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Eleição presidencial na Venezuela em 2018

A eleição presidencial na Venezuela em 2018 ocorreu em 20 de maio de 2018,[1] com a reeleição de Nicolás Maduro, em uma votação marcada de polêmicas e de maior abstenção da história do país.[2][3] Diversos países do mundo não reconheceram a reeleição.[4][5][6] Considerada uma eleição antecipada, a data eleitoral original foi agendada para dezembro de 2018,[7] posteriormente, antecipada para 22 de abril de 2018,[8] mas depois adiada por algumas semanas para maio de 2018.[9]

Eleição presidencial na Venezuela em 2018
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20 de maio de 2018
Nicolás Maduro, president of Venezuela (2016) cropped.jpg Henri Falcón 2012.png Javier Bertucci.png
Candidato Nicolás Maduro Henri Falcón Javier Bertucci
Partido PSUV AP Independente
Natural de Distrito Capital Lara Carabobo
Vencedor em 23 + DC 0
Votos 6 245 862 1 927 387 996 181
Porcentagem 67,8% 20,9% 10,8%
Resultados Presidenciales Venezuela 2018.png
Resultados por estado.

Várias ONGs venezuelanas, como o Fórum Penal Venezuelano, o Súmate, o Voto Jovem, o Observatório Eleitoral Venezuelano e a Rede Eleitoral Cidadã, expressaram sua preocupação com as irregularidades do calendário eleitoral, incluindo a falta de competência da Assembleia Constituinte para convocar as eleições, impedindo a participação de partidos políticos da oposição, embora tenha sido a própria oposição que tenha solicitado a antecipação das eleições[10], e a falta de tempo para as funções eleitorais padrões.[11][12][13][14]

Por causa da controvérsia em relação ao pleito, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos,[15] União Europeia,[16][17] o Grupo de Lima e países como a Austrália e os Estados Unidos rejeitaram o processo eleitoral.[18] No entanto, países da região, como Cuba, Equador, Nicarágua e Bolívia, além de outros países, como Rússia, China e Coreia do Norte, reconheceram o resultado das eleições e manifestaram apoio.[19]

As eleições registraram a menor participação em mais de duas décadas, segundo o pesquisador Félix Seijas. Maduro obteve 1,7 milhão de votos a menos que na eleição anterior de 2013. Seus dois adversários no pleito, o ex-governador Henri Falcón e o pastor evangélico Javier Bertucci, criticaram os resultados, denunciaram irregularidades e pediram novas eleições.[20]

Índice

PesquisasEditar

Há uma semana da eleição, Nicolás Maduro seguia liderando as pesquisas, seguido pelo ex-chavista Henri Falcón, que fundou o partido Avanço Progressista[21] e o pastor evangélico Javier Bertucci,[22] além de Reinaldo Quijada.[23] No entanto, na véspera da eleição, foi divulgada pesquisa dando vitória ao candidato Henri Falcón.[24]

Processo eleitoralEditar

 
Estação de voto em Caracas no dia da eleição.

A legalidade do processo eleitoral divide opiniões. A requisição de uma eleição feita pela Assembleia Nacional Constituinte pró-governo foi declarada inconstitucional, especialmente quando o órgão mudou a data das eleições de dezembro para abril.[25] O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), encarregado de supervisionar as eleições na Venezuela, também é controlado por simpatizantes de Maduro.[25] O governo bolivariano também foi acusado de excluir candidatos da oposição, escolher candidatos, intimidar eleitores, comprar votos e oferecer comida àqueles que votarem no presidente.[26][25] Contudo, 14 comissões eleitorais de 8 países, 2 missões técnicas eleitorais, 18 jornalistas de diferentes partes do mundo, 1 euro-parlamentar e 1 delegação técnico-eleitoral da Central Eleitoral da Rússia acompanharam o processo eleitoral.[27]

A maioria dos líderes populares da Mesa da Unidade Democrática (MUD) e outros membros da oposição não puderam candidatar-se às eleições por causa de procedimentos administrativos e legais e foram desqualificados de participar pelo governo. Isso incluiu Henrique Capriles (candidato nas eleições de 2012 e 2013), Leopoldo López (condenado a quase 14 anos de prisão durante os protestos de 2014), Antonio Ledezma (preso em 2015 e depois colocado em prisão domiciliar), Freddy Guevara (cujo imunidade parlamentar foi removida e fugiu para a residência do embaixador chileno), e também foram presos David Smolansky (atualmente no exílio), assim como María Corina Machado e Miguel Rodríguez Torres, ex-ministro da Defesa e dissidente chavista.[28] Em 5 de abril de 2017, o Controlador Geral da Venezuela notificou Capriles que, por 15 anos, ele seria impedido de participar de cargos públicos, devido ao seu alegado uso indevido de fundos públicos, uma acusação que Capriles negou.[29] A MUD decidiu boicotar as eleições em fevereiro de 2018.[30]

Os principais partidos políticos da oposição foram desqualificados após terem sido forçados a registar-se pela segunda vez em menos de um ano pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), depois de não participarem nas eleições municipais de 2017. Os partidos Vontade Popular e Puente recusaram-se a fazê-lo, enquanto o CNE impediu o Primeiro Justiça de se registrar; apenas o partido Ação Democrática foi revalidado.[31] No final de janeiro de 2018, a Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça bloqueou a revalidação do registro da MUD, a mais votada na história eleitoral do país, que também foi banida.[31][32] Finalmente, o Primeiro Justiça foi desclassificado semanas depois da corrida presidencial no início de fevereiro de 2018, o que deixou apenas a Ação Democrática e outros pequenos partidos como oposição.[33]

CampanhaEditar

 
Logo presidencial de Nicolás Maduro.
 
Campanha de Henri Falcón.

A campanha dos conselhos presidencial e legislativo começou em 22 de abril e terminou em 17 de maio à meia-noite, de acordo com o cronograma aprovado pelo CNE. No entanto, os candidatos postulados para a presidência ou reeleição realizaram atividades com o eleitorado e expuseram propostas que serão executadas em caso de vitória, o que viola o artigo 75 da Lei Orgânica de Processos Eleitorais. Francisco Castro, coordenador nacional da Súmate, destacou que o CNE forneceu apenas 26 dias para a campanha nacional, o que "não permite que os candidatos tenham tempo suficiente para promover suas ideias e pedir votos, então eles são forçados a antecipar. Por tradição, o processo dura mais de 60 dias". O CNE iniciou o processo de registro apenas 80 dias antes da eleição, reduzindo o tempo das atividades. Castro explicou que o padrão levado a cabo desde o governo de Hugo Chávez se repete, no qual as campanhas eleitorais feitas por funcionários públicos e governadores são usadas para inaugurar obras e fazer promessas. "Uma autoridade, como o presidente, usa a plataforma de comunicação para tirar proveito dos outros candidatos", diz Castro. Durante as eleições houve vários candidatos que usaram propaganda na televisão, mas o CNE não limita o número de minutos, o conteúdo ou o número de vezes que ela é transmitida diariamente. Ignacio Ávalos, diretor do Observatório Eleitoral da Venezuela, e o cientista político Luis Salamanca concordaram que até agora não existe um ambiente eleitoral ou projeto de governo, mas sim "uma luta pela conquista do poder", enfatizando que a competição eleitoral foi suprimida e que a campanha foi desenhada para que o Partido Socialista Unido da Venezuela vença. Salamanca afirmou que "Maduro distribui benefícios para obter votos e Falcón oferece benefícios no futuro em troca de votos. Nenhum deles tem peso suficiente para mobilizar o país eleitoralmente".

Compra de votosEditar

 
Carnê da Pátria.

Alegações de compra de votos também foram predominantes durante a campanha presidencial. Os venezuelanos que sofrem de fome foram pressionados a votar em Maduro, sendo que o governo subornava potenciais apoiantes com comida.[34]

  “Todo que tiver um 'Carnê da Pátria' tem que ir votar em 20 de maio. ... Eu estou pensando em dar um prêmio ao povo venezuelano que saia para votar com o 'Carnê da Pátria' estou pensando...,  

—Presidente Nicolás Maduro, 28 de abril de 2018[35]

Em uma visita ao Delta Amacuro, o candidato a presidente e reeleição Nicolás Maduro entregou oito lanchas, nove ambulâncias e reabriu o Aeroporto "Antonio Díaz" Tucupita, entre outros anúncios, violando o artigo 223 da Lei Orgânica de Processos Eleitorais que proíbe o uso recursos estatais durante as campanhas eleitorais, bem como uma das prerrogativas do Acordo de Garantias Eleitorais assinado pelos candidatos presidenciais ao CNE.[36][37][38] Em 8 de maio, Maduro prometeu em campanha "casas, gasolina e trabalho" em Puerto Ayacucho.[39][40][41][42]

ControvérsiaEditar

A eleição teve número recorde de abstenções. Cerca de 54 por cento dos eleitores venezuelanos não foram às urnas. Com isso, o atual presidente foi reeleito com mais de 6,2 milhões de votos, ou seja, recebeu 67,84 por cento dos votos, apesar de seu governo registrar 75 por cento de rejeição com a população local.[2]

Reação internacionalEditar

 
Reconhecimento internacional da eleição venezuelana de 2018:
  Não reconhecem
  Reconhecem
  Venezuela

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, declarou que a eleição "não preenche, de forma alguma, condições mínimas para serem livres e confiáveis".[15] Em 23 de março de 2018, um funcionário das Nações Unidas informou que a organização não ofereceria assistência eleitoral nas eleições, sem explicar os motivos. O porta-voz Farhan Haq afirmou que uma carta foi enviada às autoridades venezuelanas a respeito do pedido de especialistas eleitorais, mas não explicou o conteúdo.[43]

Antes das eleições, o Grupo de Lima, com suas nações participantes (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica , Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia), declarou que não reconhece os resultados das eleições presidenciais devido à percepção de falta de transparência.[3][44]

Em 24 de fevereiro de 2019, em sessão extraordinária, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), rejeitou fazer uma declaração, proposta pela Argentina, com o apoio do Brasil e dos Estados Unidos da América, de reconhecimento de Juan Guaidó como presidente venezuelano. Guaidó é o atual presidente da Assembleia Nacional da Venezuela. Apenas 16 países, dos 35 que compõe a OEA, foram favoráveis ao reconhecimento do autodeclarado presidente da Venezuela Juan Guaidó e à realização de nova eleição. Tal declaração da OEA necessitava do apoio de dois terços dos 35 países que compõe a organização, ou seja, 23 votos favoráveis. A declaração também foi rejeitada pela representante da Venezuela na organização, Asbina Ixchel Marin Sevilla. [45]

Em 8 de fevereiro, o Parlamento Europeu, com 480 votos a favor, 51 contra e 70 abstenções, adotou uma resolução exigindo sanções contra o presidente Nicolás Maduro, o vice-presidente Tareck el Aissami e outros funcionários, considerando-os "responsáveis pelo agravamento da situação".[46] A União Europeia, através do seu parlamento, também decidiu que não reconheceria as eleições de 20 de maio e chamou o processo eleitoral de "fraudulento".[16][17]

Após uma reunião realizada em 10 de maio, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou um documento afirmando que "não há condições mínimas necessárias para serem realizadas eleições livres, justas e confiáveis ​​na Venezuela" e instou o Estado a "adotar as medidas necessárias para realizar outro processo de eleições genuínas, que tornem efetivo o direito de votar livremente".[47][48]

ResultadoEditar

Nicolás Maduro venceu as eleições com 67,79% dos votos contra 20,99 de Henri Falcón.[49][50]

Eleição presidencial na Venezuela em 2018
Partido Candidato Votos Votos (%)
  PSUV Nicolás Maduro 6 190 612
 
67,79%
  AP Henri Falcón 1 917 036
 
20,99%
  Movimiento Esperanza por el Cambio Javier Bertucci 988 761
 
10,83%
  UPP89 Reinaldo Quijada 36 246
 
0,4%
Totais 9 132 655  
Participação 9 132 655 79,69%
Fonte: Divulgación Elección Presidencial - Comissão Eleitoral Nacional

Referências

  1. Martinez, Ana Isabel (1 de março de 2018). «Venezuela postpones presidential election to May 20». Reuters. Consultado em 1 de março de 2018 
  2. a b «Nicolás Maduro é reeleito presidente da Venezuela; mandato é de seis anos». Último Segundo. iG 
  3. a b «Maduro se reelege em votação contestada dentro e fora da Venezuela». Folha de S.Paulo. Uol. Consultado em 21 de maio de 2018 
  4. «Brasil e mais 13 países não reconhecem reeleição de Maduro na Venezuela». IstoÉ. 21 de maio de 2018. Consultado em 21 de maio de 2018 
  5. «Brasil lamenta falta de legitimidade nas eleições venezuelanas». Época Negócios. Globo.com. 21 de maio de 2018. Consultado em 21 de maio de 2018 
  6. «Brasil e mais 13 países não reconhecem resultado das eleições na Venezuela». Estado de Minas. 21 de maio de 2018. Consultado em 21 de maio de 2018 
  7. «Venezuela opposition weighs election run». BBC News. 8 de fevereiro de 2018. Consultado em 8 de fevereiro de 2018 
  8. «CNE: El 22 de abril se realizarán las presidenciales». Globovision. 7 de fevereiro de 2018. Consultado em 7 de fevereiro de 2018 
  9. Redacción, Voz de América - (1 de março de 2018). «Postergan elecciones en Venezuela hasta mayo». Voice of America (em espanhol). Consultado em 1 de março de 2018 
  10. «Opinião | Governo de Nicolás Maduro: ilegí­timo por quê?». Brasil de Fato. 25 de janeiro de 2019. Consultado em 25 de janeiro de 2019  soft hyphen character character in |titulo= at position 43 (ajuda)
  11. Rodríguez Rosas, Ronny (23 de fevereiro de 2018). «Foro Penal no avala convocatoria a elecciones presidenciales». Efecto Cocuyo. Consultado em 24 de fevereiro de 2018 
  12. León, Ibis (9 de dezembro de 2017). «Observadores electorales detectan 11 irregularidades en el proceso de municipales». Efecto Cocuyo. Consultado em 10 de dezembro de 2017 
  13. León, Rafael (25 de janeiro de 2018). «Adelanto de sufragios acorta plazos de jornadas del RE». El Nacional. Consultado em 9 de fevereiro de 2018 
  14. Rodríguez Rosas, Ronny (15 de fevereiro de 2018). «CNE obstaculiza inscripción de venezolanos en Registro Electoral, afirman ONG». Efecto Cocuyo 
  15. a b «U.N. seeks inquiry into killings in Venezuela, says poll not credible». Reuters. 7 de março de 2018. Consultado em 8 de março de 2018 
  16. a b «Parlamento Europeo rechaza las elecciones presidenciales por considerarlas "fraudulentas"». La Patilla (em espanhol). 8 de fevereiro de 2018. Consultado em 10 de fevereiro de 2018 
  17. a b «Eurocámara pide la suspensión inmediata del proceso ilegítimo del #20May en Venezuela». La Patilla (em espanhol). 3 de maio de 2018. Consultado em 4 de maio de 2018 
  18.  • Martín, Sabrina (8 de fevereiro de 2018). «Unión Europea prepara nuevas sanciones contra la dictadura en Venezuela y la estatal PDVSA». Panam Post. Consultado em 14 de fevereiro de 2018 
  19. «Washington and Cuba butt heads over Venezuela at heated Americas summit». Consultado em 21 de maio de 2018 
  20. «Como o mundo está reagindo à reeleição de Nicolás Maduro na Venezuela». Reuters. Abril. 21 de maio de 2018. Consultado em 21 de maio de 2018 
  21. Uol. «pesquisas mostram panorama incerto em eleicoes presidenciais na venezuela». Consultado em 19 de maio de 2018 
  22. o Dia. «Pastor evangélico é candidato a presidente Venezuela». Consultado em 19 de maio de 2018 
  23. Alberto Andreo. «Quijada, o amante do teatro que quer devolver moral à política venezuelana» 
  24. o Dia (18 de maio de 2018). «Pesquisas indicam vitória da oposição na Venezuela - Jornal do Comércio». Consultado em 19 de maio de 2018 
  25. a b c Maria Delgado, Antonio (16 de maio de 2018). «Why do so many countries think Maduro will steal Venezuela's presidential election?». The Miami Herald (em inglês). Consultado em 17 de maio de 2018 
  26. Camacho, Carlos (16 de maio de 2018). «Venezuela Political Prisoners Riot as National Guard & Police Surround Nefarious Prison (VIDEO)». Latin American Herald Tribune 
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  28. «Líderes opositores que no podrán ser candidatos en próxima elección presidencial de Venezuela». La Patilla (em espanhol). 23 de janeiro de 2018. Consultado em 24 de janeiro de 2018 
  29. Kraul, Chris; Mogollon, Mery (16 de abril de 2017). «Meet the charismatic opposition leader the Venezuela government just can't silence». Los Angeles Times. Cópia arquivada em 17 de abril de 2017 
  30. «Venezuela Opposition Will Boycott Election, and Maduro Tightens His Hold». The New York Times. 21 de fevereiro de 2018. Consultado em 23 de fevereiro de 2018 
  31. a b Rodríguez Rosas, Ronny (24 de abril de 2018). «Las 10 irregularidades de los comicios del #20Mayo». Efecto Cocuyo 
  32. «Acción Democrática y Primero Justicia son los únicos partidos que podrán validar ante el CNE». La Patilla (em espanhol). 27 de janeiro de 2018. Consultado em 28 de janeiro de 2018 
  33. «Con PJ invalidado solo estos partidos podrán postular candidato a las presidenciales». La Patilla (em espanhol). 2 de fevereiro de 2018. Consultado em 4 de fevereiro de 2018 
  34. «As Trump Adds Sanctions on Venezuela, Its Neighbors Reject Election Result». The New York Times (em inglês). 21 de maio de 2018. ISSN 0362-4331. Consultado em 21 de maio de 2018 
  35. «Súmate denunció complicidad del CNE por compra de votos para reelección de Maduro». La Patilla (em espanhol). 17 de maio de 2018. Consultado em 18 de maio de 2018 
  36. «Sepa qué le dejó Maduro a Delta Amacuro» (em Spanish). Con el Mazo Dando. 24 de abril de 2018. Consultado em 12 de maio de 2018 
  37. «Gobierno reactivó Aeropuerto Nacional de Tucupita» (em espanhol). El Mundo. 25 de abril de 2018. Consultado em 12 de maio de 2018 
  38. «Aprobación de recursos y un breve discurso dio Maduro durante campaña en Delta Amacuro». Contrapunto. 24 de abril de 2018. Consultado em 12 de maio de 2018 
  39. «Maduro promete ser el "protector" de Amazonas y "golpear" a las mafias de la gasolina». Efecto Cocuyo. 8 de maio de 2018 
  40. «Maduro prometió casas, gasolina y trabajo para Puerto Ayacucho» (em espanhol). El Pitazo. 8 de maio de 2018. Consultado em 12 de maio de 2018 
  41. «Pdvsa activa plan especial de suministro de combustible en Amazonas». Últimas Noticas. 9 de maio de 2018. Consultado em 12 de maio de 2018 
  42. «Pdvsa reactiva suministro de gasolina tras reclamos a Maduro en Amazonas» (em espanhol). El Estímulo. 9 de maio de 2018. Consultado em 12 de maio de 2018 
  43. «UN official: No aid for controversial Venezuela election». Associated Press (em inglês). 23 de março de 2018. Consultado em 26 de março de 2018 
  44. «Colombia desconocerá resultado de elecciones en Venezuela, dice Santos». La Patilla (em espanhol). 25 de janeiro de 2018. Consultado em 28 de janeiro de 2018 
  45. «Reunião da OEA rejeita reconhecer Guaidó presidente da Venezuela». Brasil de Fato. 25 de janeiro de 2019. Consultado em 25 de janeiro de 2019 
  46. Martín, Sabrina (8 de fevereiro de 2018). «Unión Europea prepara nuevas sanciones contra la dictadura en Venezuela y la estatal PDVSA». Panam Post. Consultado em 14 de fevereiro de 2018 
  47. «La CIDH instó a Venezuela a convocar "otras" elecciones con "sufragio libre"». El Universal. EFE. 19 de maio de 2018. Consultado em 20 de maio de 2018 
  48. «La CIDH insta a Venezuela a convocar 'otras' elecciones con 'sufragio libre'». Efecto Cocuyo. 19 de maio de 2018. Consultado em 20 de maio de 2018 
  49. «Maduro vence eleição na Venezuela marcada por denúncias de fraude, boicote da oposição e alta abstenção». G1.COM. 20 de maio de 2018. Consultado em 21 de maio de 2018 
  50. «Maduro vence eleição em meio a acusações de manipulção do pleito e boicote da oposição». BBC. 20 de maio de 2018. Consultado em 21 de maio de 2018