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Eduardo Ruiz Caravantes
Nascimento Porto Alegre
Morte 1976
Cidadania Brasil
Ocupação político

Eduardo Ruiz Caravantes (Porto Alegre, ? — ?, 1976) foi um jurista, professor e político brasileiro.

Formou-se em Direito em Porto Alegre em 1929.[1] Foi promotor público em Bento Gonçalves em 1932[2] e no ano seguinte era juiz de Direito da Comarca de Lagoa Vermelha,[3] acumulando em 1934 a função de juiz eleitoral da 19ª Zona.[4] Em seguida foi indicado juiz da Comarca de Santa Vitória do Palmar e em 1935 foi transferido para a Comarca de Erechim.[5]

Transferido para a Comarca de Caxias do Sul, ali deixou sua marca mais relevante. Atuou como juiz de Direito e chefe da Comarca entre 1938 e 1949,[6] presidiu a 2ª Junta de Conciliação e Julgamento em 1939,[7] presidiu os Tribunais de Farroupilha e Antônio Prado,[8] promoveu a mudança do Fórum para uma sede mais ampla e equipada,[9] presidiu a criação da Comarca de Antônio Prado[10] e foi juiz eleitoral da 16ª Zona em 1945-1948, presidindo a Junta em 1948.[11][12][13]

Foi também professor, organizador do curso de Humanidades e presidente do Departamento de Estudos Jurídicos do Centro Cultural Tobias Barreto de Menezes,[14][15][16] membro do Rotary Club, um dos idealizadores da criação da Biblioteca Pública,[17] vice-presidente e depois presidente do núcleo da Liga de Defesa Nacional,[18][19] diretor do núcleo da Associação dos Funcionários Públicos do Estado,[20] membro do Conselho Consultivo do Orfanato Santa Teresinha,[21] e promoveu a construção do Abrigo de Menores São José.[22]

Governou o município de Caxias interinamente ao fim do Estado Novo, enquanto se preparavam as eleições municipais.[23] Seu mandato foi brevíssimo. No dia 21 de novembro de 1945, em cumprimento do Decreto-Lei n° 8.188, solicitou ao interventor estadual o afastamento do prefeito Dante Marcucci, sendo nomeado seu substituto e deixando o exercício 12 dias depois da eleição.[24][25] Em 27 de novembro de 1947 presidiu a reinstalação do Poder Legislativo em Farroupilha, após dez anos de inatividade.[26] Em 1949 foi um dos idealizadores da Escola de Belas Artes de Caxias, criada em 19 de maio.[27]

Em sua passagem por Caxias foi muitas vezes homenageado. Em 1941 foi inaugurado um retrato seu na sede do Fórum, em agradecimento pela sua distinguida atuação no campo jurídico e por muitos outros serviços prestados, chamado de "cidadão que tem honrado o meio social em que vive", "homem que tem ministrado a Justiça com retidão, com inteligência e com absoluta independência e integral responsabilidade", "jurista de raro descortino, sempre justo e preciso nas suas decisões, lavradas ao respeito da lei e dos sentimentos humanos. Grandes e pequenos, sempre tiveram a mesma atenção e o mesmo acatamento. O juiz nunca deixou de ser amigo, sempre que o podia ser, e o amigo nunca sacrificou ao juiz".[28] Em 1942 recebeu novas homenagens da classe jurídica por ocasião de seu aniversário, que ressaltaram sua dignidade e honradez no exercício profissional, atestando " a grande estima e acatamento que lhe votam os advogados e funcionários da Justiça de toda Comarca e bem assim seus amigos e admiradores".[29] O aplauso da comunidade foi renovado em 1945 com a inauguração de um busto do magistrado.[30] Em 1948, nas comemorações dos 50 anos da Comarca de Caxias, recebeu outras manifestações de apreço,[31] e em sua despedida da Comarca em 1949, transferido para Cruz Alta, foi outra vez objeto de louvações públicas, sendo-lhe oferecido grande banquete no Clube Juvenil.[32] Em 1958 foi vice-presidente da Comissão Central em prol da candidatura de Juarez Távora.[33]

Referências

  1. "Bacharelandos de 1929". A Federação, 05/06/1929
  2. "Bento Gonçalves". A Federação, 17/09/1932
  3. "Licença concedida". A Federação, 12/12/1933
  4. "Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul". A Federação, 23/05/1934
  5. "Remoção de juízes de comarca". A Federação, 03/04/1935
  6. Langaro, Cristiane Cauduro. O Rosto da Lei: quotidiano e relações inter-pessoais segundo a documentação judiciária. Caxias do Sul. 1930-1945. Dissertação de Mestrado. Universidade de Passo Fundo, 2005, p. 136
  7. "Esteve reunida a 2ª Junta de Conciliação e Julgamento". A Época, 05/02/1939
  8. "Pelo Fôro". A Época, 26/03/1939
  9. "A sede do Fôro transferida para o Edifício Rossi". A Época, 02/04/1939
  10. "Creação da Comarca de Antônio Prado". O Momento, 20/01/1945
  11. "Aviso". O Momento, 24/11/1945
  12. "Edital". O Momento, 25/10/1947
  13. "Edital". O Momento, 17/01/1948
  14. "Inaugurado o Curso de Humanidades do Centro Cultural Tobias Barreto de Menezes". A Época, 19/03/1939
  15. "Centro Cultural Tobias Barreto de Menezes". A Época, 20/08/1939
  16. "Uma carta de inconfundível expressão". A Época, 07/09/1941
  17. "Biblioteca Pública". A Época, 08/06/1941
  18. "As solenidades que o Núcleo da L. de D. N. realisará ainda este mês". A Época, 18/04/1943
  19. "É presidente da Liga de Defesa Nacional o dr. Eduardo Caravantes". O Momento, 15/04/1944
  20. "Associação dos Funcionários Públicos do Estado". O Momento, 16/06/1945
  21. "Orfanato Sta. Terezinha". O Momento, 07/07/1946
  22. "Abrigo de Menores São José". O Momento, 26/10/1946
  23. "História política nos 120 anos de Caxias do Sul". Click Zona Norte, 24/11/2010
  24. Oliveira, Lisandre Medianeira de. O PSD no Rio Grande do Sul: o diretório mais dissidente do país nas páginas do Diário de Notícias. Tese de Doutorado. PUCRS, 2008, pp. 146-147
  25. Tomazoni, Mário Alberto. Álbuns da cidade de Caxias (1935-1947): as reformas urbanas fotografadas. Dissertação de Mestrado. PUCRS, 2011, p. 70
  26. Pessin, Maristela Rodolfo (coord.). A Câmara na História - 75 Anos. Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas, 2011
  27. Costa, Liliane Maria Viero. A escola municipal de Belas Artes de Caxias do Sul: histórias e memórias (1949 a 1967). Dissertação de Mestrado. Universidade de Caxias do Sul, 2012, p. 79
  28. "Homenageado o dr. Eduardo Ruiz Caravantes". A Época, 14/09/1941 20/08/1939
  29. "Foi condignamente comemorada a data natalícia do chefe da Comarca". O Momento, 21/09/1942
  30. "Homenageado o dr. Eduardo Caravantes". O Momento, 24/03/1945
  31. "Cincoentenario da Comarca". O Momento, 25/09/1948
  32. "Será homenageado hoje o Dr. Caravantes". O Momento, 21/05/1949
  33. "Movimento popular pró-Juarez Távora". Diário de Notícias, 15/06/1958

Ver tambémEditar