Eleição parlamentar no Peru em 2020

43.º pleito eleitoral peruano

Eleições parlamentares foram realizadas no Peru em 26 de janeiro de 2020 após terem sido convocadas antecipadamente pelo presidente em exercício à época Martín Vizcarra em consequência de sua decisão em dissolver o Congresso da República em 30 de setembro do ano anterior.[1]

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Eleição parlamentar no Peru em 2020
130 lugares na Congresso da República
26 de janeiro de 2020
Demografia eleitoral
Hab. inscritos:  24.761.951
Votantes : 18.369.088
  
74.07%  
Votos válidos: 14.798.379
Votos nulos: 3.570.709‬
Ação Popular
Votos: 1 518 171  
Assentos obtidos: 25  400%
  
10.26%
Podemos Peru
Votos: 1 240 716  
Assentos obtidos: 11  
  
8.38%
Frente Popular Agrícola do Peru
Votos: 1 240 084  
Assentos obtidos: 15  
  
8.38%
Aliança para o Progresso
Votos: 1 178 020  
Assentos obtidos: 22  144.4%
  
7.96%
Partido Morado
Votos: 1 095 491  
Assentos obtidos: 9  
  
7.40%
Força Popular
Votos: 1 081 174  
Assentos obtidos: 15  79.5%
  
7.31%
União pelo Peru
Votos: 1 001 716  
Assentos obtidos: 13  
  
6.77%
Frente Ampla
Votos: 911 701  
Assentos obtidos: 9  55%
  
6.16%
Somos Peru
Votos: 895 700  
Assentos obtidos: 11  
  
6.05%
Mapa dos resultados da eleição parlamentar
Eleição parlamentar no Peru em 2020

Todos os 130 congressistas correspondentes aos 26 distritos eleitorais serão eleitos para o cargo pelo restante do período de 2016-2021. Foi a sétima eleição parlamentar sob a Constituição de 1993, que criou o atual Congresso da República do Peru.

Contexto

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Em 30 de setembro de 2019, o Presidente do Conselho de Ministros, Salvador del Solar, emitiu um voto de confiança perante o Congresso por se recusar a aprovar um projeto de lei que modifica o processo de eleição dos juízes do Tribunal Constitucional. O voto de confiança procurou impedir a eleição de magistrados, modificar a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional e a designação dos tribunos. No entanto, a Sessão Plenária do Congresso decidiu continuar com a eleição dos magistrados e ignorou o voto de confiança apresentado por Del Solar. O Presidente Martín Vizcarra considerou este voto de desconfiança e prosseguiu com a dissolução do Congresso e a convocação de novas eleições, de acordo com o artigo 134 da Constituição.

Artigo 134: O Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se ele tiver censurado ou votado contra dois Conselhos de Ministros.

O decreto de dissolução também pedia novas eleições para substituir o congresso existente. De acordo com a lei, as eleições serão realizadas dentro de quatro meses a partir da data da dissolução, sem alterar o sistema eleitoral preexistente. O Congresso não pode ser dissolvido no último ano do mandato do congresso, que seria 2021. Uma vez dissolvido o Congresso, o Comitê Permanente do Congresso ainda permanece em operação, que não pode ser dissolvido.

Cronograma

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O cronograma de atividades das eleições para o congresso do Peru de 2020:

Cronograma eleitoral
Convocação para novas eleições 30 de setembro de 2019
Envio da lista do registro inicial pelo Registro Nacional de Identificação e Estado Civil (Reniec) para o JNE 7 de outubro de 2019
O período para as eleições partidárias 11 de outubro de 2019
Último dia para enviar renúncias para solicitar outra organização política
Último dia para registrar alianças políticas 31 de outubro de 2019
Fim do período para eleições partidárias 6 de novembro de 2019
Aprovação do rolo eleitoral 16 de novembro de 2019
Prazo para envio da lista de candidatos 18 de novembro de 2019
Encerramento do registro de organizações políticas
Prazo para publicação de listas aceitas 3 de dezembro de 2019
Prazo para exclusão, renúncia e retirada de candidatos 27 de dezembro de 2019
Dia das eleições 26 de janeiro de 2020

Sistema eleitoral

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Os 130 membros do Congresso são eleitos em 26 distritos constituintes com múltiplos membros, usando a representação proporcional de lista aberta.[2] Para entrar no Congresso, os partidos devem cruzar o limiar eleitoral de 5% nacionalmente ou ganhar pelo menos sete assentos em um círculo eleitoral. Os assentos são atribuídos aplicando o método D'Hondt.

Resultados

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Resultados preliminares com 100% dos votos contabilizados.

Partido Resultado Assentos +/–
Votos %
Ação Popular 1.518.171
 
10,26%
25 / 130
 20
Podemos Peru 1.240.716
 
8,38%
11 / 130
Novo
Frente Popular Agrícola do Peru 1.240.084
 
8,38%
15 / 130
 15
Aliança para o Progresso 1.178.020
 
7,96%
22 / 130
 13
Partido Morado 1.095.491
 
7,40%
9 / 130
Novo
Força Popular 1.081.174
 
7,31%
15 / 130
 58
União pelo Peru 1.001.716
 
6,77%
13 / 130
 13
Frente Ampla 911.701
 
6,16%
9 / 130
 11
Somos Peru 895.700
 
6,05%
11 / 130
 11
Juntos pelo Peru 710.462
 
4,80%
0 / 130
Novo
Partido Popular Cristão 590.378
 
3,99%
 
Democracia Direta 543.956
 
3,68%
 
Peru Livre 502.898
 
3,40%
Novo
Partido Aprista 402.330
 
2,72%
 5
Avança País 373.113
 
2,52%
Novo
Peru Pátria Segura 350.121
 
2,37%
 
Vamos Peru 311.413
 
2,10%
Novo
Renascimento Unido Nacional 265.564
 
1,79%
Novo
Partido Solidariedade Nacional 221.123
 
1,49%
 
Peru Nação 206.128
 
1,39%
Novo
Contigo 158.120
 
1,07%
Novo
Votos válidos 14.798.379
 
80,56%
Votos brancos/nulos 3.570.709‬
 
19,44%
Total 18.369.088
 
100%
130 -
Participação 18.369.088
 
74,07%
Abstenção 6.392.863
 
25,93%
Eleitorado 24.761.951
 
100%
FonteːONPE[3]

Referências

  1. Patrick Edwards (4 de outubro de 2019). «Peru's political storm: a timeline of events». Latin America Reports (em inglês) 
  2. «PERU». IFES (em espanhol) 
  3. Oficina Nacional de Processos Eleitorais (29 de janeiro de 2020). «PRESENTACIÓN DE RESULTADOS-̈ELECCIONES CONGRESALES EXTRAORDINARIAS 2020». IFES (em espanhol)