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Eleições gerais no Brasil em 2006

As eleições gerais no Brasil em 2006 constituíram na escolha, por parte dos cidadãos brasileiros aptos a votar, dos representantes nas esferas estadual e federal do poder executivo e legislativo do governo brasileiro. As eleições se deram nos dias 1º de outubro e 29 de outubro (este último relativo ao segundo turno para a escolha do presidente e governadores, nos casos em que nenhum candidato obteve maioria absoluta em primeiro turno). As eleições gerais de 2006 incluíram a definição dos titulares dos seguintes cargos:

  • Presidente e vice-presidente da República;
  • Deputados federais e um terço do Senado Federal;
  • Governadores e vice-governadores (todos os 26 estados e o Distrito Federal);
  • Membros das assembleias legislativas (todos os 26 estados) e câmara legislativa (DF).

Desde 1994, como um resultado de uma emenda constitucional que reduziu o mandato presidencial para quatro anos, todas as eleições federais e estaduais no Brasil coincidiram. Por outro lado, as eleições municipais ocorrem de forma intercalada com as demais.

Questão da verticalizaçãoEditar

 
Modelo de Urna eletrônica.

A verticalização é uma regra pela qual os partidos não podem fazer alianças eleitorais na disputa pelos governos estaduais que sejam diferente daquelas feitas em nível nacional. Foi introduzida nas eleições de 2002 pela Justiça eleitoral. Alguns partidos alegam que esta regulamentação não tem sentido na realidade política brasileira, onde as relações políticas e sociais podem mudar muito de um estado para outro, entre os níveis estadual e nacional. Aqueles que apoiam a verticalização alegam que esta norma garante uma coerência ideológica maior dentro dos partidos brasileiros.

Em 3 de março de 2006, a Justiça Eleitoral votou pela manutenção da verticalização. No dia 8 do mesmo mês, o Congresso Nacional votou uma Emenda Constitucional pelo fim da regra. Mas, segundo a legislação eleitoral, as regras para as pleitos só podem ser mudadas com pelo menos um ano de antecedência às eleições. O caso foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, e o fim da verticalização só ocorreu nas eleições de 2010.

Em 8 de junho de 2006, o TSE recuou em decisão que estabelecia a verticalização até para partidos que não apoiam nenhuma candidatura nacional e a regra de verticalização volta a ser igual a de 2002: partidos sem candidatos à presidência poderão formar coligações regionais livremente.

Governadores eleitosEditar

Bandeira Estado UF Governador Partido/coligação Vice-governador
  Acre AC Binho Marques Frente Popular PT, PP, PL, PRTB, PMN, PSB e PCdoB Carlos Messias
  Alagoas AL Teotônio Vilela Filho Paz e desenvolvimento PSDB, PMDB, PPS e PTdoB Wanderley Neto
  Amapá AP Waldez Góes União pelo Amapá PDT, PMDB, PP, PSC, PV e PRONA Pedro Paulo
  Amazonas AM Eduardo Braga Pelo bem do Amazonas PMDB, PP, PTB, PRTB e PMN Omar Aziz
  Bahia BA Jaques Wagner A Bahia de Todos Nós PT, PMDB, PTB, PSB, PPS, PV, PCdoB, PMN e PRB Edmundo Santos
  Ceará CE Cid Gomes Ceará Vota Para Vencer PSB, PT, PMDB, PP, PV, PCdoB, PHS, PMN e PRB Francisco Pinheiro
  Distrito Federal DF José Roberto Arruda[nota 1] Por amor à Brasília PFL, PP, PPS, PL, PSC, PMN, PTN e PRONA Paulo Octávio[nota 2]
  Espírito Santo ES Paulo Hartung Unidade Capixaba PMDB, PSDB, PFL e PTB Ricardo Ferraço
  Goiás GO Alcides Rodrigues Tempo Novo PP, PSDB, PTB, PPS, PL, PV, PTN, PAN, PRTB, PHS, PMN, PRP e PTdoB Ademir Menezes
  Maranhão MA Jackson Lago[nota 3] Frente de Libertação do Maranhão PDT, PPS e PAN Luís Carlos Porto[nota 4]
  Mato Grosso MT Blairo Maggi Mato Grosso Unido e Justo PPS, PMDB, PFL, PP, PTB, PSB, PL, PV, PTN, PAN, PRTB, PMN e PTC Silval Barbosa
  Mato Grosso do Sul MS André Puccinelli Amor , Trabalho e Fé PMDB, PSDB, PFL, PPS, PL, PSC, PAN, PRTB, PMN, PTC e PTdoB Murilo Zauith
  Minas Gerais MG Aécio Neves Minas não Pode Parar PSDB, PFL, PP, PTB, PSB, PPS, PL, PSC, PHS e PAN Antônio Anastasia
  Pará PA Ana Júlia Carepa[nota 5] Frente Popular Acelera Pará PT, PSB, PCdoB, PRB e PTN Odair Corrêa
  Paraíba PB Cássio Cunha Lima [nota 6] Por amor à Paraíba PSDB, PFL, PP, PTB, PL, PTN, PTC e PTdoB José Lacerda Neto[nota 7]
  Paraná PR Roberto Requião Paraná Forte PMDB e PSC Orlando Pessuti
  Pernambuco PE Eduardo Campos Frente Popular de Pernambuco PSB, PP, PDT, PL e PSC João Lyra Neto
  Piauí PI Wellington Dias A Vitória da Força do Povo PT, PTB, PSB, PL e PCdoB Wilson Martins
  Rio de Janeiro RJ Sérgio Cabral Filho Unidos pelo Rio PMDB, PP, PTB, PL, PSC, PMN, PAN, PTC e PRONA Luís Fernando Pezão
  Rio Grande do Norte RN Wilma de Faria Vitória do Povo PSB, PT, PTB, PPS, PL, PCdoB, PHS, PMN e PTdoB Iberê Ferreira
  Rio Grande do Sul RS Yeda Crusius Rio Grande Afirmativo PSDB, PFL, PPS, PL, PSC, PAN, PRTB, PHS, PTC, PTdoB e PRONA Paulo Feijó
  Rondônia RO Ivo Cassol O Trabalho Continua PPS, PFL, PV, PTN, PAN e PRONA João Cahulla
  Roraima RR Ottomar Pinto[nota 8] Roraima Para Todos PSDB, PFL, PP, PTB e PL José de Anchieta Júnior
  Santa Catarina SC Luiz Henrique da Silveira Todos por Toda Santa Catarina PMDB, PSDB, PFL, PPS, PHS, PAN, PRTB e PTdoB Leonel Pavan[nota 9]
  São Paulo SP José Serra[nota 10] Compromisso com São Paulo PSDB, PFL, PTB e PPS Alberto Goldman
  Sergipe SE Marcelo Déda Sergipe vai Mudar PT, PMDB, PTB, PSB, PL e PCdoB Belivaldo Chagas
  Tocantins TO Marcelo Miranda [nota 11] Tocantins mais forte PMDB, PFL e PPS Paulo Sidnei[nota 12]

CongressoEditar

e • d Sumário de resultados das eleições de outubro de 2006 do Congresso Nacional do Brasil
Partidos Câmara de Deputados Senado Federal
Votos % Assentos Votos % Total de assentos Eleito em 2006
  PT 13.989.859 15,0 83 16.222.159 19,2 101 2
  PMDB 13.580.517 14,6 89 10.148.024 12,0 162 4
  PSDB 12.691.043 13,6 65 10.547.778 12,5 142 5
  PFL 10.182.308 10,9 65 21.653.812 25,7 18 6
  PP 6.662.309 7,1 42 4.228.431 5,0 1 1
  PSB 5.732.464 6,2 27 2.143.355 2,5 3 1
  PDT 4.854.017 5,2 24 5.023.041 6,0 5 1
  PTB 4.397.743 4,7 22 2.676.469 3,2 4 3
  PL 4.074.618 4,4 23 696.501 0,8 3 1
  PPS 3.630.462 3,9 21 1.232.571 1.5 1 1
  PV 3.368.561 3,6 13 1.425.765 1,7 0 0
  PCdoB 1.982.323 2,1 13 6.364.019 7,5 2 1
  PSC 1.747.863 1,9 9 131.548 0,2 0 0
  PSOL 1.149.619 1,2 3 351.527 0,4 11 0
  PRONA 907.494 1,0 2 69.640 0,1 0 0
  PMN 875.686 0,9 3 12.925 0,0 0 0
  PTC 806.662 0,9 4 39.690 0,0 0 0
  PHS 435.328 0,5 2 24.940 0,0 0 0
  PSDC 354.217 0,4 0 53.025 0,1 0 0
  PTdoB 311.833 0,3 1 69.923 0,1 0 0
  PAN 264.682 0,3 1 2.969 0,0 0 0
  PRB 244.059 0,3 1 264.155 0,3 2 0
  PRP 233.497 0,3 0 12.954 0,0 0 0
  PSL 190.793 0,2 0 46.542 0,0 0 0
  PRTB 171.908 0,2 0 644.111 0,8 1 1
  PTN 149.809 0,2 0 11.063 0,0 0 0
  PSTU 101.307 0,1 0 196.636 0,2 0 0
  PCB 64.766 0,1 0 62.756 0,1 0 0
  PCO 29.083 0,0 0 27.476 0,0 0 0
Total (comparecimento 83,3%) 93.184.830 100 513 84.383.805 100 81 27
Fonte: Election Resources na Internet: Eleições Federais no Brasil, Site Oficial do Senado Federal

Admições de suplentes de outros partidos:

1Senadora Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, do Partido dos Trabalhadores, renunciou após sua eleição como governadora do estado do Pará em 2006, no meio do seu mandato no Senado. José Nery Azevedo, do Partido Socialismo e Liberdade tomou seu assento no Senado.

2Senador Leonel Arcângelo Pavan do Partido da Social Democracia Brasileira, demitiu-se na sequência da sua eleição como Vice-Governador do estado de Santa Catarina em 2006, no meio do seu mandato no Senado. Neuto Fausto de Couto, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro tomou seu assento no Senado.

Senadores eleitosEditar

 
  PFL
  PSDB
  PMDB
  PTB
  PT
  PCdoB
  PDT
  PL
  PP
  PPS
  PRTB
  PSB

Foi renovado um terço do Senado.

Bandeira Estado UF Senadores Partido Suplentes
  Acre AC Tião Viana PT Aníbal Diniz
  Alagoas AL Fernando Collor PRTB[nota 13] Euclides de Melo
  Amapá AP José Sarney PMDB Salomão Alcolumbre
  Amazonas AM Alfredo Nascimento[nota 14] PL João Pedro Costa
  Bahia BA João Durval PDT Eliel Santana
  Ceará CE Inácio Arruda PCdoB Raimundo Noronha
  Distrito Federal DF Joaquim Roriz[nota 15] PMDB Gim Argello
  Espírito Santo ES Renato Casagrande PSB Ana Rita Esgario
  Goiás GO Marconi Perillo PSDB Cyro Gifford
  Maranhão MA Epitácio Cafeteira PTB Afonso Ribeiro
  Mato Grosso MT Jaime Campos PFL Luiz Antônio Pagot
  Mato Grosso do Sul MS Marisa Serrano PSDB Antônio Russo Neto
  Minas Gerais MG Eliseu Resende PFL Clésio Andrade
  Pará PA Mário Couto PSDB Demétrius Ribeiro
  Paraíba PB Cícero Lucena PSDB Carlos Dunga
  Paraná PR Álvaro Dias PSDB Wilson Matos
  Pernambuco PE Jarbas Vasconcelos PMDB Roberto Freire
  Piauí PI João Vicente Claudino PTB João Hilton Fernandes
  Rio de Janeiro RJ Francisco Dornelles PP Pércicles de Paula
  Rio Grande do Norte RN Rosalba Ciarlini PFL Garibaldi Alves
  Rio Grande do Sul RS Pedro Simon PMDB Elói Guimarães
  Rondônia RO Expedito Júnior[nota 16] PPS Alberto Lanzarin[nota 17]
  Roraima RR Mozarildo Cavalcanti PTB Luiz Fernando Santoro
  Santa Catarina SC Raimundo Colombo PFL Casildo Maldaner
  São Paulo SP Eduardo Suplicy PT Carlos de Castro
  Sergipe SE Maria do Carmo Alves PFL Virginio de Carvalho
  Tocantins TO Kátia Abreu PFL Marco Antônio Costa

Câmara dos Deputados em 2006Editar

Partidos Cadeiras
PMDB 89
PT 83
PSDB 66
PFL 65
PP 41
PSB 27
PDT 24
PL 23
PTB 22
PPS 22
PV 13
PCdoB 13
PSC 9
PSOL, PMN e PTC 3 cada um
PRONA e PHS 2 cada um
PTdoB, PAN e PRB 1 cada um
Total 513

Assembleias LegislativasEditar

Deputados distritais

Nas eleições de 2006 existem 689 deputados distritais confirmados na disputa, concorrendo pelo Distrito Federal.

Deputados estaduais

Nas eleições de 2006 existem 12.817 deputados estaduais confirmados na disputa, concorrendo por suas respectivas Unidades da Federação.

Câmara dos DeputadosEditar

Abalada por vários escândalos de corrupção e acusada de omissão por não punir os acusados desde abril de 2005, o atual Congresso, que conta com uma pequena maioria para a base parlamentar do governo, provavelmente sofrerá grandes mudanças na sua composição com a votação de 1 de outubro.

Deputados federais

Nas eleições de 2006 existem 5.514 deputados federais confirmados na disputa.

Senado Federal

O Senado praticamente não foi contaminado pelo escândalo de corrupção na Câmara e apenas um terço de sua composição será eleita em 2006 (um senador para cada um dos 26 estados e um para o Distrito Federal). Contudo, grandes mudanças na composição do Senado são também esperadas e podem alterar o balanço de poder na próxima legislatura.

GovernadoresEditar

O Brasil é uma Federação altamente centralizada. Com isso, as datas para as eleições estaduais são determinadas pela Constituição Federal e acontecem nas mesmas datas e anos das eleições federais.

As eleições estaduais brasileiras de 2006 incluírão disputas em todos os estados e no Distrito Federal. Assim como a disputa presidencial, acontece em dois turnos, se nenhum candidato alcança a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. As convenções partidárias aconteceram no primeiro semestre de 2006 e todos os candidatos com cargos executivos (exceto os candidatos à reeleição) tiveram de abrir mão dos mesmos até 2 de abril para ter condições legais de concorrer nas eleições de Outubro.

Acre
 Ver artigo principal: Eleições estaduais do Acre de 2006
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins

CuriosidadesEditar

Além das eleições para Presidência da República e escolha de Governadores de oito estados do país, o estado do Acre, ainda votou no referendo para escolher o fuso horário.

O candidato mais idoso do Brasil nas eleições de 2006 foi o aposentado José de Sousa Pinto, nascido em Livramento de Nossa Senhora (Bahia) em 12 de dezembro de 1904. O candidato tentou sem sucesso uma vaga na Câmara dos Deputados. A candidata mais idosa também foi da Bahia: Deodata Pereira Borges, nascida em 1º de agosto de 1905, também tentou sem sucesso uma vaga na Câmara dos Deputados.[1][2][3]

Notas

  1. Preso em 11 de fevereiro de 2010 por decisão do Superior Tribunal de Justiça.
  2. Após a prisão do titular foi governador interino do Distrito Federal entre 11 e 23 de fevereiro de 2010 quando renunciou ao cargo. Assumiu o governo o presidente da Câmara Distrital, Wilson Lima.
  3. Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2009. Assumiu Roseana Sarney.
  4. Idem nota anterior. Foi substituído por João Alberto de Souza.
  5. Renunciou ao mandato de senadora em 2006.
  6. Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2009. Assumiu José Maranhão.
  7. Idem nota anterior. Foi substituído por Luciano Cartaxo.
  8. Faleceu no exercício do cargo.
  9. Renunciou ao mandato de senador em 2006. Efetivado o suplente Neuto de Conto.
  10. Pré-candidato a presidente da República em 2010.
  11. Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2009. Em virtude de ter sido eleito em primeiro turno a corte decidiu que seu sucessor deveria ser eleito pela Assembleia Legislativa. Assumiu Foi eleito em seu lugar o presidente da Assembleia Legislativa Carlos Gaguim.
  12. Idem nota anterior. Foi substituído por Eduardo Silva.
  13. Migrou para o PTB logo após a posse.
  14. Ministro dos Transportes no governo Lula pela primeira vez entre 15 de março de 2004 e 31 de março de 2006, exercendo o cargo novamente entre 29 de março de 2007 e 31 de março de 2010.
  15. Renunciou ao mandato em 2007 para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar.
  16. Cassado por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2009, foi substituído por Acir Gurgacz.
  17. Cassado, foi substituído por Assis Gurgacz.
  18. Eleito por uma coligação formada pelo PT, PP, PL, PRTB, PMN, PSB e PC do B.
  19. Eleito por uma coligação formada pelo PSDB, PMDB, PPS e PT do B.
  20. Eleito por uma coligação formada pelo PDT, PMDB, PP, PSC, PV e PRONA.
  21. Eleito por uma coligação formada pelo PMDB, PP, PTB, PRTB e PMN.
  22. Eleito por uma coligação formada pelo PT, PMDB, PTB, PSB, PPS, PV, PC do B, PMN e PRB.
  23. Eleito por uma coligação formada pelo PSB, PT, PMDB, PP, PV, PC do B, PHS, PMN e PRB.
  24. Eleito por uma coligação formada pelo PFL, PP, PPS, PL, PSC, PMN, PTN e PRONA.
  25. Eleito por uma coligação formada pelo PMDB, PSDB, PFL e PTB.
  26. Eleito por uma coligação formada pelo PP, PSDB, PP, PTB, PPS, PL, PV, PTN, PAN, PRTB, PHS, PMN, PRP e PTdoB.
  27. Eleito por uma coligação formada pelo PDT, PPS e PAN.
  28. Eleito por uma coligação formada pelo PPS, PMDB, PFL, PP, PTB, PSB, PL, PV, PTN, PAN, PRTB, PMN e PTC.
  29. Eleito por uma coligação formada pelo PMDB, PSDB, PFL, PPS, PL, PSC, PAN, PRTB, PMN, PTC e PT do B.
  30. Eleito por uma coligação formada pelo PSDB, PFL, PP, PTB, PSB, PPS, PL, PSC, PHS e PAN.
  31. Eleita por uma coligação formada pelo PT, PSB, PC do B, PRB e PTN.
  32. Eleito por uma coligação formada pelo PSDB, PFL, PP, PTB, PL, PTN, PTC e PT do B.
  33. Eleito por uma coligação formada pelo PMDB e PSC.
  34. Eleito por uma coligação formada pelo PSB, PP, PDT, PL e PSC.
  35. Eleito por uma coligação formada pelo PT, PSB, PTB, PL e PC do B.
  36. Eleito por uma coligação formada pelo PMDB, PP, PTB, PL, PSC, PMN, PAN, PTC e PRONA.
  37. Eleita por uma coligação formada pelo PSB, PT, PTB, PPS, PL, PC do B, PHS, PMN e PT do B.
  38. Eleita por uma coligação formada pelo PSDB, PFL, PPS, PL, PSC, PAN, PRTB, PHS, PTC, PT do B e PRONA.
  39. Eleito por uma coligação formada pelo PPS, PFL, PV, PTN, PAN e PRONA.
  40. Eleito por uma coligação formada pelo PSDB, PFL, PP, PTB e PL.
  41. Eleito por uma coligação formada pelo PMDB, PSDB, PFL, PPS, PHS, PAN, PRTB e PT do B.
  42. Eleito por uma coligação formada pelo PSDB, PFL, PTB e PPS.
  43. Eleito por uma coligação formada pelo PT, PMDB, PTB, PSB, PL e PC do B.
  44. Eleito por uma coligação formada pelo PMDB, PFL e PPS.

Referências

Ver tambémEditar

Ligações externasEditar