Edward Livingston
Edward Livingston (Clermont, 28 de maio de 1764 – Rhinebeck, 23 de maio de 1836) foi um jurista e político norte-americano. Foi uma figura importante na criação Código Civil da Louisiana em 1825, muito baseado no Código Napoleônico.[1] Foi Prefeito de Nova Iorque entre 1801 e 1803, representou os estados de Nova Iorque e Louisiana na Câmara dos Representantes, foi Senador pela Louisiana e também Secretário de Estado dos Estados Unidos de 1831 a 1833 sob Andrew Jackson.[2]
| Edward Livingston | |
|---|---|
 | |
| 11º Secretário de Estado dos Estados Unidos | |
| Período | 24 de maio de 1831 a 29 de maio de 1833 |
| Presidente | Andrew Jackson |
| Antecessor(a) | Martin Van Buren |
| Sucessor(a) | Louis McLane |
| Senador pela Louisiana | |
| Período | 4 de março de 1829 a 24 de maio de 1831 |
| Antecessor(a) | Charles Bouligny |
| Sucessor(a) | George A. Waggaman |
| Membro da Câmara dos Representantes pelo 1º Distrito da Louisiana | |
| Período | 4 de março de 1823 a 4 de março de 1829 |
| Antecessor(a) | Josiah S. Johnston |
| Sucessor(a) | Edward Douglass White |
| 46º Prefeito de Nova Iorque | |
| Período | 1801 a 1803 |
| Antecessor(a) | Richard Varick |
| Sucessor(a) | DeWitt Clinton |
| Membro da Câmara dos Representantes pelo 2º Distrito de Nova Iorque | |
| Período | 4 de março de 1795 a 3 de março de 1801 |
| Antecessor(a) | John Watts |
| Sucessor(a) | Samuel L. Mitchill |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 28 de maio de 1764 Clermont, Província de Nova Iorque, América Britânica |
| Morte | 23 de maio de 1836 (71 anos) Rhinebeck, Nova Iorque,  Estados Unidos
|
| Progenitores | Mãe: Margaret Beekman Pai: Robert Livingston |
| Alma mater | Universidade de Princeton |
| Esposas | Mary McEvers (1788–1791) Louise de Lassy (1805–1836) |
| Partido | Democrata-Republicano (até 1825) Democrata (1825–1836) |
| Profissão | Advogado |
| Assinatura | 
|
Código de Livingston editar
Em 1821, por nomeação da Legislatura do Estado da Louisiana, da qual havia se tornado membro da Câmara dos Representantes da Louisiana no ano anterior, Livingston iniciou a preparação de um novo código de direito e procedimento criminal, posteriormente conhecido na Europa e na América como o "Código de Livingston". Foi preparado em francês e inglês, conforme exigido pelas necessidades da prática na Louisiana, e na verdade consistia em quatro seções: crimes e punições, procedimento, provas em casos criminais e reforma e disciplina prisional. Embora substancialmente concluído em 1824, quando foi queimado acidentalmente, e novamente em 1826, o código criminal não foi impresso em sua totalidade até 1833. Nunca foi adotado pelo estado.[3]
O Código de Livingston foi imediatamente reimpresso na Inglaterra, França e Alemanha, atraindo muitos elogios por sua notável simplicidade e vigor, e especialmente por causa de suas provisões filantrópicas no código de reforma e disciplina prisional, que influenciou visivelmente a legislação penal de vários países. Ao referir-se a este código, Sir Henry Maine falou de Livingston como "o primeiro gênio jurídico dos tempos modernos".[4] O espírito do código de Livingston era mais remediador do que vingativo; previa a abolição da pena de morte e a realização do trabalho penitenciário não como uma punição imposta ao prisioneiro, mas uma questão de sua escolha e uma recompensa por bom comportamento, trazendo consigo melhores acomodações. Seu Código de Reforma e Disciplina Prisional foi adotado pelo governo da efêmera República Federal da América Central sob o presidente liberal Francisco Morazán.[3]
Livingston foi o principal membro de uma comissão designada para preparar um novo código civil para a Louisiana, que em sua maior parte a legislatura adotou em 1825; e os capítulos mais importantes, incluindo todos os contratos, foram preparados apenas por Edward Livingston. Livingston tornou-se novamente um representante dos Estados Unidos, desta vez como a primeira pessoa a servir no 1º distrito congressional da Louisiana. O trabalho preliminar para a elaboração de um novo código civil foi concluído por James Brown e Louis Moreau-Lislet, que em 1808 publicaram um Digest of the Civil Laws now in force in the Territory of Orleans with Alterations and Amendments adapted to the present Form of Government.[3]
Referências
- ↑ Friedman, Lawrence (2005). A History of American Law. Nova Iorque: Simon & Schuster. p. 118
- ↑ «Biographies of Secretaries of State: Edward Livingston». Office of the Historian. Consultado em 17 de janeiro de 2015
- ↑ a b c Chisholm, Hugh, ed. (1911). "Livingston, Edward". Encyclopædia Britannica. Vol. 16 (11th ed.). Cambridge University Press. pp. 811–812
- ↑ Cambridge Essays, 1856, p. 17.
Ligações externas editar
- Edward Livingston (em inglês) no Office of the Historian
- Edward Livingston (em inglês) no Biographical Directory of the United States Congress
