ribeiro.





ProcessosEditar

Duciomar Gomes da Costa, já responde a um total de pelo menos 33 processos judiciais, sendo treze processos mandados à Justiça Federal, e pelo menos vinte na Justiça do Estado do Pará. [1][2][3]

Entre os processos listados pelo MPF, um deles pertence a esfera criminal e os demais à esfera cível, todos por improbidade administrativa. Pelo menos quatro deles apontam o mau uso de verbas destinadas pelo Governo Federal para a saúde pública. [4]

O processo mais antigo data de 2006, quando o prefeito foi acusado pelo mau uso de diversos veículos adquiridos pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) com recursos federais transferidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os veículos deveriam ser utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) para ações e serviços de vigilância epidemiológica e sanitária, porém, foram desviados para uso da Guarda Municipal de Belém (GBel). A mesma acusação foi feita em 2008, na esfera criminal.[5]

Falso médicoEditar

Antes de entrar na política, Duciomar Costa exercia, mesmo sem diploma, o profissão de oftalmologista.[6] Em 1986, foi denunciado pelo Ministério Público Federal pela prática do crime de que trata o art. 304, combinado com o art. 297 e 299, 304 e 297, todos do Código Penal Brasileiro, e art. 47 da Lei de Contravenções Penais, acusado de obter, mediante fraude, registro profissional no Conselho Regional de Medicina desta Capital, usando para tal um diploma falso que o dava como graduado em Medicina. A denúncia, instruída com os autos de IPL número 140/85-SR/DPF/PA, foi recebida pelo despacho proferido em 6 de junho de 1986, fls. 225.

Condenado a três anos de reclusão em regime aberto, além de pagamento de multa, na sentença, o Juiz Federal, Edison Messias de Almeida, responsável pela condeção de Duciomar, afirmou: "personalidade com desvio de padrões de normalidade, revelando caracteres típicos de pessoa extremamente ambiciosa, ousada e solerte, que o impeliram a incursionar pela seara jurídico-penal, os motivos marcadamente argentários, circunstâncias e consequências do crime, desfavoráveis face o refinamento com que agiu, com imensa carga de potencialidade lesiva, criando risco de levar os incautos à invalidez por cegueira e outros agravos, e assim considerando, hei por bem impor-lhe condenação no grau submédio da pena cominada ao crime do art. 304, combinado com o art. 297 do Código Penal Brasileiro, que é de três anos, inocorrendo circunstâncias agravantes e atenuantes, nem causas especiais de aumento ou diminuição de pena, ficando assim condenado à pena privativa de liberdade de três (03) anos de reclusão em regime aberto, e ao pagamento de noventa e sete (97) dias-multa, a razão de um e trinta avos (1/30) do salário mínimo."[7]

Referências

  1. [1] "Site do TRF PA" em 03/09/14.
  2. [2] Arquivado em 4 de setembro de 2014, no Wayback Machine. "Site do TJ PA"em 03/09/14
  3. [3]. "Portal ORM", 09/06/2013 - 08:57 - Belém
  4. "MPF denuncia ex-prefeito Duciomar Costa por desvio de R$ 3 milhões". G1, 5 de julho de 2013
  5. «Duciomar já tem 9 processos na Justiça Federal». Diário do Pará. Consultado em 23 de agosto de 2012 
  6. "Como eles chegaram à reta final" Arquivado em 19 de agosto de 2012, no Wayback Machine.. Veja
  7. [4] Site do médico cardiologista paraense Dr Waldir Cardoso